Meu Brasil Brasileiro e a Curva de Laffer.

A cortina do passado se abre no presente e o futuro é incerto. Lendo um pouco sobre Arthur Laffer, que preconizou Curva de Laffer, como sendo uma representação gráfica da relação que mostra o valor arrecadado pelo governo em decorrência da necessidade de suprir os gastos públicos e demais investimentos versus os impostos pagos pela população. Diferente do que acontece em muitos países como EUA, que recentemente reduziu a sua carga tributária de 35% para 15%, isso mesmo, na terra do Tio Sam, a economia é do tipo Ganha – Ganha, ou seja, na cadeia de negócios todos ganham e numa escala sempre progressiva. Já em terras tupiniquins, o governo por não controlar os seus gastos, cria cenários catastróficos com a finalidade de achar os culpados pela atual crise econômica, culminando em tributação excessiva, ainda, as diferentes alíquotas sugeridas por arranjos matemáticos falseados, faz o povo engolir mudanças drásticas como as da CLT, da previdência e demais atos que flagelam ainda mais o povo brasileiro.

Entender a Curva de Laffer é importante, pois, confirma que o governo sempre vai querer mais e oferecer muito menos, chegando a inviabilizar a produção e a comercialização de bens e serviços, e estancando o progresso e crescimento econômico. A Curva de Laffer traduz exatamente o que o governo oferece, juntamente com as politicas econômicas para haja sempre um superávit na arrecadação, sem levar em consideração a elasticidade da receita taxável das empresas, vale lembrar ainda, que se os impostos aumentam numa escala tão célere, verificar-se-á uma diminuição das receitas e não aumento, pois haverá queda no consumo, nas vendas, na produção industrial e consequentemente pouco dinheiro circulando, percebe-se ainda que já estamos no limite.

Explico hipoteticamente, para se construir a curva, considera-se o valor obtido com a taxação de 0% e 100%. É fato que uma alíquota de 0% não gerará receita tributária suficiente, ainda, curva de Laffer corrobora que uma alíquota de 100% igualmente não produzirá receita, uma vez que não haverá motivos para o agente passivo da obrigação tributária receber ou obter qualquer valor em função da negociação. Se ambas as taxas - 0% e 100% - não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo.

A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%. Fato que no Brasil essa escala é sempre crescente. Ainda, tal escala, incentiva a sonegação fiscal.

Um resultado potencial da curva de Laffer é que se o governo aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutiva toda uma cadeia, sendo, característica das politicas econômicas atuais, pois, à medida que há receita também passa a diminuir na mesma proporção, portanto, vivemos num país em que o governo ganha e a população perde, ficando a carga tributária mais agressiva para quem tem menor renda.

Administrador e Professor Especialista Walter Veras