Reforma Tributária vai avançando...
MUNDO HOLDING – Reforma Tributária vai avançando...
Javier Milei eleito na Argentina. Brasil x Argentina, pelas Eliminatórias da Copa de futebol, amanhã na TV. E a Reforma Tributária?
Andando, mesmo que nós não estejamos vendo ou acompanhando – e onde nos afeta?
Bem vindos ao Mundo Holding...
Tema de hoje: Reforma Tributária parece mais complicar que simplificar...
A ideia da reforma, tentada por longa data em vários governos, de unificar e simplificar o sistema de arrecadação de impostos é bem vinda.
Mas uma coisa nos parece clara: unificar não significa reduzir, afinal, o rombo das contas públicas, a se considerar um déficit anunciado de mais de R$ 100 bilhões em 2023, precisa ser tapado e, no governo não se fala em reduzir gastos, mas da necessidade de arrecadar mais!
Focando apenas no ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações, o imposto cobrado sobre o patrimônio dos pais, logo após o falecimento para transferir os bens aos filhos ou quando os pais fazem doação em vida, especula-se:
a) Que a alíquota máxima de 8%, caso aqui de Goiás, deverá subir para 27,5% como deseja o Ministério da Economia;
b) Que deverá subir para 20% ou ao menos dobrar para 16%, posto que já haveriam assinaturas suficientes no Senado;
c) Que se justifica majorar a alíquota de impostos sobre grandes fortunas, porque nos países desenvolvidos é muito maior, 40% nos EUA, 55% no Japão, 50% na Alemanha, 60% na França...
Na nossa visão, tudo indica que irá subir já a partir do próximo ano e com isto, encarecer ainda mais os custos do Inventário, que hoje varia entre 15% a 25% do patrimônio da família, para que os filhos tenham acesso aos bens dos pais, na ausência destes.
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Assim, uma família que atue no Agronegócio, p. ex, que tenha um patrimônio de R$ 10 milhões em propriedades, os herdeiros arcarão com despesas entre R$ 1,5 milhão a 2,5 milhão em impostos, cartórios e advogados – precisará ter estes recursos, tomar emprestado ou vender uma propriedade...
- Isto se for um inventário consensual, sem conflitos familiares.
Porque se tiver conflito, serão 5, 10, 12 ou mais anos de discussões e 40% ou mais de perdas patrimoniais ao longo do tempo!
Precisamos fazer um alerta!
A sua família tem patrimônio em bens móveis, imóveis e investimentos?
Você quer evitar conflitos e entregar para as futuras gerações, ao invés de ser para o Estado e os processos, o patrimônio conquistado com muito suor e trabalho?
Tá na hora de rever a organização societária, proteger o patrimônio, reduzir a carga tributária e evitar o famigerado inventário – por meio da implantação do Sistema Holding Familiar.
Fiquem comigo, fiquem com a gente, até o próximo Mundo Holding!
Ubirajara Ferreira
DENF – Defensor dos Negócios e Empresa Familiares
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