Uma reflexão pessoal sobre o papel dos advogados empresariais

Durante rápida pesquisa em perfis de redes sociais mantidos por escritórios de advocacia empresarial, pude constatar algo que confesso ter chamado atenção. Publicações que tratam da importância de uma assessoria jurídica empresarial são quase unanimidades. São textos produzidos por profissionais de advocacia que prestam (ou pretendem prestar) serviços para clientes empresariais, e que repetem, admito com certo nível de acerto, aqueles que são os principais fatores que justificam a contratação de um advogado por empresas, empresários, investidores, etc.

Sem adentrar ao mérito do que seria uma assessoria jurídica empresarial (se para empresas ou organizada de forma empresarial), os motivos que podem levar um cliente empresarial a contratar a prestação de serviços jurídicos são inúmeros e podem variar de acordo com cada caso. A contratação pode ocorrer em razão de um desejo por prevenção ou visando à otimização de determinado negócio ou processo interno. Não é raro, todavia, que decorra de questões menos planejadas, como são os litígios societários, tributários, trabalhistas, e por aí vai. Como sabemos, a lista é longa.

As publicações observadas acertam ao elencar as razões pelas quais um bom advogado pode auxiliar clientes empresariais em suas mais variadas frentes de negócios. O ponto é que, ao tratar da importância de uma assessoria jurídica empresarial, costumam adotar a ótica dos prováveis clientes que se beneficiariam pela contratação desse serviço, destacando os porquês de contratar. Deixando de lado, ao meu ver, um questionamento tão ou mais interessante: qual o papel dos advogados empresariais em relação às necessidades reais de seus clientes.

Depois de quase uma década de atuação em escritórios de advocacia empresarial, metade dela como advogado e sócio de Pilger Advogados , sinto que posso apresentar uma versão do que seria a resposta ao referido questionamento. Veja que as respostas são infinitas. Cada profissional terá a sua, bom que assim seja. As experiências de vida e de trabalho, o ambiente, o contexto e as referências interferem.

Para além do papel de assessor jurídico, o advogado empresarial, que presta serviços por meio de escritório de advocacia ou como empregado de determinada organização, pode servir como um verdadeiro conselheiro de seus constituintes. Habitualmente, em questões jurídicas, como acontece quando instados a atuar em determinado procedimento ou transação. Mas não só em razão delas. Como conselheiro (ou advisor, como preferem parte dos profissionais dos grandes centros), o advogado empresarial pode e, em certos casos, deve estar envolvido com questões gerenciais dos negócios de seus clientes. Participando da criação e do aprimoramento de rotinas administrativas, comerciais, de marketing e RH. Agregando aos seus conhecimentos jurídicos, noções específicas sobre as atividades desenvolvidas pelas empresas que atende.

Desse cenário, no entanto, decorre uma questão sensível. Para quem atua como advogado de empresas, conhecer com profundidade a lei e a legislação que dela decorre não basta. Por clichê que pareça, o mercado já entendeu que um bom advogado empresarial é aquele que, depois de sua formação jurídica, busca se tornar um profissional de conhecimentos multidisciplinares.

O advogado empresarial com atuação tributária deve conhecer a contabilidade, antes de sugerir por esta ou aquela opção mais vantajosa. O advogado empresarial com atuação imobiliária deve conhecer as peculiaridades do mercado e ter noção de questões técnicas, que podem determinar o sucesso de determinado empreendimento. O advogado empresarial com atuação ambiental, da mesma forma, deve pensar como um técnico da matéria, quando os conhecimentos jurídicos não forem suficientes para obtenção de determinada licença ou autorização. Os exemplos são vários. Não há escapatória.

O papel dos advogados empresariais, tendo isso alinhado, pode ser definido como algo mais do que a prestação de serviços jurídicos empresariais. O profissional desprovido de vaidades, com disposição para entregar resultados e que se adequa às necessidades reais do mercado, somando aos seus conhecimentos jurídicos noções de outras áreas do conhecimento, para prestar serviços empresariais efetivamente especializados, pode servir como agente de transformação das atividades empreendidas por seus clientes. Gerando valor para quem o contrata, ao mercado em que inserido e a toda sociedade, que se beneficia indiretamente de um ambiente de negócios mais sólido e competitivo.