"Ponto de virada requer governabilidade e resgate da economia"
A economia brasileira não tem tempo disponível para esperar! No curtíssimo prazo necessita urgentemente contar com um arcabouço prático, objetivo e rapidamente exeqüível de medidas críveis e consistentes, para atenuar e reverter a espiral fortemente descendente rumo à depressão econômica e crise social.
A pacificação da crise política e de seus graves desdobramentos é pré-condição inequivocamente necessária mas não suficiente para resgatar o país da gravíssima crise de confiança, ausência de adequada representatividade política, e crescente paralisação da atividade econômica.
Esse contexto tem resultado em perdas e deterioração da condição de vida das famílias e extinção de empresas em grande escala, conseqüência das severas perdas financeiras e incapacidade de enfrentar uma contração brutal do emprego, renda, mercado e negócios.
Os agentes econômicos anseiam por sinais efetivos de que finalmente vamos alcançar o ponto de virada da economia, para gradativamente reduzir sua aversão ao risco e voltar a investir, produzir, consumir e poupar.
O ponto de virada ganhará substancia na medida em que for possível resgatar a governabilidade política do país. Isso possibilitará a proposição de ação através de medidas e atos que sinalizem a gradual reversão da maior vulnerabilidade da economia, o imenso rombo fiscal e o risco de deterioração crescente da sustentabilidade da dívida pública nos próximos anos.
A partir daí estará aberto um caminho político e econômico para buscar o resgate da economia na velocidade e intensidade possível em contraste com o complexo momento nacional. Vale dizer que mesmo a partir da existência do ponto de virada inicial, a dinâmica de recuperação enfrentará riscos e instabilidade durante a travessia que provavelmente consistirá nas etapas:
Maio a Setembro de 2016 – finalização do julgamento do processo de impedimento presidencial e definição de quem irá presidir a “agenda de resgate da crise brasileira”, como o fará, e com que apoio popular e político;
Outubro a Dezembro de 2016 – eleições municipais e re-acomodação do jogo político e de poder, que indicará o grau de apoio político que o ocupante da presidência terá para enfrentar a crise econômica de forma mais firme e contundente a partir desse momento;
1º e 2º trimestre de 2017 – os sinais de conjuntura serão mais consistentes após as eleições municipais, a revisão do quadro político, e observação dos primeiros indicadores sobre a amplitude e consistência da reversão da queda livre da economia, e do provável início da reversão das expectativas dos agentes econômicos.
No início de 2017 haverá melhor avaliação e ambiente para avançar no estímulo da economia, com perspectivas de crescimento gradual ainda em 2017, e maior e melhor incremento do PIB em 2018, ano da eleição presidencial.
O grau de sucesso na reversão da crise, estabilização e crescimento da economia será fundamental para pavimentar condições para realizar uma agenda robusta de reformas e obter crescimento bem mais expressivo e sustentável a partir de 2019, a partir do novo governo eleito pelas urnas de 2018.
Portanto, o caminho será por etapas, truncado e com riscos de imprevistos.
Por que essa lentidão e gradualismo? Ocorre que a luta de poder com vistas ao futuro próximo (eleições municipais) está se intensificando de forma agressiva e inescrupulosa no atual manejo da retórica política. Esse ambiente não favorece a construção de convergência política suficiente para priorizar o resgate econômico rápido, agravando as condições e aumentando o tempo necessário para alcançar resultados efetivos nessa fase de resgate da economia.
Na probabilidade hoje elevada de haver afastamento da presidente da republica por 180 dias, o presidente interino terá de ter uma equipe de qualidade e integrada de forma a dar uma sinalização consistente da capacidade de conduzir um significativo e rápido resgate do quadro econômico no curto prazo. Terá de ser hábil para reverter expectativas negativas e aversão ao risco atual, obtendo mudança para volta da confiança do investidor, produtor e consumidor.
De qualquer forma, considerada a habitualidade do jogo político do “presidencialismo de coalizão” haverá aproximação de atores e forças políticas interessadas na participação e/ou gravitação em torno do novo núcleo de poder na direta medida em que este se mostre sólido e capaz de avançar.
Isso significa que se o presidente interino demonstrar ter poder substancial, sua capacidade de desenvolver uma agenda de resgate econômico e social irá crescer rapidamente. Para tanto, a comunicação com a sociedade terá de dar transparência sobre a direção de futuro que se quer seguir, de forma a obter aprovação e adesão social capaz de criar “um piso no presente” que permita construir a “ponte que leva ao futuro”.
Paralelamente, tem surgido “ensaios” e “balões” políticos visando a construção de caminhos alternativos de mudança constitucional, como eleição presidencial imediata e outras similares, para supostamente abreviar o tempo de saída da crise, mas também visando implicitamente disputa de espaço de poder. Contudo, não parece ser fácil e simples conseguir aprovar e avançar por esses atalhos em termos constitucionais e institucionais.
O caminho da mudança estrutural passa por ampla e consistente reforma política, que demanda tempo extenso para sua discussão, negociação, aprovação e implantação. Esta será uma segunda etapa para começar no momento em que for efetiva a condição presidencial e for conhecido o resultado das urnas das eleições municipais.
O cenário principal, de maior probabilidade no contexto atual, é o do fortalecimento do poder de governar e agir do novo presidente da republica a partir de sua capacidade de organizar e obter apoio político expressivo e suficiente para avançar na construção de sua “agenda para o futuro”. Cenário compatível com a capacidade de gestão e reversão gradual da crise brasileira.
No cenário alternativo, dada a acirrada disputa política por poder em termos de futuro próximo (eleição de prefeituras) e com vistas a formação de lastro político eleitoral com vistas a eleição presidencial de 2018, há que se considerar que ainda há razoável possibilidade de ocorrência de movimentos e ações abrangentes e imprevisíveis que poderão afetar a dinâmica e volatilidade do cenário político, econômico e social.
Esperamos e torcemos que haja um caminho e um futuro melhor em breve. Será uma jornada dura e tensa de enfrentamento de diversos obstáculos políticos, vulnerabilidades econômicas e fragilidade social.