LGPD Relações de Trabalho

LGPD nas relações de trabalho

Chegamos a Fase contratual, candidato contratado, primeiros passos

EXAME ADMISSIONAL - CONTRATO DE TRABALHO - FICHA DE REGISTRO

Exame admissional, é um dado sensível, e requer cuidados importantes e exclusivos, lembre-se que muitos departamentos estão envolvidos, sendo este documento compartilhado pelas clinicas, prestadores de serviços de segurança do trabalho, e as vezes clientes.

Tudo isso deve ser mapeado e executado com uma gestão peculiar e de suma importante.

Na fazer de documentos, importante frisar que, o consentimento do funcionário deve ser expresso e as cláusulas que versarem sobre a política de tratamento de dados da empresa devem vir destacadas no documento, de forma a garantir a observância dos princípios da finalidade, transparência e segurança, assim a reavaliação dos contratos de trabalho é primordial.

Os mesmos devem ser regularmente adequados. Como sugestão, refaça novo contrato e peça para o colaborador assinar, evite solicitar a assinatura em documento apartado, como termo de consentimento, uma vez que este poderá ser revogado a qualquer momento.

Ficha de registro: na ficha de registro é comum que contenha dados pessoais e dados sensíveis, a exemplo da filiação a sindicato, e dados dos filhos menores. Nesse aspecto a LGPD prevê expressamente a necessidade de tratamento desses dados com a limitação de acesso à ficha de registro do funcionário.

Complexo não ??? Como anda os tratamentos dos seus dados pessoais no seu RH ?

Corra, se informe. Inicie o quanto antes a adequação a LGPD

Dra Maria Santos

JSantos Assessoria e Consultoria

#lgpd #lei13709 #leigeraldeprotecaodedados #dadospessoais #tratamentodedados #dataprivacy #direitodigital #dadospessoais #lgpdnapratica  #advogada #advogandolgpd #direito #advocaciacorporativa #advocaciaterceirização #direitopreventivo #lgpddpo #dpo #falandoemlgpd