Justiça do Trabalho terá primeiro juiz cego em 1ª instância; conheça Márcio Cruz

"Os cegos acabam ficando com os outros sentidos de tal modo agudos que por fim dispensam os olhos."

Monteiro Lobato

Superando barreiras

Nesta semana, a Justiça do Trabalho terá importante marco de inclusão. Na sexta-feira, será empossado o juiz do Trabalho Márcio Cruz - o primeiro magistrado cego a atuar na 1ª instância trabalhista no Brasil.

Em entrevista ao Migalhas, o futuro magistrado conta as dificuldades de acessibilidade que enfrentou até a sonhada aprovação no concurso de ingresso na magistratura.

Insano

Empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático teve a justa causa mantida pela Justiça do Trabalho.

Arrepius

TST afasta a execução de bens de sócios para pagar dívida trabalhista. Para 7ª turma, não houve comprovação de atitude irregular por parte dos proprietários.

Vaikuntudo?

Justiça valida justa causa de trabalhadora que difamou a empregadora no LinkedIn e encaminhou mensagens privadas a seus dirigentes com o objetivo de manchar a imagem da empresa.

Kalafrio

Polishop é condenada a indenizar trabalhadora por danos morais decorrentes de discriminação racial, após ser impedida de usar tranças afro no ambiente de trabalho.

Contra a correnteza

Justiça do Trabalho manteve demissão por justa causa de motorista dispensado após tentar realizar uma conversão sobre o canteiro central de uma rodovia.

Risco assumido

Juíza condenou a Uber a indenizar passageira após ela ter sido agredida por um motorista do aplicativo.

Confissão inválida

Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring, 3ª turma do STJ extinguiu processo de execução movido por uma faturizadora contra empresa de mineração.

Fiador

3ª turma do STJ decidiu que a alteração do quadro societário da empresa locatária é motivo legítimo para a exoneração de fiador em contrato de locação por prazo determinado.

Falha grave

TJ/SP condenou município por aplicar indevidamente vacina contra a covid em um bebê, causando graves reações adversas e internação hospitalar.

Testemunha de Jeová

Juíza garantiu o direito de uma paciente, testemunha de Jeová, de realizar uma cirurgia de fratura de fêmur sem que haja transfusão de sangue.

SAJ

O advogado Marcos Rogerio de Souza foi nomeado para exercer o cargo de Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Delito contra a honra

Empresário que ameaçou o ministro Cristiano Zanin no banheiro do aeroporto de Brasília, quando ele ainda era advogado, foi condenado a indenizá-lo em RS 10 mil.

Doações eleitorais

Após Joe Biden desistir da corrida presidencial nos EUA, as doações aos democratas dispararam. Veja como funcionam as doações eleitorais em terras ianques e em terras tupiniquins.

Pão embriagado

Especialista em Direito do Consumidor analisou as responsabilidade das empresas, o papel das agências reguladoras e os impactos aos consumidores diante da descoberta de que pão de forma pode ter álcool.

Atraso na formatura

TJ/MG manteve a decisão que condenou faculdade a indenizar formando cujo atraso na colação de grau foi de seis meses.

Prisão mantida

Presidente do STJ manteve prisão preventiva de policial penal acusado de matar um torcedor do Fluminense e deixar outro gravemente ferido após uma partida de futebol no Maracanã, em abril de 2023.

Baú migalheiro

Há 184 anos, em 23 de julho de 1840, Dom Pedro de Alcântara foi declarado imperador do Brasil, com 14 anos, marcando o fim da regência exercida por Pedro de Araújo Lima no Império do Brasil. Este evento, conhecido como o Golpe da Maioridade, foi uma manobra política dos liberais que, ao antecipar a maioridade de Dom Pedro II, buscavam consolidar a estabilidade política e afastar a ameaça de um governo regencial prolongado. Pedro II reinou até 1889, quando o Brasil se tornou uma República.

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