Maus Tratos Infantis - uma Reflexão

Os maus tratos infantis existem desde a Antiguidade em todo o mundo. Abusar de uma criança é uma realidade desde que existe a raça humana.
Nos povos antigos, os primogénitos eram espiões e sacrificados, vejamos na bíblia Abraão e Saul que tentaram sacrificar os seus filhos em nome de Deus. 

Na Grécia e Roma o infanticídio foi um modo de eliminar os recém-nascidos com algumas deformações, o abuso infantil era consentido e muitas crianças foram usadas para que os seus pais mostrassem a devoção aos deuses. 

Na Idade Média o termo “criança abandonada” não existia, elas eram conhecidas como “enjeitadas” ou “expostas”.Naquela época a Europa havia passado por diversos períodos de fome, pobreza e à Peste Negra. Tais fatores levaram a população a abandonar seus filhos nas ruas e a cometer infanticídios. Esse estado de calamidade forçou a Igreja e as monarquias a criarem práticas de assistências às crianças expostas. 

No Séc.XIX, a proteção dos menores aumentava, os pais ou até mesmo os tutores que tentavam «cobrir» as violências físicas fez com que os maus tratos fossem estudados, formando medidas legislativas em favor das crianças vitimas contra os agressores.

No Séc. XX, surgem novos conceitos: criança maltratada ou criança abusada, isto implicava que a criança não era só vitima de maus tratos físicos, mas também maus tratos emocionais, eram abandonadas, com défice nutricional ou abuso sexual. Contudo, reforçou-se a ideia que os maus tratos não eram só realizados no ambiente familiar, como também em instituições ou pela própria sociedade. Os maus tratos em crianças e jovens constituem um grave e sensível problema social, de enorme obscuridade. Isto resulta de dois pontos importantes: 

1. Fatores culturais e socioeconómicos

2. Precariedade socioeconómicos, alcoolismo, toxicodependência, baixa formação escolar, desemprego e depressão/esgotamento e divórcio.Hoje os maus tratos podem ser negligência, maus tratos físicos, abuso sexual e abuso emocional.

Falaremos então dos vários tipos de maus tratos de forma simples. 

1. Mau trato intra-uterino(a mulher magoa de forma intencional o feto com a finalidade de interromper a gestação) e negligência intra-uterina(refere-se má alimentação, consumo de álcool, consumo de tabaco, consumo de medicamentos e o consumo de drogas).

2. Mau trato físico: síndroma da criança espancada (feitas a crianças muito pequeninas, onde as lesões não sendo graves são encobertas pelos agressores, servindo-se de todos os tipos de «ferramentas» para causar essas lesões). Fontana descreve esses mecanismos e instrumentos utilizados pelos agressores (1979,p. 43): "Os pais esmurram, flagelam, batem, esfolam, espancam, estrangulam, batem no estômago, asfixiam com panos e com malaguetas muito picantes, envenenam, abrem-lhes a cabeça, fazem-lhes golpes, rasgam-lhes o corpo, queimam-nos com vapor, azeite ou água a ferver.Utilizam punhos, fivelas de cinto, correias, escovas de cabelo, fios eléctricos, paus de baseball, réguas, sapatos, botas, correntes de bicicleta, atiçadores, facas, tesouras, produtos químicos, cigarros acesso, água a ferver, aquecedores de vapor e chama de gás."

São estes tipos de comportamentos que devemos denunciar e que infelizmente são muito frequentes, não esquecendo que existem pais que utilizam toalhas molhadas e rolos de jornais para agredir as crianças. 

3. Mau trato: Infanticídio. Este é o extremo do mau trato. São maus tratos físicos constantes a recém nascidos. Por outras palavras, é o homicídio cometido a uma criança. Nestes 3 tipos de maus tratos as crianças são diagnosticadas as seguintes lesões: Equimoses (pisaduras/hematomas), feridas/arranhões, queimaduras, alopecia (puxões de cabelo brutais e repetidos, que originam hematomas), fraturas das extremidades, lesões raquídeas (alteração na curva na coluna vertebral provocadas por pancadas com um pau, uma barra de ferro ou um bastão) e fraturas de costelas.

 4. Mau trato alimentar - desnutrição, desidratação e envenenamento.

5. Abandono e mendicidade (exploração do menor com coação física e com negligência na alimentação e higiene pessoal).

6. Mau trato emocional - é um dos maus tratos difíceis de diagnosticar comparativamente com os maus tratos físicos. É natural que muitas destas crianças nem apareçam nas urgências, pois o diagnóstico seria de mau feitio, delinquência, hiperatividade ou «uma fase que estão a passar». Contudo, este tipo de mau trato vai marcar de forma negativa o crescimento da criança quando é repudiada, aterrorizada, castigada, insultada e acaba por viver os problemas que a família apresenta. Podemos salientar que a alteração do comportamento da criança devido ao mau trato emocional podemos destacar as constantes mudanças e trocas de escolas, indiferença fria por parte dos progenitores, ausência de regras, excesso de disciplina ou a falta dela, incapacidade de reconhecimento da criança como ser humanos revestido de direitos ou até mesmo de não aceitar como criança, surgindo o incesto, insultos verbais com uma linguagem extremamente forte e agressiva. 

7. Abuso sexual. Traduz-se pelo envolvimento do menor em práticas no seu estado de desenvolvimento que visam a gratificação e a satisfação sexual do adulto ou jovem numa posição de poder ou de autoridade sobre aquele. Saliento sinais e sintomas que denunciam a existência de abuso sexual:

• mudança do comportamento na escola;
• diminuição do rendimento escolar;
• insegurança extrema;
• recusa ou medo de ficar com um adulto, ou sozinho com ele;
• medo de algumas pessoas ou lugares;
• perturbações do sono;
• depressão, ansiedade, fobias;
• afastamento ou indiferença;
• auto-mutilação;
• fuga;
• masturbação excessiva, inquietação sexual com outras crianças;
• irritação na vagina ou no ânus.

Contudo, o abuso sexual pode ser visto como:

• Incesto (pai-filha(o); mãe-filho(a);irmão-irmã);
• Abuso sexual fora da família: Pedofilia e Violação;
• Prostituição e Pornografia infantil.

8. Negligência na segurança. Destacamos alguns tipos de acidentes:

•  quedas;
• asfixias;
• queimaduras;
• armas de fogo;
• intoxicações;
• acidentes de trânsito;
• zangas domésticas;
• negligência do cuidado médico(existem pais que recusam transfusões de sangue, intervenções cirúrgicas ou injecções para salvar a vida dos filhos, por motivos religiosos).

Em suma, detetar um abuso sexual ou mau trato físico/psicológico é muito difícil, muito mais é a sua prevenção. Assim sendo, os pais e a escola devem INFORMAR/EDUCAR as crianças dos perigos que estão expostas, não tendo vergonha nem medo de o fazer. Esse será o primeiro passo da prevenção.

Ass. Sónia Gonçalves