Tudo que você queria saber sobre Bitcoin mas não tinha a quem perguntar

O Bitcoin é a maior inovação tecnológica desde a internet e ao terminar a leitura deste artigo, você perceberá que isso não é um exagero. Controvérsias envolvendo esquemas de pirâmides – mais notadamente o colapso da Telexfree em julho de 2013 -, além de inúmeras bolhas financeiras recentes, acabaram contaminando o debate público, causando uma desconfiança natural das criptomoedas. Atualmente, há cerca de 1.040 criptomoedas, sendo as mais famosas o próprio Bitcoin, a Ethereum, o Bitcoin Cash, a Ripple e a Dash. Recentemente, o Banco Central brasileiro emitiu nota técnica alertando para os riscos da atividade.[...]

Em 2008, Satoshi Nakamoto reinventou a forma como realizamos transações financeiras por meio de um código de computador, introduzindo ao mundo a primeira criptomoeda – o Bitcoin. Ele foi lançado em um white paper num fórum aberto de forma despretensiosa: “aqui está uma nova moeda e um sistema de pagamento, usem se quiserem”. Estruturada com base em criptografia, o Bitcoin possui uma rede descentralizada e conta com auditoria contínua, o que é possível graças a desenvolvedores pagos, que realizam um serviço de verificação das transações realizadas na rede Bitcoin.

Em linhas gerais, é uma forma de dinheiro digital que não é emitida por nenhum governo ou autoridade central, como uma empresa. Seu valor é determinado pelos indivíduos de mercado, tendo como características negociações online, rápidas, baratas e seguras.

A tecnologia é tão inovadora que há intensos debates para classificar o Bitcoin como moeda, ativo ou uma commodity. Isso visto que, juridicamente, não pode ser considerado uma moeda. Adeodato Netto, especialista em Mercado de Capitais pela DePaul University em Chicago e Estrategista-Chefe da Eleven Financial Research, por exemplo, considera que “o aspecto transacional e de circulação até agora não tem comportamento minimamente similar ao de uma moeda”, enxergando “mais como um serviço”. Ademais, a maioria das classes de ativos é correlacionada ao desempenho de outros mercados e isso não ocorre com o Bitcoin, que por sua vez carrega características de commodities, mas invisível, pois pela primeira vez há reprodução de escassez no mundo digital. Além disso, o Bitcoin não deve ser visto como uma aplicação, pois não há rendimentos atrelados a ele, sendo que a unidade de bitcoin é exposta à variação de preço dele.[...]

1. Os benefícios do Bitcoin: seguro, barato e rápido.

Assim como o e-mail mudou a forma como nós nos comunicamos, o Bitcoin fará isso com o dinheiro, pois as duas tecnologias eliminam a obrigação de intermediários: o e-mail eliminou a necessidade do carteiro, o Bitcoin faz o mesmo com instituições financeiras.

A criptomoeda simula diversas características desejáveis a qualquer moeda: é escassa, divisível, portátil e incorpórea. Assim, possibilita transferência de propriedade independentemente de onde você estiver no mundo a um custo virtualmente nulo e sem intermediários. Com taxas de transação praticamente inexistentes, segurança, proteção contra fraude, celeridade e privacidade, a criptomoeda deve ser tratada como a tecnologia que é: um sistema de pagamentos global totalmente descentralizado.

Antes de 2008, se João quisesse enviar dinheiro remotamente para Pedro, ele precisaria de um intermediário. Isso significa que teria que ter uma conta junto a esse terceiro, que manteria um registro histórico de transações e com isso debitaria o saldo da conta de João, creditando-a na conta de Pedro. Se não houvesse esse terceiro para controlar as transações, João poderia gastar o mesmo dinheiro duas vezes, resultando em uma falha que permitiria fraudes.

Para evitar isso, cada usuário do Bitcoin possui duas chaves, uma privada, protegida por senha, e outra pública, que pode ser compartilhada por todos. Quando João decide transferir bitcoins a Pedro, ele cria uma mensagem que contém a chave pública de Pedro, que é assinada pela chave privada de João. Assim, a transação é registrada e exposta no Blockchain, uma tecnologia que visa dar segurança justamente por meio de descentralização. Em linhas gerais, é um grande banco de dados público que contém o histórico de todas as transações já realizadas, permitindo uma auditoria em tempo real. A criptografia garante que todos os computadores da rede tenham um registro constantemente atualizado e verificado de todas as transações da rede Bitcoin, obtendo sucesso contra as tentativas de burlar o sistema.

Isso porque há incentivo adequado para que usuários contribuam com a força de seus computadores para realizar essa verificação de transações, que são remunerados com bitcoins recém criados. Estes usuários são conhecidos como mineradores. Em outras palavras, a mineração é um processo de validação do registro das transações a fim de incentivar a segurança do sistema do Bitcoin. Ela é feita mediante um processo matemático cada vez mais complexo, o que significa que a velocidade com que esses bitcoins são produzidos tende a cair. Foi definido arbitrariamente a quantia possível de 21 milhões de bitcoins e estima-se que demorará até 2140 para terminar de minerá-los. Isso para simular a extração de uma commodity, como o ouro, daí a escassez em ambiente digital. Após isso, a remuneração será por meio de taxas de serviços.

Qualquer nova transação é verificada por meio de blockchain para assegurar que você não está tentando burlar o sistema. O valor da moeda não é atribuído a alguma commodity ou decreto governamental, mas sim à confiabilidade no uso e execução desta tecnologia.

A criação do Bitcoin foi possibilitada pelo crescimento da internet, mas há três fatores principais que impulsionaram seu desenvolvimento: a instabilidade do sistema financeiro em meio à Crise do Subprime, em 2008, o elevado nível de intervenção estatal no sistema bancário e a crescente perda de privacidade financeira. Tudo acontecendo diante de nossos olhos.

2. O Bitcoin não deve ser visto como um substituto do Real e sim como uma nova modalidade de pagamentos.

Muitos analistas do mercado financeiro possuem ressalvas com as criptomoedas por elas ainda não terem aplicações e utilizações mais comuns no dia a dia, mas há novidades animadoras nesse sentido.

O último boom na cotação do Bitcoin se deu na semana passada, quando foi anunciado que a bolsa de Chicago aceitará a negociação de contratos futuros a partir de bitcoins. Outra importante notícia recente foi a manifestação do Alibaba, um gigante do e-commerce, de que aceitará Bitcoins como forma de pagamento nas negociações. Trata-se de uma tendência de empreendedores, pequenos e grandes, que precificam seus produtos em termos de moeda tradicional e aceitam o equivalente em bitcoins. Já é comum nas ruas de Buenos Aires pagar seu jantar com bitcoins, algo que tende a se popularizar aqui no Brasil. Adeodato Netto considera que as exchanges (corretoras de bitcoins) que operarem com transparência poderão cumprir um papel transformacional nesta indústria.

Isso porque, para a utilização de cartões de crédito e débito, há necessidade de comerciantes contratarem uma administradora de cartões e arcarem com suas despesas. Eventualmente há problemas, como consumidores que pedem estorno por compras de forma inadequada ou fraudulenta e sistemas que ficam fora do ar. Além disso, a principal desvantagem deles são as cobranças de taxas, que acabam resultando em custos repassados aos consumidores. Não à toa, há oferta de descontos especiais para pagamentos com dinheiro em espécie, algo que passou a ser permitido legalmente este ano. Essas taxas cobradas por operadoras de cartões de crédito são evitadas com o uso de transações em bitcoins.

Além disso, receber em bitcoins permite que empreendedores não precisem aguardar semanas para serem remunerados por seus trabalhos, facilitando seu planejamento contábil e o fluxo de caixa de sua empresa.

3. O Bitcoin não é uma uma reedição da Mania das Tulipas.

A mera constatação de que o Bitcoin é desprovido de lastro leva inúmeros economistas e investidores a taxarem a moeda digital de débil e inerentemente defeituosa. Isso faz com que sempre que se fale da criptomoeda, ela seja associada à Mania das tulipas, a primeira bolha especulativa da história, que ocorreu na Holanda no início do século XVII.

Naquele momento, as tulipas eram uma mercadoria tão apreciada que eram negociadas em muitas bolsas holandesas, ao ponto de pessoas venderem imóveis para poder participar da mania das tulipas. Para se ter ideia, um único bulbo de tulipa chegou a valer o mesmo que uma casa em Amsterdã. Em 1637, porém, a bolha estourou, levando milhares de pessoas à ruína. Desde então, as tulipas se tornaram uma metáfora para remeter a qualquer suspeita de bolha financeira.

Nesse sentido, é importante deixar claro que cada criptomoeda possui características diferentes e algumas de fato podem ser bolhas e mecanismos para a formação de pirâmides financeiras. As características existentes particularmente no Bitcoin, entretanto, não levam a essa conclusão.

O Bitcoin tornou evidente algo que, mesmo nove anos após sua criação, ainda hoje é pouco compreendido: lastro não é uma necessidade teórica de uma moeda, apenas uma tecnicalidade empírica, cuja principal função foi a de servir como restrição às práticas imprudentes de banqueiros e a eventuais investidas inflacionistas de Bancos Centrais no gerenciamento da moeda. O Bitcoin possui um lastro matemático de limite máximo de 21 milhões de bitcoins, suficiente para poder caracterizar-se como uma moeda deflacionária, isto é, que não será depreciada por um agente externo ao longo do tempo.

Em linhas gerais, bolha financeira é a valoração de ativos sem justificativa fundamental. O simples fato de ter subido de preço rapidamente não caracteriza uma bolha, apenas a verificação de que não há razões para a alta daquele valor.

É possível detectar uma bolha dentro do mercado financeiro a partir de análises de indicadores da companhia de capital aberto, projeção do fluxo de caixas futuros e se o preço das ações da companhia estão em descompasso com o que seria esperado naquele determinado segmento de mercado. Verificar bolhas em moedas, no entanto, não é tão fácil. O Bitcoin apresentou diversos picos de preço e ajustes em sua história. Houve três ou quatro instâncias de bolha, nesse sentido, sendo naturalmente seguidas de posteriores ajustes. A volatilidade é natural para uma tecnologia nova que o mundo ainda está aprendendo a usar.

Ao ser indagado sobre o desenvolvimento das criptomoedas e se o Bitcoin seria uma bolha, o economista Gustavo Franco afirmou que:

“é uma commoditie eletrônica com uma estrutura inteligente de negociação – nunca alguém terá o mesmo bitcoin duas vezes – […] outras moedas virtuais aparecem com empresas que, em sua abertura de capital misturam ações da empresa com a moeda que estão emitindo […] é intrigante o sucesso inicial do bitcoin, que não tem lastro […] O que me ocorre para justificar seu sucesso é que o Bitcoin como ativo atende a uma demanda industrial relevante. A demanda industrial pelo Bitcoin é a demanda pelo anonimato, que é uma coisa que está ficando mais caro porque no âmbito regulatório as coisas no planeta estão ficando mais difíceis para quem quer ficar no anonimato, algo cada vez mais difícil no sistema financeiro.”

Além de se tratar de um mecanismo de transferência de capital útil, há alguns motivos que explicam a valorização do Bitcoin, indicando não se tratar de uma bolha. A medida em que o conhecimento da moeda se populariza, perde-se o medo e a incerteza de utilizá-la; com menos dificuldades de acesso ao Bitcoin, mais empresas passam a receber pagamentos por meio dele, aumentando o volume de transações, além de passar a ter mais formadores de opinião esclarecendo o funcionamento da nova tecnologia, tudo gerando maior confiabilidade.

Ademais, quando o risco do sistema bancário aumenta, mais pessoas migram para o Bitcoin. O recente caso no Zimbábue, em que as Forças Armadas assumiram o controle da nação – ao que tudo indica, um golpe de Estado – gerou enormes incertezas e instabilidade, que por sua vez motivaram uma verdadeira corrida de seus cidadãos para o Bitcoin.

4. O Bitcoin não favorece atividades ilícitas.

Muitos dos críticos do Bitcoin questionam que ele pode ser utilizado com finalidades ilícitas. De fato, isso é possível, assim como dinheiro em espécie e moeda tradicional podem ser usados tanto para o bem quanto para o mal.

O temor é que se utilize o Bitcoin como mecanismo para lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, tráfico de produtos ilegais e para receber pagamentos da venda de produtos e serviços ilícitos. Apesar de essas inquietações serem, até o momento, mais teóricas que empíricas, o Bitcoin poderia de fato ser uma operação para mover dinheiro sujo discretamente.

Entretanto, como afirmado, o sistema fornece um registro público de todas as transações. Lavadores de dinheiro podem tentar proteger seus endereços de Bitcoin e suas identidades, mas seus registros de transações serão sempre públicos e acessíveis a qualquer momento pelas autoridades, mesmo anos após sua realização.

Dessa forma, lavar dinheiro com o uso de Bitcoin pode ser arriscado, haja vista que o sistema de registro público, o Blockchain, com a cooperação das casas de câmbio na coleta de informações dos usuários fará do Bitcoin uma via relativamente menos atrativa aos lavadores de dinheiro, como afirma Fernando Ulrich, economista-chefe de criptomoedas da XP Investimentos.

Na visão de Carlos Henrique Barbosa, mestre em Corrupção e Governança pela Universidade de Sussex, por se tratar de mecanismo relativamente novo, é difícil para um doleiro movimentar o volume financeiro necessário para ser rentável sem ser percebido. Tornando-se um tipo de moeda mais recorrente, os riscos para lavagem por esse meio também aumentam. “A lógica da lavagem de dinheiro é sempre parecer o mais comum possível”, esclarece.

5. O bitcoin pode ser uma boa solução para a população de países em crise econômica.

Muitas pessoas que moram em países com moeda depreciada têm utilizado Bitcoin como alternativa para protegerem seu patrimônio. Com a escalada inflacionária venezuelana superando os 1000% anualmente, desde 2014 cerca de 100 mil venezuelanos estão recorrendo à criptomoeda para se defenderem da desvalorização do bolívar. Quem compra bitcoins com bolívares ganha valor pelo aumento do preço do bitcoin em relação ao dólar e escapa da inflação.

Como o regime de Maduro subsidia a economia, minerar bitcoins, algo que despende muita energia, fica rentável. Formaram-se, assim, muitos escritórios com essa finalidade, que têm sido utilizados para comprar alimentos e medicamentos.

Eis o resumo do relato de um jovem venezuelano, sobre como o ativo tem salvado a vida de sua família:

“Conheci o Bitcoin em 2014. No início, era cético, mas com o desemprego de meu pai, que trabalhava com máquinas de ar condicionado, e o fato de nem nossos vizinhos de classe alta estarem conseguindo comprar comida, não havia muitas outras opções. O Bitcoin está literalmente salvando a fome da minha família e dando-nos a liberdade financeira para emigrarmos em um futuro próximo. Graças ao aumento do preço de Bitcoin e sua relativa estabilidade (em comparação com a economia venezuelana), minha família faz parte de uma pequena minoria afortunada que pode ajudar a alimentar a comunidade e potencialmente emigrarmos para outro país.”

6. Há uma comissão no Congresso debatendo a regulamentação de criptomoedas neste momento.

Como todos sabem, não se pode dizer que o Brasil é um território sem leis. Apesar de nossa enorme produção legislativa, há a dificuldade em encaixar as criptomoedas na legislação nacional, pois trata-se de uma classe de ativos que não se encaixam em nenhuma definição legal no ordenamento jurídico brasileiro. Assim, desde 2014, tramita no Congresso Nacional proposição legislativa que busca regulamentar moedas eletrônicas. Segundo as palavras do parlamentar que a apresentou, o Deputado Áureo, a ideia de legislar sobre é para incentivar o uso de criptomoedas entre os consumidores, criando critérios para o funcionamento de corretores, mas sem qualquer cunho arrecadatório.

Neste ano, a Câmara de Deputados instalou uma Comissão Especial para discutir a questão e proferir um parecer sobre o projeto de lei, e os debates seguem ocorrendo. Constata-se que ainda há muita divergência sobre a questão, com o presidente da comissão, o Deputado Alexandre Valle, divergindo em opiniões do autor do projeto, o que deve evoluir até a manifestação do parecer da comissão.

Nesse sentido, regulamentar as criptomoedas pode ser positivo ou negativo. Se a regulamentação seguir o exemplo de países como Suíça e Japão, demonstrando quais regras se aplicam ou não às corretoras de criptomoedas, isso permitirá maior segurança jurídica e previsibilidade no mercado em expansão, até mesmo para os consumidores. Todavia, a depender da norma que vigorará, ela pode vir a restringir o mercado ao impor regras muito restritivas e custos desnecessários, o que pode dificultar o desenvolvimento deste promissor mercado no Brasil.

Por Luan Sperandio

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