Presidencialismo de Coalizão é a razão do nosso mal?

Não acredito em Presidencialismo de Coalizão. Pelo menos não no Brasil, onde o cenário político se utiliza de propinas estratosféricas que, escandalosamente subtraídas dos cofres públicos, tem como fim a barganha e a compra de interesses pessoais.

Expressão cunhada pelo cientista político Sérgio Abranches, o Presidencialismo de Coalizão se desenvolve a partir do desempenho do Presidente da República e da existência de coalizações partidárias que sustentam o governo. Em outras palavras, os partidos que sustentam dita coalizão têm como objetivos dar governabilidade ao presidente, assegurar a aprovação das principais propostas de governo no Congresso e evitar que a oposição paralise politicamente o governo com pedidos de investigação. Não funcionando tal modelo, portanto, seja pela fragmentação das forças políticas existentes no país, seja pela incapacidade de o Poder Executivo exercer suas atividades, haverá crises e instabilidades – quando não, situação de ingovernabilidade.

Não por acaso estamos expostos a crises institucionais gravíssimas. Delações premiadas e prisões fazem parte da rotina diária, embora ainda todas elas nos deixem perplexos e com um gosto amargo na boca. Ratos e ratazanas engravatados, travestidos em seus ternos caros e elegantes, locomovem-se sorrateiramente - com malas certamente não menos nababescas – para cometer seus mais vis e ardilosos crimes contra a sociedade e contra seu país. E não importa a ideologia: todos querem a sua fatia. É o ranço da Velha República cujas consequências desabam sobre o velho dilema institucional brasileiro, por conta da heterogeneidade e da pluralidade de interesses. O Estado está esfacelado e a população, abandonada. Resultado dos conchavos, das tramoias, das velhacarias e dos velhacos que agem em nome e pelo “bem” do Brasil.

O triste, porém, ao contrário do que gostaria, é que todo esse colapso político pode não representar o fim do presidencialismo de coalizão pelo fato de não termos condição de substituí-lo por outro modelo - como o parlamentarismo, em que o Congresso tende a ser corresponsável pela gestão pública - sem que haja uma ruptura institucional.

O jeito, então, é tentar aparar as arestas. E torcer, claro, para que algum dia crimes deste porte e desta natureza estejam devidamente taxados no rol dos hediondos, com punição exemplar.

Mas o assunto, além de ser polêmico, comporta inúmeros desdobramentos... uma pausa pro café.

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