Reforma política é um assunto tão antigo quanto a redemocratização
O debate sobre reforma política não é novo no Brasil. No início do primeiro governo Lula, o assunto era uma prioridade, a ponto do então presidente do PMDB, o deputado federal Michel Temer, enfatizar: “Ou se faz a reforma política em 2003 ou não se faz mais.” Não se fez! Antes disso, ainda durante a campanha que elegeria FHC, o presidente do PSDB, Pimenta da Veiga, prometia que uma reforma seria votada no primeiro ano do tucano, que, à época, gozava de crédito junto à população. Do prometido saiu somente a reeleição, algo que beneficiava apenas o grupo que estava no poder.
Agora presidente, Temer segue com o assunto na pauta. Mas, a julgar pelo oferecido, pouco ajudará na correção ou melhoria do sistema. Mais parece um jogo em defesa de interesses partidários próprios, com tem sido até aqui, sempre que o tema ganha eco. Com muito menos alarde, o francês Emmanuel Macron anunciou seu plano de governo na última segunda-feira, 3. O líder do país europeu pressiona os parlamentares de lá a aprovarem reformas profundas em até um ano, que incluem reduzir em um terço o número de deputados e de senadores, além de restringir a reeleição para o Congresso local. Se vai conseguir, não dá para saber. Mas há vontade de mudar. “Se for necessário, eu as apresentarei aos eleitores em um referendo”, disse Macron, dando mostras que não se trata de um jogo de cena.
Quais as chances de algo deste tipo ser debatido nas altas instâncias políticas brasileiras? Têm-se aqui 513 deputados e 81 senadores. Quantos eleitores já não questionaram a necessidade de um Congresso tão inflado? E quando foi que os representantes do povo levaram esse debate para dentro daquela casa? Não levaram e não levarão porque são “políticos” e não representantes, senão dos seus próprios interesses. Reforma para eles significa discutir um fundo eleitoral que pode chegar a R$ 6 bilhões ou o valor das campanhas, que pode chegar a R$ 150 milhões aos postulantes a presidente. Por que não uma reforma de verdade? Poderia começar pelo “coeficiente eleitoral”, que fez com que apenas 36 dos 513 deputados federais atuais tenham de fato conseguido votos suficientes para se elegerem.
Publicado originalmente em MetrôNews, pág. 2, de 6 de julho de 2017