Educação, o debate fundamental

O que é necessário para mudar o Brasil? Não se trata de uma pergunta retórica e, portanto, banal. Tal questão é, por si só, relevante e particularmente estratégica neste momento, pois estamos nos aproximando das eleições, o fórum mais importante para debatermos, com a profundidade necessária, o futuro de nosso País e os problemas que impedem a retomada do desenvolvimento.

Essa reflexão não levará a lugar algum se não for discutido o papel do Estado e as mudanças imprescindíveis para reduzir a burocracia e os custos desnecessários. Com uma máquina pública mais eficiente e funcional, será possível reduzir a pobreza, melhorar a qualidade de vida e endereçar as reais demandas sociais. Entretanto, sabemos que muitas das atuais atribuições do Estado não apresentam consonância com os anseios dos cidadãos. Sem uma revisão completa dessa estrutura, o Estado continuará a arrecadar muito, gastar mais ainda e não encaminhar, de fato, o progresso que o País necessita.

Entre tantos desafios, a educação é uma das frentes que mais exige atenção. Temos cerca de 24,8 milhões de jovens de 14 a 29 anos fora da escola e cerca de 40% desse total abandonaram as salas de aula por necessidade, uma vez que precisam trabalhar para se sustentarem.

O segundo fator que explica a evasão escolar reside na falta de atratividade do ensino. De acordo com o IBGE, quase 20% dos jovens não estão no sistema educacional pela simples falta de interesse. Nada indica uma melhora nesses indicadores. Ao contrário. O número de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas brasileiras caiu nos últimos cinco anos. Segundo o Censo Escolar 2017 do Ministério da Educação, o Brasil tem 48,8 milhões de alunos no sistema educacional e os gargalos na educação fundamental são evidenciados quando notamos que 15% dos professores da educação básica não possuem sequer ensino superior.

Os investimentos em educação poderiam ser maiores, mas o atual volume de recursos está longe de ser desprezível, como revela levantamento da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O Brasil destina cerca de 5% do PIB à educação, patamar semelhante à média dos países-membros da entidade. O problema reside, de fato, na destinação dos recursos. As despesas para manter a gigantesca estrutura do governo brasileiro são altíssimas e apenas uma fatia menor desse valor chega efetivamente aos colégios para ser aplicada na atividade escolar propriamente dita.

A OCDE alerta que o nosso desafio não está no total de gastos com educação e, sim, no aprimoramento de políticas e de processos educacionais. Parcerias público-privadas poderiam resolver essa questão, concedendo vouchers de ensino para os pais escolherem escolas privadas de seu interesse. Casos de escolas que oferecem ensino de período integral de qualidade a um custo acessível, como a Vereda Educação, de Santo André, vêm ganhando notoriedade no País.

A educação deveria ser uma prioridade de Estado no Brasil (e não apenas de governo). A baixa qualidade da educação no Brasil reflete um Estado ineficiente, disfuncional e dispendioso. Quase 40% do PIB são destinados ao custeio da máquina pública, que entrega serviços de baixa qualidade e insuficientes para as demandas da população. Assim, não faz sentido sustentar a gigantesca máquina pública à custa de uma carga tributária elevada e crescente.

Apenas uma intensa e determinada ação nacional permitirá uma reviravolta na qualidade da educação. Bons exemplos deveriam inspirar mais iniciativas. No Peru, o modelo público-privado está sendo testado. Na Colômbia, as escolas rurais melhoraram o desempenho em relação aos centros urbanos e Bogotá tornou-se a primeira cidade da América Latina a ser considerada Capital Mundial do Livro, título fornecido pela Unesco. As conquistas do Chile também ganham relevância. Os chilenos já ficam na escola por quase uma década (9,9 anos) e o governo aprovou uma ampla reforma e pretende tornar o ensino superior 100% gratuito até 2020.

O modelo brasileiro atual precisa ser transformado, e com urgência. Não se trata da atuação isolada a ser feita por um partido político. A reforma do Estado e do sistema público deveria ser um compromisso da nação. A eleição deste ano nos dá a oportunidade de olhar para futuro e escolher qual caminho desejamos percorrer para construirmos o futuro das próximas gerações, pois, afinal, os jovens do Brasil merecem igualdade de condições.