Quem é o responsável pela caixa preta...
Nas apresentações sobre Compliance Fiscal em SPED, costumo dizer que as informações (arquivos digitais) enviadas ao fisco estão contidas em uma caixa preta. Mas porque caixa preta?
A caixa preta de um avião somente é aberta para ver o que tem dentro, após um grave acidente aéreo, por exemplo. Sob a ótica do SPED, os responsáveis pela caixa também abrirão ou terão a curiosidade de abri-la após uma grave penalidade fiscal, ou seja, só saberão que tipo de informação estão enviando ao fisco se abrirem os arquivos digitais.
Nesses anos que tenho feito essas validações (compliance) nos referidos arquivos fiscais das empresas (EFD, ECD, ECF, etc.), construí um histórico de erros graves que passam despercebidos por quem está confeccionando essa informação, tampouco o Programa Validador da Receita identifica neste primeiro momento da validação.
Abaixo vou citar alguns dos erros que mais visualizei por ai:
- NCM não existente ou inválido;
- CST ICMS incoerente com o CFOP;
- Valor da mercadoria da EFD ICMS/IPI diferente da EFD PIS/COFINS;
- Falta de informações das operações com cartão de crédito e débito;
- Ausência das informações complementares de interesse do fisco;
- Duplicidade de itens no estoque com a mesma descrição e códigos diferentes;
- Valor da receita da ECD diferente da EFD;
- Base de cálculo x alíquota que não fecham;
- Falta de registro das receitas financeiras; e
- Diversos outros erros causados por falha de ERP.
Se o PVA não identifica essas falhas, de quem é a responsabilidade por qualificar essas obrigações fiscais da empresa? Do contador? Empresário? ou do Administrador do sistema?
Provavelmente o empresário tem certeza que a responsabilidade é do contador. Mas quem gera as informações não é o sistema?! E quem assina o arquivo não é também o empresário?! Esta é uma grande questão polêmica sobre o assunto. Particularmente, penso que a responsabilidade é de todos!
Contudo, enquanto este assunto não se define, a caixa preta não é aberta e as empresas continuam enviando informações ao fisco sem saber o que há dentro, e com risco que um "acidente aéreo aconteça."
Marco Renz da Inovar Contadores.