Obras Públicas e a Importância do Cumprimento dos 10 Passos

As obras públicas são essenciais para o desenvolvimento do país, pois são responsáveis por melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população.

No entanto, deve-se ter cuidado ao realizar as etapas necessárias para a execução dessas obras, com escopo de evitar prejuízos econômicos e sociais.  

 O Tribunal de Contas da União (TCU) desenvolveu uma lista de 10 passos para garantir a eficácia das obras públicas. O referido Tribunal segure que esses passos deve ser seguido por todos os envolvidos no processo, desde a preparação do projeto até a entrega da obra. 

 O primeiro passo é criar um projeto básico. Essse documento deve conter todas as informações necessárias para a realização da obra, como características técnicas, prazos e custos. É importante que o projeto seja de alta qualidade e de conhecimento de todos os envolvidos. 

A segunda etapa é a contratação da empresa responsável pela execução da obra, ato administrativo que deve ser feito por meio de um processo licitatório transparente e competitivo, no qual todas as empresas interessadas tenham as mesmas condições. 

 A terceira etapa é a elaboração do contrato. O contrato deve conter todas as cláusulas necessárias para garantir o cumprimento de prazos, custos, qualidade do trabalho e sanções em caso de descumprimento. 

 A quarta etapa é a supervisão do trabalho. Essa estapa deve ser realizada por profissionais treinados e independentes para garantir que o trabalho esteja sendo feito de acordo com o projeto e o contrato. 

 O quinto passo é fazer as medições regulares necessárias para pagar corretamente as parcelas contratadas e cumprir os prazos. 

 A sexta etapa é a elaboração de relatórios periódicos elaborados pela empresa contratante e pela equipe de fiscalização, informando sobre o andamento da obra e possíveis problemas. 

A sétima etapa é o gerenciamento de riscos. Esse procedimento deve ser feito de maneira proativa, identificando possíveis problemas e buscando soluções antes que se tornem críticos. 

 A oitava etapa é o controle de qualidade. Essa etapa é imprescindível que seja realizada com rigor e independência para garantir que o trabalho atenda aos padrões técnicos e de segurança exigidos. 

 A nona etapa é a gestão contratual eficiente, que monitora o cumprimento de prazos e custos, bem como o cumprimento dos termos contratuais. 

 A décima etapa é a entrega de um trabalho que deve ser feito com qualidade e dentro dos prazos estabelecidos, com o desiderato de atender às expectativas das pessoas e evitar possíveis problemas no futuro. 

 Com efeito, aderir aos 10 passos para implantação de obras públicas é fundamental para garantir a eficácia das obras e evitar prejuízos financeiros e sociais. É importante que todos atores da contratação estejam envolvidos no processo.

fonte: https://portal.tcu.gov.br/data/files/47/93/98/5B/285EC710D79E7EB7F18818A8/Obras_publicas_10_passos.pdf