Resenha da obra Direito Econômico e Concorrencial - O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos de Vicente Bagnoli

Por Nicholas Merlone

Vicente Bagnoli, eminente advogado militante e professor de Direito na graduação e Pós-graduação do Mackenzie, aliando, assim, a teoria à prática, é o autor da obra Direito Econômico e Concorrencial, em sua 9ª. edição, revista, atualizada e ampliada, de 2022.

Em sua 6ª. edição, Direito Econômico, de 2013, o autor aborda, entre outros assuntos, no último capítulo (cap. 7) “Noções de Economia Aplicadas ao Direito Econômico: Breve Introdução à Economia”.

Já em sua obra de 2017, Bagnoli optou por diluir o conteúdo do capítulo sobre Noções de Economia, ao longo de sua obra mais recente.

Nas duas primeiras edições, o autor aborda: 1) Introdução ao Direito Econômico; 2) Direito Constitucional Econômico; 3) A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988; 4) Direito da Concorrência; e 5) Ordem Econômica Internacional. Obviamente, com revisões, atualizações e ampliações na nova edição.

Como novo tema abordado na 7ª edição, Bagnoli nos brinda com o capítulo sobre “A interação do trinômio Estado, Mercado e Empresa” (Cap. 4).

Neste tópico, o autor trata: 4.1) A atuação do Estado no domínio econômico; 4.2) A empresa e o direito econômico; 4.3) Atividade econômico-privada dos entes públicos; 4.4) Parcerias Público-Privadas (PPPs); 4.5) Responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas – Lei Anticorrupção; 4.6) Tipos de mercado; 4.7) Teoria Geral da regulação; e 4.8) Agências reguladoras: a regulação econômica.

Enquanto isso, há boas novidades na última edição da obra do autor.

Além de já abordar a temática anterior, como destaques da mais recente edição, o autor traz: 1) Os limites jurídicos do Poder Econômico no séc. XXI; 2) Ordem Econômica Internacional e o futuro da Pax Americana; e 3) Concorrência e Economia Digital: a era das big techs.

Finalmente, pode-se afirmar que se trata de uma obra indicada para os profissionais do Direito das mais variadas áreas, sendo uma leitura sugerida para as matérias de Direito Econômico e Concorrencial dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, e ainda, um livro de consulta para candidatos de concursos públicos e Exame da OAB. Recomendo!