Doação Incentivada para Pessoas Físicas
Bruno Amiky Wurker
Executivo de Negócios na Solver Energia | Gestora independente na área de energia
A captação de recursos para projetos no Brasil é o grande entrave que as ONGs e produtores socioculturais enfrentam para a manutenção do projeto e muitas vezes a sobrevivência de sua organização.
Uma das formas de ajudar os projetos é através da doação incentivada. Você sabia que pode doar parte do IR devido á projetos que estão aprovados em leis como:
1) Rouanet: destinada a projetos culturais
2) FIA: Fundo da Infância e Adolescência
3) LIE: Lei de Incentivo ao Esporte
4) PRONON: Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
5) PRONAS: Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
6) Fundo Nacional do Idoso
Isso mesmo, toda pessoa pode doar até 6% do IR devido à projetos incentivados. Como?
Para poder deduzir a doação de seus impostos, você precisa fazer a declaração completa de imposto de renda, ou seja, não pode optar pela versão simplificada. A doação é feita de forma antecipada até a data limite da declaração e deduzida no ano seguinte (no período de declaração de 2016). A informação do montante doado deve constar na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, sob o código 99 (outros) na Declaração do IR. O ressarcimento do valor doado ao projeto de sua escolha virá no ano seguinte, na forma de restituição ou abatido do IR a pagar.
Como faço para saber o valor que posso doar? A Receita Federal dispõe de um simulador (www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/simulador/simulador.asp?/tiposimulador=a), no qual é possível calcular o máximo a ser abatido do imposto. Com os incentivos fiscais, que proporcionam a consolidação da sustentação financeira das entidades sem fins lucrativos, além de ajudar a milhares de vidas por meio de projetos e ações em diferentes áreas, você também pode ter o valor abatido no seu imposto de renda. Ou mesmo perguntar ao seu contador qual o valor que você pode doar.
Ótimo, me interessei, o que devo fazer?
Para realizar a doação é necessário:
a) Escolher qual o projeto desejado
b) Calcular quanto você poderá reverter por meio do seu imposto de renda devido
c) Depositar o valor na conta do projeto escolhido As doações devem ser realizadas ao fundo ou à conta do projeto, como no caso das Leis Rouanet, FIA, PRONAS e PRONON, não sendo aceitas as diretamente entregues à conta da entidade. No momento de realizar a declaração do imposto de renda, você precisa escolher a opção completa do formulário. E não se esqueça de ter em mãos os recibos emitidos pelos órgãos para quem doou, com nome, CPF, data e valor doado – eles são o comprovante para justificar o abatimento do imposto de renda.
NOTA! Modelo Completo da Declaração do Imposto de Renda
Se você realizar uma doação como pessoa física, obrigatoriamente deverá usar o modelo completo de declaração de IR. Esse modelo é utilizado por quem tem muitas deduções a fazer, como plano de saúde, gastos com educação e dependentes. Nele é necessário informar todos os gastos e rendimentos ocorridos no ano. Lembrando que aqui será o momento de informar também os gastos destinados às doações. Por isso, guarde todos os seus recibos e comprovantes de rendimentos, ao menos dos últimos cinco anos, para não ter nenhum tipo de problema caso aconteça uma eventual fiscalização da Receita Federal. Viu como é fácil. Você ajuda uma ONG sem precisar tirar o dinheiro do bolso, já que o dinheiro que iria para os cofres públicos agora irá ajudar projetos e instituições e contribuir para a melhoria da sociedade.
A BAW Negócios criou uma ação chamada FAÇA A DIFERENÇA, para engajar e motivar os colaboradores da sua empresa em projetos e causa sociais, reforçando diretrizes e valores como trabalho em equipe, transformação e orgulho interno.
Quer saber mais? Precisa de ajuda para fazer a doação? Entre em contato conosco que será um prazer ajuda-los.
Bruno Amiky Wurker é empresário nos ramos de energia, resíduos, infraestrutura, educação e tecnologia. Buscando sempre atender os clientes com produtos e serviços que buscam minimizar os impactos ambientais e sociais, assim como também gerar receitas e valor aos negócios dos clientes. Em 2008 iniciou seus estudos e práticas de Kabbalah, que trouxeram uma nova forma de agir e pensar, ao qual agora busca em palestras, cursos e encontros, compartilhar um pouco do aprendizado.
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