QUE TIPO SOCIETÁRIO DEVO ESCOLHER PARA PROTEGER O PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS?
Ao abrir uma empresa, depois de definir a relação com os sócios, você deverá escolher qual o modelo empresarial mais adequado, ou seja, como a empresa vai se organizar, como vai atuar no mercado. Além disso, a definição pode garantir a proteção do patrimônio pessoal dos sócios, conferindo autonomia ao patrimônio da empresa.
O direito brasileiro prevê diversas possibilidades, as mais utilizada no direito brasileiro são:
1) Empresário individual, que pode também ser enquadrado tributariamente como MEI (Microempreendedor Individual), está sujeita a algumas exigências legais, o grande problema é que este tipo de sociedade não protege adequadamente o patrimônio do sócio, pois não possui diferença entre os bens do sócio e os bens da empresa.
2) Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, uma das modalidades mais utilizadas, confere autonomia e segurança para o sócio, se você não possui sócio, pode ser a melhor alternativa.
3) Empresa de Responsabilidade Limitada, uma das modalidades mais utilizadas, confere autonomia e segurança para os sócios, se você possui sócio, pode ser a melhor alternativa.
4) Sociedade Anônima (aberta e fechada), são empresas que negociam suas ações na bolsa, são sujeitas a diversas exigências e acabam restritas a grandes corporações.
5) Sociedade em Conta de Participação – SCP, são pouco utilizadas no direito brasileiro.
Quando o empreendedor chega ao nosso escritório, pedimos que ele responda algumas questões: Qual atividade vou exercer? Começarei sozinho ou terei sócios? Qual o meu capital disponível? Posso arriscar o meu patrimônio pessoal no negócio? Quem são meus sócios? Que riscos pretendo assumir? Pretendo atuar no exterior? Quem serão meus clientes?
Após o levantamento de todas essas informações básicas, o empresário vai estar bem próximo de encontrar a resposta para o modelo societário adequado para o desenvolvimento da sua atividade.
A maioria das empresas brasileiras se organiza como Sociedade Limitada, modelo que confere autonomia patrimonial à empresa e garante a blindagem ao patrimônio dos sócios, possibilitando o exercício da atividade empresarial com independência sem comprometimento do patrimônio pessoal dos sócios.
Desta forma, este é o modelo mais recomendado para maioria dos nossos clientes do escritório.
Ressaltamos que essas são orientações gerais, devendo sempre ser consultado um profissional apto a analisar seu negócio e apontar as melhores alternativas contratuais.
Ficou alguma dúvida? Comente abaixo e teremos o maior prazer em responder as suas questões.