Os impostos e a competitividade
Por Rafael Cervone
13 de agosto de 2024, às 09h23
A indústria, embora seja fundamental para que o Brasil cresça mais e ingresse no rol das economias de renda alta, tem enfrentado numerosas barreiras e recebido poucos estímulos. Um dos principais problemas é o excesso de impostos.
A questão é ratificada pela pesquisanbsp;Custos das Disfunções do Atual Sistema Tributário e o Impacto pela Reforma Tributária, elaborada pelo Departamento de Tecnologia e Competitividade da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). No ano de 2023, os ônus gerados pelas distorções do atual modelo de impostos foram de R$ 144,4 bilhões para o setor, o que representa 2,91% do seu faturamento anual. A expectativa é de que a reforma reduza em 77% esses custos, que recuariam para R$ 32,7 bilhões, ou seja, 0,66% do faturamento.
Por isso, é preocupante constatar que as exceções em termos de isenções e taxações reduzidas incorporadas ao texto de regulamentação da reforma aprovado pela Câmara dos Deputados levarão a uma alíquota padrão em torno de 26,5%. Esse será o segundo maior imposto de valor agregado do mundo. É preciso rever essa questão no Senado.
Os impostos desproporcionais e a totalidade do “Custo Brasil” limitam os efeitos positivos dos dois planos lançados este ano, a Depreciação Acelerada, que favorece investimentos em modernização, e o programa Nova Indústria Brasil, que prevê financiamentos de RS$ 300 bilhões até o ano de 2026. Desonerar o setor é muito importante para seu fomento. Os ganhos serão imensos, pois uma indústria forte é um grande motor da economia, contribuindo muito para a inclusão social e o bem-estar da população, com a geração de emprego e renda. A indústria, embora seja fundamental para que o Brasil cresça mais e ingresse no rol das economias de renda alta, tem enfrentado numerosas barreiras e recebido poucos estímulos. Um dos principais problemas é o excesso de impostos.
A questão é ratificada pela pesquisanbsp;Custos das Disfunções do Atual Sistema Tributário e o Impacto pela Reforma Tributária, elaborada pelo Departamento de Tecnologia e Competitividade da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). No ano de 2023, os ônus gerados pelas distorções do atual modelo de impostos foram de R$ 144,4 bilhões para o setor, o que representa 2,91% do seu faturamento anual. A expectativa é de que a reforma reduza em 77% esses custos, que recuariam para R$ 32,7 bilhões, ou seja, 0,66% do faturamento.
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Por isso, é preocupante constatar que as exceções em termos de isenções e taxações reduzidas incorporadas ao texto de regulamentação da reforma aprovado pela Câmara dos Deputados levarão a uma alíquota padrão em torno de 26,5%. Esse será o segundo maior imposto de valor agregado do mundo. É preciso rever essa questão no Senado.
Os impostos desproporcionais e a totalidade do “Custo Brasil” limitam os efeitos positivos dos dois planos lançados este ano, a Depreciação Acelerada, que favorece investimentos em modernização, e o programa Nova Indústria Brasil, que prevê financiamentos de RS$ 300 bilhões até o ano de 2026. Desonerar o setor é muito importante para seu fomento. Os ganhos serão imensos, pois uma indústria forte é um grande motor da economia, contribuindo muito para a inclusão social e o bem-estar da população, com a geração de emprego e renda.
Rafael Cervone
Presidente do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
@C