O gigante ineficiente

Como o Brasil consegue ser um dos líderes na arrecadação de tributos e o lanterna no retorno dos impostos para a população?

No último dia 29 de março, o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo que acompanha em tempo real a arrecadação de tributos no país, atingiu a marca de R$ 500 bilhões – 9 dias antes de 2016.

Apesar da melhora na arrecadação, o fato é que o Governo Federal não excluiu a alternativa de aumento de impostos como forma de equilibrar as contas públicas. Mas, diante de um cenário que anseia pela retomada do crescimento econômico, seria essa a melhor alternativa? E, levando a questão mais adiante, a população tem o retorno que merece por arcar com uma das maiores cargas tributárias do planeta? 

Top 10 na arrecadação

"Sabemos que por mais temporários que sejam os aumentos propostos, uma vez que eles sobem, jamais caem."

A fala acima foi proferida por Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em entrevista ao Diário do Comércio e deveria ser lida com preocupação, uma vez que o Brasil é o sétimo país que mais cobra impostos em todo o mundo e há outras alternativas que poderiam reduzir o impacto já demasiado excessivo que recai sobre as costas do contribuinte.

Quando tratamos de ajuste fiscal em prol da saída de uma crise econômica, o caminho do aumento de impostos é sempre mais doloroso e ineficiente. Segundo dados do FMI, um governo que opta por aumentar impostos ao invés de cortar gastos, em termos comparativos, gera um aumento do desemprego, queda no consumo e a queda no PIB atingem em índices mais expressivos do que se optasse pelo corte de custos.

Neste sentido, buscar uma racionalização dos gastos da União, em conjunto com a aceleração de reformas, concessões e privatizações, são caminhos que beneficiariam não só o contribuinte de modo direto, mas também a modernização econômica do país.

Liderança na complexidade

Há quem classifique o Brasil como um inferno fiscal. O título faz todo sentido, pois, conforme comentei em meu último artigo, quando o assunto é a complexidade para se calcular e pagar impostos, assumimos a liderança mundial com folga.

Neste contexto, quem são os mais prejudicados? Todo o setor produtivo e as empresas que poderiam movimentar muito mais a economia, gerar empregos e, consequentemente, estimular o consumo, não fossem os entraves de nossa legislação tributária carnavalesca e sua mão pesada para punir qualquer falha mínima nos processos contábeis.

Obviamente, não questiono a importância da fiscalização como forma de se combater fraudes e outras questões fiscais dessa ordem. Todavia, uma simplificação do sistema tributário brasileiro só traria benefícios.

Vale salientar, por exemplo, que a complexidade de nossos tributos inibe um avanço ainda maior do empreendedorismo brasileiro. Basta pensar no quão custoso é para uma pequena ou média empresa ter de investir consideráveis recursos e lidar com uma burocracia sufocante somente para pagar os impostos do país.

Lanterna no retorno

O dado mais cruel de todo o cenário fiscal brasileiro consiste no péssimo retorno dos impostos que são pagos no país. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT), dentre os 30 países com maior carga tributária do planeta, o Brasil é o que pior provê serviços de qualidade para a sua população.

Tal conclusão pode ser comprovada empiricamente. Questione qualquer pessoa sobre o seu nível de satisfação quanto aos serviços públicos nacionais e é quase certo que você ouvirá uma enxurrada de críticas sobre nossos hospitais, escolas, saneamento básico, etc.

Em outras palavras, o regime fiscal brasileiro é um gigante (tanto na quantidade quanto na complexidade dos impostos), mas um gigante ineficiente que atrapalha nosso setor produtivo e não oferece o bônus de bons serviços públicos.

A urgência da reforma tributária

Graças a todos estes fatores, não podemos deixar de cobrar uma reforma tributária estrutural. Qualquer medida que venha para simplificar nossa legislação fiscal é bem-vinda, mas, é fundamental salientar que, somente com uma reforma ampla, que inclua simplificação e redução de impostos, poderemos caminhar mais livremente rumo a ao fortalecimento de nossa economia.

É hora de tirar este gigante do caminho. Os contribuintes pedem passagem.