MINERAÇÃO DE AREIA. Parte V – O conflito da mineração com a urbanização e o desenvolvimento sustentável

A mineração próxima aos grandes centros urbanos está voltada, basicamente, para a extração de matérias-primas empregadas na construção civil, dentre as quais se inclui a areia, objeto desta série de artigos que a finalizo.

Várias das minas são instalados no início da urbanização, nas décadas de 30 e 40. E, no caso da areia, há registros de exploração desde o início do século.

Cabe destacar algumas particularidades da mineração, quando comparada a outras atividades, a começar por sua rigidez locacional, em virtude da qual a instalação do empreendimento minerário está necessariamente atrelada à existência de jazidas economicamente viáveis, donde se extrai que a mineração precisa estar instalada no local em que os minerais são encontrados. Ou seja, diferentemente da indústria e do comércio, que gozam de certa liberdade quanto à fixação locacional, a mineração está definitivamente jungida aos condicionamentos geológicos.

Seu caráter dinâmico também contribui para fazer dela uma atividade singular. Isto porque, os impactos ambientais gerados por uma mineração podem variar ao longo da vida útil da mina, de acordo com as características físico-químicas dos minerais, eventuais melhorias tecnológicas nos processos de lavra e beneficiamento, possíveis mudanças no contexto econômico que possam levar a alterações no plano de lavra e, por fim, à própria configuração da mina, que evolui a medida que as frentes de lavra vão avançando. (Silva et al, 1993).

Vale descartar que a urbanização que a mineração alimenta, fornecendo material agregado para seu crescimento, é que acaba comprometendo sua própria existência, pois a mancha urbana cresce e, com o tempo, aproxima-se e envolve a própria mina, para, depois, entrar em conflito: de um lado os moradores vizinhos às minerações, sujeitos aos transtornos da atividade vizinha e, de outro, os mineradores viram suas lavras “estranguladas” pelo avanço da urbanização, com grande insatisfação dos dois lados.

O equacionamento da problemática do conflito da mineração com a urbanização passa, necessariamente, pela compreensão do processo de expansão urbana, das características geológicas da cidade e de seu entorno, com um bom planejamento urbano considerando as vocações para as diversas áreas do município, adotando políticas públicas, estabelecer uma melhor compatibilização entre o processo de expansão urbana e a implantação de “distritos” eminentemente mineráveis, com vistas a impedir a esterilização ou obstaculização dos depósitos minerais em virtude do contínuo processo de urbanização. (Silva et. al, 1993, p. 354-355).

Os impactos ambientais decorrentes de qualquer das fases da mineração também acabam repercutindo desfavoravelmente no processo de implantação de novos empreendimentos minerários, que acaba disputando áreas com a agricultura e a expansão da malha urbana, acabando sendo “empurrada” para áreas mais remotas. São vários os impactos negativos ligados à atividade mineira: escavações, com destruição da superfície topográfica e paisagística, perda ou inutilização do solo superficial, cavas, instabilização de áreas adjacentes, alteração de cursos d’água e do escoamento natural de superfície, alteração de lençóis d’água, ultra lançamento de fragmentos, ruídos, vibrações, gases, pilhas de bota-fora, disposição de rejeitos e estéreis, etc.

Outrossim, a consequência do afastamento da mineração de minerais agregados tem impacto econômico significativos aos centros urbanos, já que os materiais agregados para a indústria da construção civil caracterizam-se pelo baixo valor unitário, respondendo o transporte por cerca de 2/3 do preço final do produto, o que impõe a necessidade de produzi-los o mais próximo possível do mercado consumidor, uma vez que nossa infra estrutura de transporte é altamente deficitária, baseado no transporte rodoviário de alto custo financeiro e ambiental.

Assim é que há de levar em conta que a mineração é uma das formas de uso e ocupação do solo e, portanto, deve, necessariamente, ser contemplada no planejamento urbano, tanto para melhor compatibilizá-la com as demais atividades já estabelecidas ou a serem estabelecidas no Município, quanto para uma melhor racionalização do aproveitamento dos recursos minerais. Portanto, uma das ferramentas-chave no ajustamento da mineração às áreas urbanas também há de ser a implementação do conceito de sustentabilidade na mineração. O aproveitamento sustentável das jazidas minerais passa a ter maior importância quando se considera o esgotamento eminente das jazidas dos diferentes recursos minerais e naturais não renováveis (areia de fundo de rio, seixo rolado, cascalho laterítico, rochas ígneas, calcárias e outros) nas proximidades de médias e grandes cidades brasileiras, onde a exploração não esteja compatível com o planejamento do uso do solo;

Quando se fala em sustentabilidade mineral, temos que pensar em reaproveitamento de material de construção. Nos Estados Unidos, a reciclagem de entulho para produzir agregados artificiais vem sendo feita há 50 (cinquenta) anos; na Holanda, a reciclagem é da ordem de 70% e existem mais de 40 (quarenta) usinas de reciclagem de entulho.

Ora, se pensar novamente que os materiais agregados são finitos e que a disposição do entulho gerado pela construção civil gera custos econômicos, sociais e ambientais para sua disposição final, a alternativa da reciclagem de entulho se torna ainda mais atrativa, seja sob o prisma da sustentabilidade ou da economicidade.

A má fama do segmento de mineração, que “destrói a paisagem e deixa a deixa como uma superfície lunar” contribui para a dificuldade do gerenciamento do conflito com a urbanização. Alguns, entendem a mineração próxima dos grandes centros urbanos como uma oportunidade de se remodelar o solo e de se criar formas de paisagens até mesmo mais interessantes, produtivas e úteis que aquelas anteriormente existentes, partindo-se da premissa básica que a mineração não destrói o solo, mas sim o modifica.

MÁRIO B MARCELINO

FREVO Ecoinovação e Sustentabilidade

Palavras-Chave: Mineração, extração de areia, meio ambiente