Propostas para as Relações Externas

1) Negociação com a União europeia para rever a união aduaneira de forma a permitir uma liberdade total de circulação dos bens, serviços, capitais e pessoas com o resto do Mundo.

2) Prever eventualmente restrições à liberdade de circulação para os migrantes e países que recusem a expulsão do território português no caso de serem condenados definitivamente - isto é depois de terem sido usadas todas as vias de recurso ou os prazos dos mesmos terem caducado - por crime contra a vida, integridade física e psiquica, saúde, liberdades e propriedade.

3) Simplificação dos documentos e deveres administrativos dos emigrantes portugueses. Sistematizar o recurso aos instrumentos e portais informáticos para limitar ao máximo a deslocação dos emigrantes aos consulados e embaixadas.

4) Extensão da possibilidade de associações e particulares emigrantes portugueses exercerem as actividades consulares, de forma a extender a oferta de serviços consulares a menor custo.

5) Maior autonomia na gestão dos consulados, autorizando-os por exemplo a determinarem seus horários. Aconselhamos estes últimos a abrir no sábado - podendo fechar nas segundas - e iniciarem o atendimento ao público mais tarde durante o dia, de forma a condizer mais com a generalidade do tempo livre dos emigrantes portugueses. Também aconselhamos a contratação de emigrantes e luso-descendentes nos consulados, podem estes últimos os contratar pelo seu próprio pé cabendo somente ao Governo de validar ou não a contratação ou submeter as contratações a referendo.

6) Organizar um fundo financiado voluntariamente para fornecer uma maior rede de ensino da língua e cultura portuguesa para os luso-descendentes. Tentar nomeadamente de convencer os empresários, quer portugueses quer estrangeiros com interesses em países lusófonos, a investir no fundo.

7) Trabalhar conjuntamente com as diversas empresas de transporte e alojamento para criar um passe - que se poderá chamar "Descobrimentos" - pago anual, mensal, semanal ou diariamente com direito a todo ou vários tipos de transporte e alojamento para e dentro de Portugal, de forma a incentivar mais turistas e os nossos compatriotas no estrangeiro a virem com mais frequência para o nosso país.

Mandem para www.psd.pt/proposta