Projeto permite a funcionária faltar ao trabalho durante período menstrual,
Tadeu Barbosa
Especialista em Apuração de Ponto/Acessos, Horários e Escalas de Trabalho e Rel. De Absenteísmo. Proprietário da 'GESTAODEHORAS-SOLUÇOES, especializada em procedimentos dos processos acima. (incluindo Auditoria destes).
Caros Colegas ,
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Projeto permite a funcionária faltar ao trabalho durante período menstrual,
Faltas poderão ser compensadas para não prejudicar a empresa
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a mulher se afastar do trabalho por até três dias ao mês durante o período menstrual. Nesses casos, poderá ser exigida a compensação das horas não trabalhadas, para que não haja prejuízo para a empresa.
A medida está prevista no Projeto de Lei 6784/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), na parte que trata do trabalho da mulher.
Para elaborar o projeto, Carlos Bezerra se inspirou em notícia veiculada na imprensa sobre uma empresa britânica que adotou esse tipo de licença. “O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, explica Bezerra.
“Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e vômito”, lista o parlamentar citando estudo sobre o assunto elaborado pela empresa MedInsight.
Carlos Bezerra acredita que a proposta trará vantagens para as mulheres trabalhadoras e para as empresas, que contarão com a força de trabalho feminina nos momentos de maior produtividade.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
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Assistente Administrativo de Vendas na Tennant Brasil
7 aMinha opinião (feminina): desnecessário. Muitas mulheres usam o período menstrual como desculpa pra muita coisa. Para mim, isso é corpo mole. Tantas mulheres trabalham até o 9º mês de gestação e tenho certeza que as alterações no corpo feminine são bem maiores durante a gravidez.
Em transição
7 aQue absurdo!!
#IOT #SECURITY #SAFETY #FACILITIES #HOSPITALITY
7 aTadeu, se isso for o inicio da reforma trabalhista, estamos lascados!