Você pode perder todos os seus bens pessoais; saiba como evitar!
A lei brasileira suporta essa ação e você pode estar correndo esse risco sem saber.
Lembre quantas noites em claro, quanto suor e empenho você colocou em jogo para construir todo o seu patrimônio. Pensando em dar maior conforto e tranquilidade para as pessoas que tanto ama, sua família, com certeza trabalhou e sempre tentou entregar o seu melhor. Agora, imagine perder tudo isso em função da tomada de uma única decisão errada.
Por mais cautelosos que possamos ser desempenhando nossas funções profissionais no dia a dia, a possibilidade de nossas decisões afetarem a vida de outras pessoas é constante e real.
O Código Civil Brasileiro disserta sobre os aspectos da Responsabilidade Civil e a obrigação da reparação ao dano causado a outrem.
- Art. 927. Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
- Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação.
Já no artigo 50, temos a famosa Desconsideração da Personalidade Jurídica. Ou seja, na obrigação de reparar o dano causado, seus bens pessoais podem ser arrolados.
- Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
Nestes casos, não só o Código Civil dota de artigos para garantir a Responsabilidade Civil do causador do dano, mas outros dispositivos são utilizados de forma complementar, como, o Código de Defesa do Consumidor, Fiscalizações Tributárias e até a Comissão de Valores Mobiliários.
Pense que, durante a sua atividade profissional, terá contato com diversas áreas da empresa e as reclamações podem vir de diversos âmbitos, dentre eles, os mais comuns são:
- Trabalhista;
- Tributário;
- Civil;
- Relações de Consumo.
Ou seja, praticamente todas as decisões que você toma, podem causar reclamações de terceiros e isso é real!
Mas, você pode estar pensando agora:
- Minha empresa é pequena, isso nunca vai acontecer comigo!
O dano não está diretamente relacionado com o tamanho da sua empresa. Veja bem, é muito difícil mensurar isso. Por exemplo, na cidade de Osasco, região metropolitana de São Paulo, um shopping explodiu em 1996 causando danos a diversos terceiros. O patrimônio do empreendimento foi avaliado em R$ 3 milhões, montante claramente insuficiente para suportar todas as indenizações. Portanto, pense que, por menor que seja sua empresa, o impacto que suas decisões podem causar é, na maioria das vezes, imensurável.
- Sou responsável, nunca causaria um dano a outra pessoa!
Por mais que você tome todo o cuidado possível, sempre haverá chances para um erro, e isso acontece todos os dias. Pense que, mesmo com a melhor das intenções, não podemos afirmar que estamos sempre seguros. Por exemplo: uma famosa prestadora de serviços de televisão a cabo, em uma reunião de vendas, ao motivar seus vendedores, terminou usando algumas frases que impactaram negativamente um determinado grupo de funcionários. E estes acabaram movendo uma ação contra os gestores.
- Minha empresa é familiar, meus parentes não irão me processar!
Não é bem assim. O maior número de reclamações na Justiça se dá na relação entre sócios, principalmente, familiares. Portanto, não há garantias de que hoje ou no futuro algum parente seu envolvido no negócio possa questionar suas decisões durante o exercício profissional.
Então, o que posso fazer agora para facilmente minimizar essa exposição?
Pensando no dia a dia das pessoas que tomam decisões em empresas no desempenho da sua função é que o Seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e Administradores surgiu.
Seu principal objetivo é dar tranquilidade aos tomadores de decisões das empresas e proteger seus bens pessoais, evitando que eles sejam arrolados em uma eventual decisão.
Mas, além da cobertura tradicional, outro diferencial importante do seguro, é a cobertura para as Custas Judiciais de Defesa do Administrador, em qualquer esfera. Essas despesas podem impactar negativamente o fluxo de caixa da empresa e ter uma apólice dando suporte para esse momento complicado é uma grande vantagem.
De acordo com uma matéria da edição de abril deste ano da "Revista Apólice", o número de indenizações pelo seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e Administradores de Empresas cresceu em 64% no ano de 2017.
Pense que os seguros em geral são ótimas formas de proteger você e seu negócio, mas também devem ser utilizados como ferramentas essenciais para suportar momentos de dificuldade e até alavancar seu crescimento, sempre garantindo a proteção necessária e gerando valor aos seus negócios!
Qual será a despesa para uma apólice de seguro tão complexa?
Primeiro, precisamos desmistificar que esse é um seguro complicado, muito pelo contrário. É muito comum e fácil de contratar nos dias de hoje. Só para se ter uma ideia, os prêmios recolhidos pelas seguradoras com a comercialização dessas apólices em 2017 girou em torno de R$ 405 milhões.
Mude o seu pensamento sobre o seguro, ele não é uma despesa: vai muito além do que um investimento. O seguro é um serviço que gera valor e suporta o crescimento do seu negócio, provendo a segurança necessária para evitar problemas futuros e não planejados.
Inclusive, é possível afirmar com segurança que as pequenas e médias empresas podem contar com essa cobertura por um preço muitas vezes tão acessível quanto o seguro automóvel.
Clique aqui para preencher nosso formulário e receber mais informações inovadoras sobre como o seguro pode te ajudar a crescer e gerar valor além do tradicional.
Vamos gerar valor!
Um abraço,
Thiago.
LinkedIn | Facebook | Instagram | YouTube | Grupo de Vagas no Facebook