Meu contrato de trabalho é antigo. A Reforma Trabalhista tá valendo pra mim?
Dúvidas e incertezas. Isto é o que mais se escuta quando o assunto é Reforma Trabalhista. O próprio Governo parece não se entender, tanto é que na ultima terça-feira editou a Medida Provisória 808, reformando alguns itens da já debatida Reforma Trabalhista.
Muitos tem me questionado se as novas regras estão valendo, e, caso positivo, se aplicam aos contratos de trabalho já vigentes.
Bom, se até terça-feira eram admitidas opinões favoráreis ou desfavoráveis a este questionamento, alguns dizendo que se aplicariam apenas aos novos contratos, outros ententendo que se aplicam a todos, a MP 808, em seu artigo segundo, não deixou mais dúvidas:
Art. 2º - O disposto na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes
Assim, havendo determinação expressa de aplicação imediata sobre contratos de trabalho atuais, vá se preparando para algumas modificações no seu dia-a-dia, que deverão começar a aparecer já nos próximos meses.
Tem outras dúvidas sobre a Reforma Trabalhista? Deixe aqui nos comentários!
Senior Audit
7 aEntendo que a Reforma trabalhista vem e continuará gerando muitas dúvidas ...no caso todos os trabalhadores estão sujeitos a aderir tal reforma ou deverá ser comunicado pela empresa dias antes e fazer com que cada funcionário assine um contrato concordando com o fato?
Assistente Administrativo | CPA -10 | Analist Customer Service
7 aE a reforma escravista continua dando dor de cabeça pra todos. Espero que surja outra "Princesa Isabel" pois essa reforma atinge a todos.
Consultor em gerenciamento de projetos, Instrutor, Professor | TI | Data Center | Especialista Power BI | Scrum Master | PO
7 aA reforma trabalhista aprovada e que passou a vigorar desde 11/11/2017, tem causado muitas discussões acaloradas entre seus debatedores. Se recordar o relacionamento entre capital e trabalho desde o início da era industrial, pós-feudal e anterior ao capitalismo, notará que esta relação sempre foi conflitante visto o antagonismo momentâneo dos objetivos que as partes cultivam e remonta bem antes da implantação do capitalismo como o conhecemos hoje. Não há como atribuir ao capitalismo, rotulado de "selvagem" nos dias atuais, a questão do conflito entre capital e trabalho. Existe uma tentativa, algumas vezes frustrada, de regrar o relacionamento. Vamos atuar para que esta tentativa seja positiva....
Head Recursos Humanos | Sr. HR
7 aNós profissionais de RH sabemos que vamos enxergar de fato as mudanças e os impactos de cada uma quando começarem a surgir as novas jurisprudências. Estou de olho. Quanto ao escrito no artigo, nunca tive dúvida de que seria válido para todos, qual grande empresa conseguiria manter diferentes contratos de trabalho e manter uma gestão homogênea? Ficaria difícil!
Profissional da área de Recursos Humanos/ Departamento Pessoal / Recrutamento &Seleção
7 aConcordo com a Tais