SGTES/MS criará GT para propor programa sobre combate ao assédio moral e sexual no trabalho

Iniciativa visa integrar diferentes representações da Pasta e reunir esforços para o enfrentamento dessas agressões

O grupo de trabalho (GT), que tem como um dos objetivos a criação de um programa sobre o combate ao assédio moral e sexual no espaço de trabalho, está em fase de implementação. A iniciativa do Ministério da Saúde (MS), realizada por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), visa integrar diferentes representações da Pasta e reunir esforços para o enfrentamento do assédio moral e sexual no âmbito do Ministério. A medida foi anunciada na quinta-feira (10/8), durante reunião realizada no edifício sede do MS, pela Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde (CGVATS) e pela Coordenação de Proteção Social do Trabalho na Saúde (COPS), ambas do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES).

Na abertura do encontro, a coordenadora-geral da CGVATS, Erica Bowes, ressaltou a importância desse momento. “Sabemos que há um grande esforço por parte do MS, há anos, no processo de enfrentamento e prevenção na temática que estamos tratando hoje: assédio moral, sexual e as formas discriminatórias relacionadas ao trabalho. Medidas como essas visam valorizar o trabalho e as trabalhadoras da saúde, escopo de atuação da SGTES”, disse.

Para a coordenadora da COPS, Patrícia Ferrás, é necessário garantir a institucionalidade dessa pauta. “Nossa expectativa é construir um marco institucional para o enfrentamento do assédio, para que não seja naturalizado nas relações de trabalho. E que consigamos realmente proteger esse trabalhador e trabalhadora da saúde, começando no nível federal, dentro do MS, mas que reverbere também para os estados e municípios, alcançando os serviços e estabelecimentos de saúde”, declarou.

Na ocasião, a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, ministrou a palestra Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e apresentou um mapeamento desse cenário, bem como as formas e consequências do assédio moral. “Fico feliz pelo Ministério da Saúde estar, nesse momento, querendo debater a questão da prática do assédio moral no local de trabalho. É uma reivindicação histórica do movimento sindical”, frisou.

Participaram da reunião representações da Secretaria Executiva (SE/MS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), do Programa Nacional de Equidade, vinculado à SGTES/MS, da Corregedoria-Geral (CORREG/MS), da Comissão de Ética (MS), da Assessoria de Equidade Racial em Saúde, além da Assessoria Especial de Controle Interno e da Assessoria de Participação Social e Diversidade.