Melhorias na jornada de iniciação de pagamentos com Pix
Quais são as novas regras do Banco Central?
As novas regras do “Open Finance”, criadas pelo Banco Central do Brasil e pelo Conselho Monetário Nacional, visam simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, inclusive a jornada para a realização de pagamentos por aproximação ou Pix offline. Essas regras irão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitar a oferta de Pix nas carteiras digitais (wallets).
Utilizando a tecnologia Near-Field Communication (NFC), já existente na maioria dos celulares, os pagamentos por aproximação com o Pix serão simplificados, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira.
A Resolução BCB nº 406, de 2 de agosto de 2024, que dispõe sobre o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem o redirecionamento para outros ambientes ou sistemas eletrônicos, no âmbito do “Open Finance”, detalha o funcionamento da jornada sem redirecionamento, as regras de participação e as responsabilidades das instituições envolvidas.
Quando ocorrerá essa nova funcionalidade?
A implementação da funcionalidade será obrigatória a partir de novembro de 2024 para as instituições detentoras de conta que movimentaram 99% das transações de iniciação de pagamento, e a partir de janeiro de 2026, para as demais instituições detentoras de conta participantes obrigatórias no Pix.
O Banco Central publicará ato normativo específico para dispor sobre as condições e limites para a realização da etapa de testes em produção, prevista para novembro deste ano, com lançamento amplo da funcionalidade em fevereiro de 2025.
Quais os primeiros passos do cliente para essa funcionalidade?
O cliente dará seu consentimento a uma instituição iniciadora de transação de pagamento, como o banco em que possui uma conta, vinculando um determinado dispositivo eletrônico, por exemplo seu celular, à conta de sua titularidade, ou à conta para a qual possua poderes de movimentação constituídos.
A autenticação do cliente e a confirmação da vinculação de conta ocorrerão no ambiente da instituição detentora de conta definida pelo cliente.
Após a autenticação do cliente e a confirmação, a instituição iniciadora de transação de pagamento deve solicitar ação do cliente para geração de credenciais de segurança em seu dispositivo eletrônico, de acordo com o mecanismo de segurança definido pela Estrutura de Governança do “Open Finance”, bem como sua autorização para a captura e a movimentação de componente das credenciais de segurança para a instituição detentora de sua conta vinculada.
O componente das credenciais de segurança será utilizado pela instituição detentora de conta como parte do processo de autenticação do cliente.
A partir daí, tal como no caso de transações com os cartões de crédito com a tecnologia de pagamento por aproximação, será possível utilizar o Pix por aproximação física do celular sem a necessidade de entrar no site do banco.
Exemplos de aplicação da nova funcionalidade:
Sem a necessidade de acessar a área do banco, o cliente poderá transferir ou receber valores utilizando, por exemplo seu celular. As operações serão válidas para:
● transportes públicos, dispensando os atuais cartões e vales;
● estacionamentos, inclusive os de shopping;
● deliveries e ambulantes com suas maquininhas;
● máquinas de venda automática;
● comércio em geral.
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Fonte: site do Banco Central do Brasil