Seu departamento jurídico está terceirizando de forma errada!

Por Tiságoras Mariani e Layon Lopes*

É muito comum que departamentos jurídicos terceirizem os seus serviços ao contratarem um escritório de advocacia especializado para cada área de seu interesse no intuito de que as suas tomadas de decisões sejam – via de regra – baseadas em fundamentações precisas.

Ocorre que a terceirização tradicional supramencionada, em que pese solucionar alguns dos problemas de departamentos jurídicos, é ineficaz quando alguma demanda necessita de uma conexão com várias áreas do direito para ser solucionada, o que já vem sendo notado com maior frequência pelo mercado.

Logo, se o seu departamento jurídico permanece atuando dessa forma, ele está terceirizando de forma errada.

Como assim, terceirizando de forma errada?

As empresas possuem um departamento jurídico pois necessitam de profissionais que estejam no dia-a-dia da operação para auxiliá-las a solucionarem problemas com mais agilidade a partir do know-how gerado sobre cada setor. A partir de uma certa maturidade da empresa, surge a necessidade de os departamentos jurídicos contratarem escritórios de advocacia para auxiliá-los na execução das demandas, seja por estarem sobrecarregados, seja porque necessitam de auxílio em uma matéria que não possuem domínio técnico, seja porque o departamento jurídico não está conseguindo focar nas demandas estratégicas da companhia.

A tomada de decisão mais visualizada no mercado é o departamento jurídico contratar um escritório de advocacia para cada área de interesse em terceirizar os serviços, como por exemplo: a contratação de um escritório de advocacia especializado em societário para trabalhar apenas com demandas societárias.

Porém, ao contratar um escritório de advocacia especializado para cada área “terceirizada”, o departamento jurídico está gerando uma ausência de comunicação entre os escritórios, sendo que, na maioria das vezes, para realizar uma tomada de decisão, existe a necessidade de comunicação com todas as áreas do direito – gerando, nessa estrutura, uma morosidade que pode ser determinante para diversas tomadas de decisões, tanto interna quanto comercial.

O problema operacional: departamento jurídico sobrecarregado

A partir do momento em que existem diversos escritórios de advocacia terceirizados, é muito comum que não haja qualquer comunicação entre os mesmos, até porque, via de regra, cada um trabalha na sua especialidade. Ocorre que, conforme já mencionado, a maioria das tomadas de decisões ou pareceres sobre determinado assunto demandam comunicação com outras áreas e, portanto, aquele escritório de advocacia especializado obriga-se a discorrer sobre uma matéria que não é o seu core business, gerando prejuízo ao departamento jurídico, pois, a partir de um mesmo fato, haverá orientações distintas de diversas bancas que, provavelmente, nunca se comunicaram, fazendo com que o papel do departamento jurídico perante a empresa seja, apenas, de gestor de informações jurídicas – o que não é adequado.

Além disso, nota-se que o departamento jurídico, ao atuar como gestor de informações advindas de escritórios terceirizados, fica sobrecarregado em desenvolver demandas estratégicas à empresa – demandas estas que, diga-se de passagem, justificam a sua existência. Ou seja, ao contratar diversos escritórios de advocacia para atuar no modelo clássico – é frequentemente visto – no mercado, além de mais custoso, pode causar um problema operacional que, por consequência, se refletirá em decisões estratégicas da empresa. Além disso, terceirizando demandas estratégicas, não se justifica a existência de um departamento jurídico.

O modelo ideal para terceirizar os serviços do departamento jurídico: você já ouviu falar em escritórios de advocacia com perfil em “T”?

Você já ouviu falar do profissional T-Shaped? O termo “T-Shaped” (em forma de T) refere-se a um conjunto de competências que um profissional necessita desenvolver, sendo, no eixo horizontal, as competências gerais, ao passo que, na vertical, as competências especializadas. Para facilitar a compreensão, apresentamos uma imagem:

Ou seja: o profissional com perfil em “T”, além de possuir uma competência específica para desenvolver um assunto com maior capacidade, necessita dominar as competências gerais. Logo, os departamentos jurídicos devem procurar escritórios de advocacia que possuam o perfil em “T”.

Quais são os benefícios de o departamento jurídico contratar escritórios de advocacia com perfil “T”?

O departamento jurídico que terceiriza as suas atividades para um escritório de advocacia que atue com profissionais perfil “T” possuem maior probabilidade de que suas demandas sejam realizadas com agilidade e assertividade, uma vez que os escritórios atuantes com este perfil analisam seus casos de forma holística, ou seja, com fundamentação e segurança jurídica naquelas áreas que, de fato, importam para a empresa.

Além disso, ao contratar um escritório de advocacia com perfil “T”, o departamento jurídico reduz consideravelmente a assimetria de informações, já que, ao retornar uma demanda jurídica, o terceirizado terá considerado todas as áreas de interesse da empresa – e não apenas aquela de sua especialidade. Ainda, com profissionais de perfil “T” auxiliando a empresa nas demandas jurídicas, o departamento jurídico terá tempo hábil para realizar aquelas atividades estratégicas à empresa, justificando, desta forma, o motivo de sua existência.

Outro benefício é notado na área financeira da empresa, visto que se torna desnecessária a contratação de escritórios de advocacia para cada área, quando um escritório com perfil “T” auxiliará a empresa em todas as suas áreas, reduzindo significativamente os custos com equipe jurídica terceirizada. Por fim, havendo a contratação de um escritório que atue em perfil “T”, àquele dinheiro que seria alocado pelo departamento jurídico aos escritórios de advocacia terceirizados poderá ser destinado a outras finalidades, inclusive para a qualificação do seu departamento jurídico.

Ou seja, escritórios de advocacia com perfil em “T” são ideais para auxiliar os departamentos jurídicos em suas demandas, pois além de maior agilidade e assertividade, reduz os custos da empresa.

Portanto, se a sua empresa ainda não possui escritórios de advocacia com perfil em “T” ou, ainda, escritórios que desconhecem essa metodologia, o seu departamento jurídico está terceirizando de forma errada!