Para Não Esquecer

Para Não Esquecer

           Tenho afirmado que o brasileiro tem memória fraca, defeito que contribui para que sofra sem necessidade. Em se tratando de governo então praticamente não existe memória, o que joga o país e o povo nas mãos de aproveitadores e sob o jugo de estrangeiros que se utilizam de expedientes os mais velhacos para saquear nossas riquezas e oportunidades como mostra a nossa complicada história. Sabendo dessa fragilidade torna-se indispensável que de vez em quando se reapresente fatos e situações que provam a nocividade do uso do meio ambiente que compromete profundamente o avanço econômico e social do Brasil. Dessa forma estamos reeditando expediente produzido pela FAEPA dirigido ao então ministro Jarbas Passarinho sobre a questão ambiental que teve profundos reflexos na Amazônia e no Brasil, assim como as preciosas informações e dados produzidos por Evaristo Eduardo de Miranda, escritor, pesquisador e chefe da EMBRAPA TERRITORIAL. Leiam e meditem sob a importância da manutenção da memória de acontecimentos importantes, para poder entender quanta tramoia, quanta velhacaria, quanto safadeza realizadas por maus brasileiros e estrangeiros que submeteram os produtores rurais, a Amazônia e o Brasil ao seu comando para estabelecer regras escravocratas.

                Belém (PA), 23 de fevereiro de 2006

Caro Ministro

Li, com atenção, o artigo de Vossa Senhoria, intitulado “Queixa duvidosa”, publicado na edição do dia 21 de fevereiro do jornal O Estado de S. Paulo. Tendo em vista ter sido deferido com a citação do meu nome, tomo a liberdade de expor alguns esclarecimentos acerca de questões abordadas no referido artigo.

Inicio os esclarecimentos informando que a direção desta Federação da Agricultura do Estado do Pará adotou, por norma, com relação à questão amazônica, em qualquer circunstância, rejeitar as diretrizes da Christian Churc World Council, que visam o patrulhamento e o engessamento econômico da Amazônia, apresentadas em Genebra em julho de 1981; admitir o ser humano como centro de qualquer programa, plano e modelo de política de desenvolvimento econômico e de conservação do meio ambiente; aceitar, como referência maior para qualquer política da União dirigida ao Estado do Pará, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), amplamente discutido e aprovado pela sociedade paraense.

Em consonância com essas diretrizes, consideramos nosso dever informar que a Amazônia, como um todo, e o Pará em particular, vêm tendo dificuldade para atender ao necessário processo de desenvolvimento econômico regional devido às manobras estrangeiras, incluindo o empecilho para receber brasileiros de outras regiões. Preocupa-nos, sobremaneira, algumas restrições idealizadas por técnicos de países ricos para imposição na Amazônia e contidas num relatório do Banco Mundial, entre elas a extinção do crédito rural, a eliminação dos incentivos fiscais à agropecuária, a elevação dos preços dos combustíveis objetivando dificultar ou impedir o acesso a novas tecnologias.

A questão ambiental na Amazônia tomou uma grandeza acima do que se pode considerar normal e racional, ocupando lugar do desenvolvimento econômico, sufocado por políticas públicas equivocadas e pelo desvio das funções dos órgãos de apoio ao desenvolvimento, que ficaram esterilizados e impotentes para sustentar uma política desenvolvimentista, na realidade inexistente.

A preservação da floresta amazônica não é uma ação visando a saúde ambiental da região, mas uma ação com forte apelo internacional de preservação do meio ambiente, que visa o controle e a exploração das riquezas da região, como convém economicamente aos países ricos. A prova dessa ação nociva, dominadora, é o documento apresentado em 1989, pela então deputada Raquel Cândido (PDT-RO), em pronunciamento na Câmara dos Deputados, quando denunciou a decisão de internacionalizar a Amazônia, apresentando as diretrizes elaboradas e aprovadas durante um congresso do Christian Church World Council, em julho de 1981, em Genebra. O documento, intitulado “Diretrizes Brasil n° 4 – Ano 0”, mostra, com clareza, a intenção de forças poderosas estrangeiras de engessar economicamente a Amazônia e dominar e comandar a região através da criação de “nações indígenas”, para “desfrute pelas grandes civilizações europeias”. As travas institucionais, legais e ilegais, que vêm inviabilizando a base produtiva amazônica tiveram origem nesse “documento” espúrio, contrário e nocivo à soberania amazônida, que expressa a petulância de afirmar que “A Amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas compreende também parte dos territórios venezuelano, colombiano e peruano, é considerada, por nós, como patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial, não só por decisão de todos os organismos presentes ao simpósio, como também por decisão filosófica dos mais de mil membros que compõem os diversos conselhos de defesa dos índios e do meio ambiente.

O documento enumera uma série de circunstâncias que considera “nosso dever”:

- impedir, em qualquer caso, a agressão contra toda a área amazônica, quando essa se caracterizar pela construção de estradas, campos de pouso, principalmente quando destinados a atividades de garimpo, barragens de qualquer tipo ou tamanho, obras de fronteiras, civis ou militares, tais como quartéis, estradas, limpeza de faixas, campos de pouso militares e outros que signifiquem a tentativa de modificações ou do que a civilização chama de progresso;

- manter a floresta amazônica e os seres que nelas vivem, como índios, os animais silvestres e os elementos ecológicos, no estado em que a natureza os deixou antes da chegada dos europeus;

- evitar a formação de pastagens, fazendas, plantações e culturas de qualquer tipo que possam ser consideradas como agressão ao meio ambiente;

- definir, marcar, medir, unir, expandir, consolidar, independer por restrição de soberania, as áreas ocupadas pelos indígenas, considerando-as suas nações;

- promover a reunião das nações indígenas em uniões de nações, dando-lhes forma jurídica definida. A forma jurídica a ser dada a tais nações incluirá a propriedade da terra que deverá compreender o solo, o subsolo e tudo que neles existir, tanto em forma de recursos naturais renováveis como não renováveis;

               - preservar e evitar, em caráter de urgência, até que as novas nações estejam estruturadas, qualquer ação de mineração, garimpagem, construção de estradas, formação de vilas, fazendas, plantações de qualquer natureza, enfim qualquer ação dos governos das nações Brasil, Peru e Venezuela;

- garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígenes, para o seu desfrute pelas grandes civilizações europeias;

- enfatizar o lado humano, sensível das comunicações, permitindo que o objetivo básico permaneça embutido no bojo da comunicação, evitando discussões em torno do tema. No caso dos países abrangidos por estas diretrizes, é preciso levar em consideração a pouca cultura de seus povos, a pouca perspicácia de seus políticos ávidos por votos que a Igreja prometerá em abundância;

- infiltrar missionários e contratados, inclusive não religiosos, em todas as nações indígenas;

- aplicar o Plano de Base das Missões, que se coaduna com as presentes diretrizes e, dentro do mesmo, a posição dos nossos homens em todos os setores da atividade pública, o que é muito importante para viabilizar as diretrizes. As verbas para o início do cumprimento desta etapa já se acham depositadas.    

Vinte e cinco anos depois (1981/2006), a Amazônia está cada vez mais engessada, o governo brasileiro dominado pelo aparato ambientalista e o agente econômico inviabilizado, o que comprova o sucesso da estratégia estrangeira. A reação dos amazônidas não se trata, exatamente, de estratégia do medo, e as ações efetivas que se desenrolam diante dos nossos olhos não podem ser consideradas surradas suspeitas. O que está em jogo é, na realidade, a sobrevivência dos 21 milhões de brasileiros que aqui vivem, sem que tenham que trocar sua dignidade pela de um tatu.

O agronegócio e os produtores amazônicos, que representam, no Pará, 40% do PIB paraense, estão sendo inviabilizados pelos seguintes obstáculos impostos pela ação engessadora estrangeira:

- limitação de uso agrossilvipastoril sobre 80% da propriedade rural; limitação de acesso ao crédito rural; comprometimento econômico da atividade agropecuária; criação indiscriminada de unidades de conservação de florestas e entornos; desapropriação sem prévia e justa indenização de imóveis rurais; ampliação das unidades de conservação com áreas de entorno em raio de dez quilômetros; excesso de procedimentos burocráticos para o licenciamento ambiental; demora na expedição da LA (licença ambiental), dificultando acesso ao crédito rural; LA de custo elevado, com validade de apenas um ano; LA politizada; exigências técnicas do Ibama (imagens digitalizadas) inexistentes no Pará; invasões de propriedades rurais, com seus efeitos negativos; imitação do uso da propriedade rural; desestabilização do processo produtivo; violência no campo; desrespeito ao direito de propriedade; invasão e ocupação de prédios públicos; pressão política anárquica junto ao Incra para desapropriação de imóveis rurais; demora no cumprimento de liminares de reintegração de posse; impunidade aos infratores da lei; ações de intimidação de grupos armados; roubo e abate criminoso de animais; insegurança, baderna e intranquilidade; risco para o programa de erradicação da febre aftosa; fragilidade de organismos públicos no cumprimento de liminares de reintegração de posse; interpretação judicial desconexa; ausência de agentes públicos para manutenção da ordem; a reforma agrária concentrando-se em ações de desapropriação e assentamentos, sem a obrigatoriedade de titulação das terras; criação de novas reservas e ampliação de terras indígenas em cima de riquezas naturais, impedindo a sua exploração e o alargamento das fronteiras agrícolas.

A questão ambiental amazônica é, antes de tudo, ética. Envolve o homem, ausente, ignorado em favor de uma preservação ambiental fantasma envolvendo quantidades significativas de recursos, sem levar em conta a realidade, mas baseando-se em mitos sustentados por ladainhas nocivas.

O aparato ambientalista, que impôs as ações policialescas e uma quantidade absurda de reservas estéreis e improdutivas, nunca se preocupou em analisar a floresta amazônica; não comparou como era antes, apenas trabalhou e trabalha com estatísticas enganosas, mentirosas. Para saber se a Amazônia melhorou ou piorou com a propalada destruição de suas florestas, é preciso comparar como era antes e depois. Houve avanços para o bem-estar humano? Como seria possível que todas as pessoas que vivem na Amazônia pudessem ter mais acesso à água potável, a boas escolas públicas, a um melhor sistema de assistência médica, melhor garantia de alimentos, de transportes, de infraestrutura e outros benefícios, se não fosse com a exploração de florestas e áreas para a agricultura e produção de alimentos, incluindo a carne, esta combatida de forma agressiva, como se fosse absurdo e crime.

A proposta ambientalista, que atende os interesses estrangeiros de não produzir alimentos e matérias-primas, concentra-se, simplesmente, em proibir qualquer atividade econômica, engessar a região e, como conseqüência, expulsar da região todos os agentes econômicos brasileiros, para que os estrangeiros se instalem e explorem a região, de acordo com suas necessidades e conveniências.

Tornou-se normal, nos debates sobre meio ambiente, ouvir colocações baseadas em tendências de curtíssimo prazo, o que demonstra a intenção do aparato ambientalista de esconder a verdade, já que qualquer avaliação de curto prazo mascara a verdade e é caminho perigoso para se estabelecer ações de políticas públicas. Como exemplo desse processo enganoso, em 1996, o World Wide Fund for Nature (WWF) afirmou e anunciou ao mundo que o índice de desmatamento na floresta amazônica havia aumentado 34% desde 1992, chegando a 1.489.000 hectares por ano. O que o WWF não disse foi que em 1994/5 havia ocorrido o pico do desmatamento estimado em 0,81%, percentual maior do que o de qualquer outro ano desde 1997. Estima-se que o desmatamento em 1998/9 tenha sido de 0,47%, ou quase a metade do pico de 1994/5. Quando o WWF anuncia aumento na devastação da floresta amazônica de 1.489.000 hectares por ano, cabe perguntar: o que significa isso? É muito? Informação mais importante que não propositalmente anunciada é que o desmatamento total da Amazônia desde a chegada do homem foi de apenas 14%. A manipulação da estatística faz parte da estratégia dessas forças engessadoras estrangeiras, e o que é triste e angustiante é que o governo brasileiro aceita e faz da mentira uma verdade contundente.

O foco da questão amazônica, queiram ou não o governo brasileiro e as ONGs estrangeiras e brasileiras despersonalizadas e comprometidas com a estagnação da Amazônia, está sempre na avaliação humana. Para avaliar projetos, programas, políticas públicas, dependemos, na região, sempre da avaliação das pessoas. Embora algumas pessoas definitivamente optem por valorizar plantas e animais, essas plantas e animais não podem ter muitos direitos. Precisamos escolher entre o que é bom para o homem amazônida e não só para o índio (que não pode ficar com a responsabilidade de guardar a riqueza da Amazônia) e o que é bom para animais e plantas. Se optarmos por permitir que uma floresta permaneça intocada, isso será vantajoso para muitos animais e índios selvagens, mas o homem, a civilização amazônica e mundial perderá uma oportunidade de cultivar madeira, alimentos e matérias-primas. Escolher se, como amazônidas e brasileiros, queremos manter a floresta virgem ou se desejamos um campo cultivado em seu lugar, depende das preferências do homem e de suas escolhas em relação aos alimentos ou à manutenção da natureza. Essa escolha cabe aos amazônidas e brasileiros e não aos estrangeiros. A opção é usar os seres humanos como ponto de referência e não selvagens que nada contribuem para o desenvolvimento.

Na discussão sobre o estado da floresta amazônica, que está restringida a ONGs estrangeiras, ao aparato ambientalista internacional e ao setor do meio ambiente oficial contaminado por entidades estrangeiras, é essencial considerar aspectos fundamentais da questão. Isso exige, por questões éticas e de soberania nacional, uma alusão às tendências de longo prazo, considerando sua importância principalmente em relação ao bem-estar humano, relegado a segundo plano, com o cuidado que números e tendências sejam verdadeiros. O alarmismo e as inverdades que fazem parte da estratégia de ONGs a serviço do engessamento econômico da Amazônia e logo aceitos como verdade e anunciados pela mídia fisiológica, a FAO, órgão das Nações Unidas, mostra que a cobertura florestal mundial aumentou em 30,89% em 1994, um aumento de 0,85% nos últimos 44 anos. Ao invés das ONGs e o governo brasileiro publicarem e trabalharem com esses números para formatar políticas públicas, publicam, para justificar a política de engessamento econômico da Amazônia e a criação de injustificadas reservas, que a cada ano desaparecem mais de 16 milhões de hectares de florestas – um número 40% acima do número mais recente divulgado pelas Nações Unidas. O curioso dessa informação é que não se faz também referência à quantidade das florestas. Tais números não existem. Isso é ético e moral?

Luta-se, na Amazônia, para colocar a verdade em toda a questão ambiental, contra um inimigo rico e inteligente – o aparato ambientalista estrangeiro – que opera com uma mídia nacional e internacional forte e poderosa. Em toda parte, jornais, rádios, televisões, internet, revistas, etc., são inseridos na divulgação de informações e notícias sobre a destruição da floresta amazônica, da necessidade de se entregar terras ricas aos índios que não são mais índios, de condenar a atividade madeireira e o agronegócio, como coisas nocivas ao meio ambiente, deixando transparecer em todo esse imbróglio ambientalista que o melhor para Amazônia é conscientizar o poder que a pobreza é digna e o desenvolvimento é coisa do diabo que quer destruir a floresta amazônica e só tem utilidade para atender os interesses dos europeus, dos americanos e de um modo geral dos países ricos.

A todo momento se lê, ouve-se e se vê na mídia que o Brasil tem racismo profundo contra índios e negros; que o Brasil ainda não conseguiu administra a Amazônia (ex-primeira ministra da Noruega); de que a política ambiental “contraditória” esvaziará a sagrada Conferência do Meio Ambiente (Pastoral da Terra); que o Greenpeace, o anjo protetor da Amazônia, é agente policial que entrega carregamento de madeira amazônica para a PF, como se isso fosse um ato de coragem e de grande interesse para a região; que a gestão de florestas públicas, projeto de criação de criação de ONGs internacionais, é bom para a Amazônia e para o Brasil, pois a madeira será certificada e explorada por estrangeiros; que a soja é um produto nocivo e deve estar sob a controle e administração de ambientalistas; que uma pesquisa realizada no seio de ONGs estrangeiras, para justificar suas ações piratas, mostra que terras indígenas ajudam a prevenir o desmatamento, esquecendo de informar que também garantem riquezas incomensuráveis que ficarão como reservas estratégicas para uso dos estrangeiros quando convier aos seus interesses; que a WWF cinicamente anuncia, como se fosse uma advertência, que espera que o Senado aprove o projeto de gestão de florestas produzido nos seus escritórios.

Esses são alguns exemplos da potente artilharia do aparato ambientalista que é descarregado a todo momento em cima da população brasileira, com o objetivo único de contaminar a mente das pessoas para que acreditem que a conservação da floresta amazônica é o melhor negócio do mundo para amazônidas e brasileiros, que o índio é um ser superior a qualquer brasileiro, mais responsável e competente e que a pobreza e não o desenvolvimento é a melhor proposta para a Amazônia.

É contra essa ação monstruosa que atinge nocivamente o Brasil, a Amazônia e sua soberania, o desenvolvimento de brasileiros e amazônidas, constituindo um obstáculo profundo ao progresso da região, que a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará eleva sua voz e bandeira de reação, esperando ter receptividade de todo o povo do Pará, da Amazônia e do Brasil para, no menor espaço de tempo, tentar reverter um processo de engessamento econômico, mostrando o que está atrás da questão ambientalista e o prejuízo irreversível a que a região estará sujeita caso não se afaste definitivamente da Amazônia esse câncer vampírico ambientalista estrangeiro. Parece incrível, mas estamos nos esforçando e lutando com todas as nossas forças para convencer as pessoas de que o melhor para a Amazônia é o seu desenvolvimento.

Carlos Fernandes Xavier

Presidente do Sistema Faepa/Senar e Fundepec

               Por que o expediente da FAEPA é importante em nossos dias? Porque mostra uma realidade grotesca, que suscita escárnio, uma velhacaria sem fim, traduzida no maltrato e na perseguição imposta pelo governo brasileiro, por agentes do MP e por ONGs e países estrangeiros, ao setor rural brasileiro, irresponsabilidade criminosa, ação bandida que poderia ter destruído o que é considerado hoje em todo mundo, um feito extraordinário que demonstra a competência do ruralista brasileiro na pratica de uma atividade essencial ao ser humano, a produção de alimentos e de matérias-primas, produtores rurais que eram considerados nocivos e responsáveis pela destruição da floresta amazônica e de outras florestas brasileiras.

               Evaristo Eduardo de Miranda, escritor, pesquisador e chefe da Embrapa Territorial, mostrou com competência e exaustivamente, em pesquisa e números, o crime praticado contra os produtores rurais, e mais provou que não adianta produzir muito, se não for barato, com produtividade, como realizado por brasileiros.

               Os governos que antecederam Bolsonaro tiraram tanta área protegida para satisfazer e obedecer aos ditames emanados de colonialistas, que deixaram o Brasil do tamanho da Argentina. Também mostrou, para vergonha de políticos brasileiros venais, que países do tamanho do Brasil protegem 10% do seus territórios, e o Brasil protege 30%, o que, coloca o Brasil, como campeão em termos absolutos e relativos da preservação ambiental, enquanto econômica e socialmente mergulhava no abismo. Apesar desse triste campeonato, os países colonialistas modernos se acham com coragem de criticar o Brasil, um absurdo, má fé objetivando interesses inconfessáveis. Mas, o mais grave desse cenário ridículo e vexatório é quando se compara o Brasil com os EUA, Canadá e Rússia, para saber o que eles protegem, vem a surpresa, eles protegem o deserto de Sonora, o deserto de Mojave, o deserto da Mongólia, o deserto da Austrália, 7,5% do deserto do Tererê (Argélia), o pior deserto do Saara, eles protegem apenas desertos, enquanto o Brasil protege uma área que equivale a 15 países europeus. Procedimento que prova quão sacanas são esses canalhas ambientalistas.

               O Brasil protege suas florestas por uma porção de razões. O exemplo do documento de 80 páginas americano produzido por Farm Here, Forest There, afirma que, nos próximos 20 a 30 anos vai ter um mercado adicional de alimentos no mundo de 40 bilhões de dólares, e os EUA tem que ficar com esse mercado, os agricultores americanos. Sabem os americanos que o único país que pode tomar esse mercado é o Brasil. O documento americano, pede ao governo americano que não dê subsídios aos agricultores, deem dinheiro para as ONGs no Brasil para impedir a expansão da agricultura brasileira. Campanha que mostra para que servem as ONGs no Brasil e, claramente as intenções dos produtores de milho dos EUA. Entretanto, se analisado a coisa do lado americano, conclui-se que eles têm razão, pois estão protegendo a agricultura deles, estão fazendo o papel deles, enquanto no Brasil, como demostrado no documento da FAEPA, tem muita gente trabalhando em favor dos americanos e de outros países da Europa, incentivados por políticas do governo brasileiro. Isso mostra ou prova que no conceito do americano ou do europeu os governantes e políticos brasileiros são velhacos e vendilhões da pátria.

               Tenho em meus arquivos documentos que provam o comprometimento vergonhoso do governo brasileiro com nações estrangeiras, ou seja, a criação de um Programa Piloto para a proteção da floresta amazônica. Em julho de 1991, o governo brasileiro se submeteu as regras impostas pelo Grupo dos Sete países (G7) mais ricos do mundo, com o Banco Mundial e a Comunidade Europeia. Portanto, há provas suficientes de que foram os governos que antecederam o governo Bolsonaro, a partir de Collor de Mello, os principais responsáveis pela entrega da Amazônia aos estrangeiros e toda a imundície que se praticou usando como bandeira a política ambiental ditada pelos interesses estrangeiros.

               Vamos agora mostrar alguns itens da herança maldita que recebemos da política ambiental brasileira dos governos que antecederam o governo Bolsonaro, sob o comando de países estrangeiros, verdadeiras travas impeditivas do desenvolvimento.

Reserva Legal – confisco de 80% da propriedade rural na Amazônia.

Princípio de Precaução - O princípio realmente propõe quando examinado o contexto de sua aplicação, é o seguinte: “Se você pensa que pode haver risco, então há risco; e se há risco, proíba-o”. Estamos diante de um princípio que proíbe e permite qualquer coisa. Seus efeitos são arbitrários e absolutos, e sentenciam as argumentações contrárias. Portanto, trata-se de uma arma política extremamente eficiente, que pode ser usada não somente pelos burocratas, mas também pelos diversos grupos de pressão, incluindo o big business, para impor o seu ponto de vista a todos. No fim das contas é o que devemos esperar de uma filosofia que não identifica a questão real: a motivação humana. O que leva as pessoas a deteriorar o meio ambiente e o as leva a protegê-lo? Ao confiscar o risco, o Estado regulador diminui a resiliência humana e expulsa – de nossa experiência social – o fator essencial para a proteção das futuras gerações, o chamado senso de responsabilidade – a consciência de que eu (neste exato momento) tenho responsabilidade por outros (que viverão no futuro).

Terras Indígenas (TIS) – Área de 117.956.054 ha, 600 unidades, 14% do Brasil

Áreas Protegidas (UCS + TIS) -25.257.608 ha, 30,2 do Brasil

A Amazônia está toda tomada por reservas de toda natureza, um processo diabólico para a tomada da região, sem exércitos.

Nos EUA as terras indígenas representam 2,3% do território, a Europa não tem florestas foram todas destruídas. Tudo um disfarce, um teatro sórdido.

Depois de tudo o que se fez para prejudicar a agropecuária e impor a esterilização econômica da Amazônia, e prejudicar o Brasil, ainda devemos participar do Acordo de Paris, um tratado sobre a Mudança do Clima? Admitir como verdade uma mentira, um absurdo, um teatro montado que usa uma mentira para dominar nações, como aconteceu com o Brasil. O governo Bolsonaro não pode cair nessa enganação.

Esse o cenário brasileiro que não pode ser esquecido e que é a munição necessária para uma ação decisiva e agressiva.

Armando Soares