Lei do Gás finalmente aprovada: mais investimentos e empregos, gás e energia mais baratos

Num momento tão difícil para a população brasileira por conta do acirramento da pandemia da Covid-19, o Brasil teve, na madrugada da última quarta-feira, uma grande vitória que será fundamental para impulsionar a sua economia pelos próximos anos.

Após um amplo debate em plenário, aprovamos a nova Lei do Gás (PL 4476/2020, antigo PL 6407/2013, que estabelece um novo marco regulatório para o setor no Brasil. A nova lei deve atrair R$ 150 bilhões para o país nos próximos 10 anos e gerar 4,3 milhões de empregos, além de baratear o preço final do gás e da energia elétrica à população.

E o Rio de Janeiro, por ser o maior produtor de gás natural nacional, deverá ser o maior beneficiado, recebendo em torno de R$ 45 bilhões. Eu, que sou do Rio, comemoro ainda mais por conta da relevância disso para o gás e para toda a economia do petróleo do nosso estado.

É importante destacar que esse texto foi amplamente discutido na Comissão de Minas e Energia (CME), ouvindo representantes da indústria e da sociedade civil para se chegar a um consenso. Essa versão atende praticamente todo o mercado e a população brasileira, que precisa ser a maior beneficiada com gás e energia mais baratos e empregos. E apesar das modificações incluídas pelo Senado Federal, aprovamos a versão original!

Essa foi uma das pautas mais importantes, não só deste ano, mas da nossa legislatura. E essa vitória, que foi de todos os brasileiros, envolveu muita gente, pessoas que foram essenciais na condução de todo o processo. 

Destaco os deputados Silas Câmara, relator na CME, e Laercio Oliveira, relator no Plenário, que não cederam às pressões e mantiveram o texto original, além do deputado Christino Áureo, presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (FREPER), que serviu de plataforma para inúmeras reuniões a respeito da pauta.

Preciso destacar também a participação de prefeituras e secretarias de Desenvolvimento Econômico de diferentes estados e municípios, além de representantes de diversas entidades que ajudaram a conscientizar a população e os demais deputados, tais como: 

• Ministro Bento Albuquerque, José Mauro Coelho, Hugo Oliveira e Rosa Maria School (Ministério de Minas e Energia - MME)
• Andrea Hagstram e Caio Lima (Confederação Nacional da Indústria - CNI)
• Clarissa Lins, Luiz Costamilan e Daniel Antunes (Instituto Nacional do Petróleo - IBP)
• Symone Araújo (ANP)
• Paulo Pedrosa e Daniela Lopes (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia - ABRACE)
• Karine Fragoso  (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan)
• Fernando Figueiredo e Ciro Marino (Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim)
• Marcos Madureira (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE)
• Gilson Freitas Coelho e Nadia Stanzig (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo - ABESPetro
• Luciana Rachid e Maria Helena Piquet (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto - ATGás)
• Marina Mattar (FTI Consulting)
• Luís Fernando Quilici (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento - ASPACER)
• Manfredo Guedes Pereira Gouvêa Junior, Benjamin Ferreira Neto e Maurício Borges (Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos - ANFACER)
• Otmar Josef Muller (Sindicato das Indústrias de Cerâmica de Criciúma - Sindiceram – Criciúma)
• Sadinoel Oliveira Gomes Souza e João Leal (Consórcio dos Municípios do Leste Fluminense - Conleste)
• Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPetro

E agradeço também à sociedade pelo apoio e à minha equipe de assessores, destacando Yara Haquim, coordenadora de relações institucionais do meu gabinete, e Ricardo Gomide, assessor técnico da Liderança do NOVO na Câmara, além do Thiago Esteves, ex-diretor político da liderança do NOVO na Câmara. Todos os citados foram fundamentais na aprovação dessa nova lei.