News Imobiliário #007

André Abelha

✅ Advogado, árbitro e parecerista ✅ Fã do IBRADIM ✅ Conselheiro na Adit Brasil ✅ Presidente do Comitê Imobiliário do CBMA ✅ Sócio de Longo, Abelha, Arouca e Pires Advogados

Publicado em 2 de fev. de 2024

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Notícias do mercado e do Direito Imobiliário. Acompanhe e mantenha-se atualizado!

AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Carlos Ari Sundfeld : até onde os tombamentos podem ir? (Confira)

SPU afirma que projeto na ilha de Boipeba é incompatível com a legislação (Confira)

Florestas urbanas ajudam a enfrentar ondas de calor nas cidades (Confira)

São Paulo: (i) Prefeito sanciona com 58 vetos a nova lei de zoneamento (Confira), gerando críticas contundentes do mercado (Confira); (ii) A equipe de urbanístico do VBD Advogados comenta o Decreto Municipal 63.130/24, que regulamenta o Plano Diretor quanto à produção privada de Habitação do Mercado Popular e Habitação de Interesse Social 1 e 2 (Confira); e (iii) Mercado está aquecido em bairros históricos (Confira).

Coréia do Sul e Japão: Nos posts de Julio Viana: (i) conheça Songdo City, a cidade mais inteligente do mundo (Confira); e (ii) a incrível reconstrução de Tóquio no pós-guerra (Confira)

México: No post de Miguel Cavero Velaochaga , a impressionante Colônia El Hoyo, que mostra a que ponto pode chegar a ocupação desordenada de uma cidade (Confira)

Arranha-céus: (i) Conheça os 10 maiores edifícios do mundo e os 3 maiores do Brasil (Confira); (ii) Projeto para construir o edifício mais alto dos EUA está em andamento – e não será em NY (Confira); (iii) Os 10 prédios mais altos da cidade do Rio de Janeiro (Confira); e (iv) Piero Franceschi mostra como os grandes edifícios japoneses resistem aos terremotos (Confira)

CONDOMÍNIO E LOCAÇÃO

Coworking: (i) As empresas do mercado devem se afiliar aos conselhos regionais de administração? Para saber, leia o artigo de Leo Benjamin Fischer (Confira); e (ii) Imobiliária não pode usar nome 10 Andar, por semelhança ao QuintoAndar (Confira)

Locação de curta temporada: (i) Luciano Benetti Timm comentou, sob as lentes da Análise Econômica do Direito, a decisão do STJ que considerou legal a restrição de condomínio a esse tipo de locação (Confira); e (ii) Veja o artigo de Vicente Brayan Villalobos Villalobos , que traz o olhar espanhol sobre o tema (Confira)

Condomínio consegue medidas restritivas contra academia vizinha de crossfit (Confira)

Condômina investigada por agressão não poderá se aproximar de síndica idosa (Confira)

Condomínio não responde por vazamento vindo de apartamento vizinho (Confira)

Rio de Janeiro: Condomínios adotam medidas preventivas durante período de chuvas (Confira)

IPC-a ou IGP-m? Celina Pessoa comenta a escolha do melhor índice de reajuste no contrato de locação (Confira)

Novas gerações estão transformando o mercado imobiliário (Confira).

Goiânia: Dois a cada três compradores de imóveis visam renda de aluguel (Confira)

Vitória: Presos falsos corretores que aplicavam golpes em supostas locações de luxo (Confira)

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

Cláusulas de hardship: o que considerar na sua negociação? Renata Steiner FCIArb , na Agire #98, escreveu sobre o tema (Confira)

Cláusulas morais e técnica contratual: veja a ótima reflexão de Ermiro Ferreira Neto (Confira), que também mostra o melhor caminho em caso de alteração de cláusulas relevantes entre o contrato preliminar e o definitivo (Confira)

Já é hora de retornar certas cláusulas nos contratos imobiliários pós-pandemia? Veja o artigo de Miguel Cavero Velaochaga (Confira)

FAMÍLIA, SUCESSÕES E PLANEJAMENTO

O Mundo Notarial trouxe importante artigo de Erasmo França e Marcelo von Adamek que aborda a venda de imóvel de sociedade com sócio incapaz (Confira)

STJ impede averbação de penhora de bem de família (Confira)

Divórcio rápido e renúncia a herança: o que pode mudar no novo Código Civil (Confira)

No flagra: TJPR concluiu que um grupo familiar agiu em conluio e blindou seus bens para se esquivar do pagamento de um empréstimo bancário feito, mantendo a penhora dos imóveis (Confira)

FIIs E MERCADO DE CAPITAIS

Renda Mínima Garantida é aposta de FII da Kinea Investimentos com escritórios Classe B (Confira)

CRIs, CRAs, LCIs, LCAs e LIGs: (i) Raul Barreto destaca o aumento significativo na emissão de CRIs e CRAs, em decorrência do cenário econômico mais estável e à expectativa de queda nos juros (Confira), redução que veio a se confirmar com a taxa selic agora em 11,25% (Confira); (ii) Não é comum, mas à vezes CRI dá briga, como a recente arbitragem ligada ao campus da Anhanguera, SP (Confira); e (iii) Resoluções CMN nº 5.118 e nº 5.119: Conselho Monetário Nacional aperta regras para CRIs, CRAs, LCIs, LCAs e LIGs e limita emissões; veja o que muda (Confira)

Mercado de capitais aumenta fatia no crédito imobiliário para 40%, superando a poupança (Confira).

BTLG11 anuncia nova oferta de FII no valor de R$ 1,2 bilhão (Confira), Genial capta R$ 460 mi e VBI lança oferta de R$ 800 mi de FII (Confira).

Já está disponível o Real Estate Monthly Overview de jan/24 da RExperts (Confira)

HOTELARIA E MULTIPROPRIEDADE

Dona do Salinas Maragogi, Japaratinga Lounge Resort e Salinas Maceió, a Amarante quer triplicar sua oferta de quartos, com investimento de R$ 1,6 bilhão (Confira)

Hotéis Hard Rock no Brasil em novas mãos (Confira)

Eleito o melhor do mundo em 2021, hotel de Gramado abrirá mais duas unidades na região Sul (Confira)

Espanha: (i) a SmartRental aposta nas Ilhas Canárias, e quer fechar 2024 com mais de 500 unidades hoteleiras (Confira); e (ii) O Hotel B&B Tres Cantos, em Madrid, foi premiado no concurso Re Think Hotel, na área da sustentabilidade e reabilitação, por ser o primeiro edifício de construção híbrida da Espanha, usando o sistema CREE Buildings (Confira)

Arábia Saudita: O novo Zardun leva o ecoturismo de luxo no país a novos patamares (Confira)

INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Conheça o sugarcrete, o concreto desenvolvido na Inglaterra a partir da cana-de açúcar (Confira)

Governo Federal publica decreto que cria a Estratégia Nacional de Disseminação do BIM (Building Information Modelling), para impulsionar o uso da tecnologia e promover a transformação digital no setor da construção, com redução de custos e cronograma de obra (Confira). Para entender mais do assunto, acesse a página do BIM Fórum Brasil no Youtube (Confira)

ABRAINC - Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias apresentou relatório com evolução do VGV nas capitais do Sudeste (Confira)

Contratações de crédito imobiliário SBPE somaram R$ 153 bilhões em 2023 (Confira). Quer entender a sigla? A CashMe explica (Confira)

Bahia: Sete Sóis Paralela, primeira smartcity da MRV , recebe terceiro empreendimento em menos de um ano (Confira). Veja na matéria da EXAME por que a empresa, que atingiu a marca de meio milhão de lares entregues (Confira), está otimista para 2024 (Confira).

Dados e projeções 2024: (i) Queda de juros e estabilização da demanda apontam para um ano favorável (Confira); (ii) Construção abriu 159 mil vagas de emprego formal (Confira); e (iii) Em São Paulo, a projeção de entregas é quase o dobro do ano passado (Confira)

Varandas com piscina privativa: (i) Ricardo Maciel de Castro traz as confusões do empreendimento Aquarius, em Belém (Confira); e (ii) Com final feliz, um prédio similar em Ubatuba tem chamado a atenção (Confira)

Construtora é condenada por entregar vagas de garagem menores que as contratadas (Confira)

IPTU verde: vantagens para as construtoras (Confira)

Trabalhista: Dono de obra tem responsabilidade subsidiária sobre empreiteiro contratado (Confira)

Litigância predatória (leia-se, vícios construtivos): o STJ julgará no próximo dia 21/2 o Tema 1.198, para definir a "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários" (Confira).

NOTARIAL E REGISTRAL

O Portal Estatístico Registral do Registro de Imóveis do Brasil acaba de ser reformulado. Nele é possível ver, por exemplo, que as Unidades de Conservação ocupam 18% do território brasileiro, e as áreas indíginas 14%. Cuidado, DDs! Há também o ranking de usucapião extrajudicial, indicadores registrais e muitas outras informações úteis aos profissionais do mercado imobiliário (Confira)

O STJ, citando Moacyr Petrocelli, decide que usucapião prevalece sobre os ônus reais da matrícula (Confira)

A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição, por Felipe Banwell Ayres (Confira)

Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial, por Arthur Del Guércio Neto , Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Francisco Massoneto (Confira)

O STJ publicou a Jurisprudência em Teses 228, dedicada a julgados sobre notarial e registral, incluindo fraude à execução, terrenos de marinha, ITBI, ITR e usufruto (Confira)

Jorge Dias e Bruno Felisberto conversaram com Paulo Angelim sobre registro de imóveis e o cenário jurídico imobiliário (Confira)

FERNANDA DE AGUIAR fez entrevista rápida e super instrutiva com Olivar Lorena Vitale Junior sobre uma das novas funções dos notários trazidas pela Lei 14.711/23: a conta garantia nos negócios imobiliários (Confira)

SHOPPING CENTER

Paulo Benetti, Senior Legal Manager do MercadoLibre pr, entrevistou Paulo Zambardino Sanchez, diretor de expansão do Grupo Raia Drogasil (RD), sobre as oportunidades e aprendizados do varejo com a pandemia (Confira)

Shoppings voltam a ser disputados por fundos de investimento. A queda de juros e alta nas vendas do varejo abriram apetite de investidores (Confira). Matéria da InfoMoney indica as ações preferidas dos analistas (Confira)

Com a venda de participações no Boulevard Shopping Campos (RJ) e Santana Parque Shopping (SP), ALLOS (Aliansce+BRMalls) coloca mais R$ 300 milhões no caixa (Confira), a avança no programa de recompra de ações (Confira)

Iguatemi S.A. aumenta fatia no Fashion Outlet Novo Hamburgo, RS (Confira)

Fundo de shopping garante R$ 264 milhões durante direito de preferência em oferta, e montante pode chegar a R$ 800 milhões (Confira)

Paraná: Parkshopping Barigüi comercializa 100% dos espaços do novo Centro Médico (Confira)

IA nos Shoppings: mudando o jogo na gestão e negociação dos contratos de locação (Confira)

Curiosidade: a casa rodeada por um shopping center que inspirou a animação Up - Altas Aventuras (Confira)

MUNDO

EUA: (i) Plano de NY quer converter 46 prédios comerciais em residenciais (Confira); (ii) Steven Bello recomendou artigo do The Wall Street Journal sobre a mudança de tática dos investidores imobiliários (Confira)

Ainda nos EUA, mansão com capela particular está à venda por R$ 190 milhões (Confira)

Portugal: A News Imob #005 mostrou a queda de 42% no mercado imobiliário português em 2023 (Confira). Na contramão, os preços das casas subiram 11,8% (Confira)

Espanha: (i) Cresce o interesse pelo residencial de luxo (Confira); e (ii) Saiba os planos da australiana Goodman no setor logístico espanhol, na entrevista de Ignacio García Cuenca (Confira)

China: (i) Conheça a construção mais cara da história, que ainda não terminou e já consumiu quase US$ 80 bilhões (Confira); e (ii) A gigante imobiliária Evergrande tem sua falência decretada (Confira), e Governo divulga novas medidas de apoio ao setor imobiliário (Confira). O fundo do poço da crise pode não ter sido ainda alcançado (Confira). O que pode acontecer? (Confira)

O gigantesco MIPIM 2024 acontecerá em Cannes, de 12-15 de março. Veja a programação (Confira)

ULTIMAS NOTÍCIAS

No julgamento do Tema 1.213 o STJ definirá se a indisponibilidade dos bens dos réus deve ser total ou proporcional à participação dos envolvidos. Para analisar o assunto, com enfoque no ressarcimento, Frederico Koehler , juiz federal, e Silvano Flumignan , procurador do Estado, escreveram artigo para o Conjur (Confira)

Imóveis rurais: (i) IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração pediu admissão como amicus curiae na ADPF 342, que trata da venda de terras para estrangeiros (Confira); (ii) O que é CCIR, como emitir e para que serve o certificado? (Confira); e (iii) O mirante do agro e a demarcação das terras indígenas (Confira)

Reforma do Código Civil: (i) Min. Luis Felipe Salomão e Luciano Oliveira de Moraes escreveram sobre a necessária atualização do Código Civil e o papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) (Confira); e (ii) Nelson Rosenvald , sempre preciso, trouxe breve exposição de motivos da reforma do Título IX, referente à responsabilidade civil (Confira)

Função social da propriedade urbana e rural em perspectiva: Leia o artigo de Thiago Ferreira Marques na nova edição da RDPriv (Confira)

A morte das garantias reais e o PL 03/2024: uma carta de Cássio Cavalli ao Ministério da Fazenda e ao Congresso Nacional (Confira)

A última News Imob mostrou que a casa própria é o sonho de 87% dos brasileiros (Confira). Embora com números distintos, em razão do foco da pesquisa, o Radar FEBRABAN chegou à mesma conclusão (Confira)

Terceira residência: entenda a nova onda de negócios imobiliários (Confira)

Marketing imobiliário: as principais tendências para 2024 (Confira)

Saiu o Real Estate Monthly Overview de jan/24, da RExperts (Confira)

Galpão em Cajamar (SP), um dos ativos geridos pela Erea

EREA Galpões adquire a plataforma Click Galpões e abre espaço em seu portfolio para os pequenos galpões em grandes centros urbanos (Confira)

São Paulo: (i) A última News Imob trouxe a supercomentada compra do prédio mais caro do Brasil, adquirido pelo Itaú por R$ 1,5 bilhão. Esta semana a SiiLA.br publicou sua análise sobre os dados da operação (Confira); e (ii) Ben Brown, Head of Americas na Brookfield Asset Management, ao passar pela cidade, compartilhou suas expectativas sobre o setor de escritórios (Confira)

Rio de Janeiro: Duas escolas darão lugar a empreendimentos residenciais: Carolina Patrício, em São Conrado (Confira), e Padre Antonio Vieira, no Humaitá (Confira)

Recife: soube por Natália Menezes que a Justiça Federal local anulou as demarcações de terrenos de marinha feitas sem intimação pessoal dos interessados. Se mantida, a decisão afetará milhares de imóveis (Confira)

Santa Catarina: O que impulsiona os preços no litoral norte? (Confira)

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Master Imobiliário 2024, e podem concorrer os empreendimentos e cases profissionais do setor privado ou público (Confira). O Secovi-SP, que organiza a premiação em conjunto com a FIABCI BRASIL, está com nova diretoria e presidente (Confira)

O Estadão conversou com líderes do mercado imobiliário sobre livros imperdíveis para ler em 2024. Veja as recomendações de Felipe Chukr , Flávio Guerra , Bruno Fabbriani , Ana Paula Romano , Arthur Malcon , Gustavo Felix e Allan Paladino (Confira)

O Adit Juris 2024, já tem data marcada: dias 18 e 19 de março, em Florianópolis. Promessa de reformulação e muitas novidades (Confira)

Não perca o seminário Migalhas online sobre o novo Marco Legal das Garantias (Confira)

Podcasts - Novos episódios:

IMOBILIÁRIAS EM FOCO: Especial EUA - Os bastidores do financiamento imobiliário, com Rosalvo Barreto, Ph.D (Confira)
SEGREDOS IMOBILIÁRIOS: O gestor que vendeu mais de R$ 3,3 bilhões em 2023, com Wevertonn Costa (Confira)
MERCADO IMOBILIÁRIO: Fique por dentro das principais notícias do setor na semana (Confira)
NOTÍCIAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO: Resumo das notícias do mercado imobiliário corporativo (Confira)
CLUBE FII: O famoso aporte: como aplicar mais dinheiro em minha carteira de FIIs? (Confira)

Na última semana, em Salvador, o Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM mergulhou em encontro de dois dias para traçar o Planejamento Estratégico do instituto para os próximos 5 anos, focado em seu propósito de aprimorar o Direito Imobiliário pelo Brasil. Para mais novidades, veja a Newsletter IBRADIM de 31/1 (Confira)

CURSOS

UniSecovi: cinco cursos sobre Financiamento Plano Empresário e Análise de Risco, Incorporação Imobiliária, Direito Imobiliário Empresarial, Formação para Administradoras de Condomínios e Síndicos, e Capacitação de Vendas na Intermediação Imobiliária (Confira)

UNIBRADIM: seis cursos sobre contratos imobiliários, incorporação imobiliária (módulos 1 e 2), contencioso imobiliário estratégico, tributário imobiliário e Lei 14.382/22 (Confira)