Reforma Tributária Brasileira
Atualmente no Brasil muito se fala em reformas políticas em especial o regime de previdência pública e do regime tributário, tendo inclusive essas reformas sendo amplamente discutidas na última corrida presidencial que elegeu o atual Presidente do Brasil Jair Bolsonaro o qual se comprometeu a realizar tais reformas objetivando reaquecimento da economia, geração de empregos e maior competitividade no cenário mundial.
Antes de entrarmos no mérito da questão sobre a reforma tributária acredito que devemos tentar entender um pouco melhor onde o Brasil se encaixa em termos de custo tributário no mundo. Segundo a mais recente pesquisa da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é órgão de maior credibilidade para avaliação de carga tributária, a média tributária mundial está em torno de 34,3% da arrecadação do PIB.
Nessa mesma pesquisa o Brasil se encontra na 12º posição de países com a maior carga tributária, sendo de 34,4% da arrecadação do PIB o que nos deixaria apenas um décimo acima da média mundial o que por si só não é tão ruim assim. Porém como todos os indicadores econômicos esse índice não pode ser analisado isoladamente tendo que, nesse caso específico, ser analisado juntamente com IDH – Índice de Desenvolvimento Humano que no caso brasileiro é de 0,755 o que nos coloca na 73º posição no ranking mundial.
Bom e o que isso quer dizer? Esses dois índices em conjunto dizem claramente que apesar do Brasil estar entre os 20 países com maior carga tributária do mundo, o retorno desses impostos para a população nos coloca entre um dos piores países do mundo. Ou seja, se paga muito e se tem muito pouco em troca.
E por que isso acontece? Isso acontece por diversos fatores, dentre eles corrupção. Por possuirmos altos índices de corrupção em todas as instancias governamentais e serviços públicos, grande parte dos recursos arrecadados pela tributação, ao invés de revertido em serviços para a população, acaba enriquecendo ilicitamente agentes públicos.
Portanto vale concluir que a carga tributária no Brasil por si só não é o grande problema e sim a distribuição desses recursos arrecadados e como eles se revertem em serviços para a população sendo que o foco que está sendo dado atualmente é para uma Reforma Tributária que teoricamente iria reduzir a carga tributária e nada se fala no retorno dessa carga, qualquer ela que seja, em serviços para a população.
Aí pensamos, bom ao menos irá reduzir a carga tributária, iremos pagar menos impostos. Na verdade, não! Se analisarmos as 3 propostas atualmente em discussão em Brasília, as quais uma é proposta pelo Poder Executivo (Governo Federal) e outras duas pelo Poder Legislativo (Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal), essencialmente elas não reduzem a carga tributária e tão somente unificam impostos se mantendo as mesmas alíquotas ou extinguem impostos e criam-se outros com o mesmo ou maior impacto na carga tributária ao cidadão brasileiro. O único benefício prático dessas propostas é a redução a complexidade e a simplificação da taxação tributária sem redução de sua carga, não desonerando em absolutamente nada o cidadão brasileiro.
Conclusão: É sim muito interessante e bem vindo uma simplificação do regime tributário brasileiro porém sem a redução da máquina pública, mantendo o índice de arrecadação e sendo o retorno desses impostos para a população cada vez mais baixo qualquer reforma que seja aprovada, como diz o ditado: “É para inglês ver...”