Pedro Fabio Rizzardo Comin

Pedro Fabio Rizzardo Comin

Advogado Responsável Área Tributária na Rivalta de Barros Advogados

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O STF e as Alíquotas do ICMS para energia elétrica e telecomunicações.

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1 de dezembro de 2022

STF reconhece o Direito ao Crédito de Pis e Cofins de insumos reciclados.

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9 de junho de 2021

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Exclusão ICMS do Pis e Cofins - PGFN Emite as Primeiras Orientações após Julgamento dos Embargos de Declaração - Parecer SEI 7698/21 - Tema 69 do STF.

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25 de maio de 2021

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Reportagem da Folha de São Paulo Mostra as alterações de Jurisprudências Tributárias do STF, que reforçam o Caixa do Governo.

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25 de março de 2021

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Maiores Contribuintes do País no Radar da Receita Federal.

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10 de dezembro de 2020

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STJ Consolida Entendimento Favorável à Recuperação Judicial do Empresário Rural.

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17 de novembro de 2020

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Novo eSocial e alterações normativas trabalhistas.

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23 de outubro de 2020

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O ISS do momento -  Lei Complementar nº 175/20.

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30 de setembro de 2020

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STF - Adicional de Alíquota de 1% do Cofins-Importação é Constitucional e não gera Crédito.

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17 de setembro de 2020

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Mudanças na Dedutibilidade do IRPJ e CSSL - Créditos Inadimplidos.

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24 de agosto de 2020

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STF - Novas Decisões Tributárias - ITBI e Integralização de Capital.

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7 de agosto de 2020

STF e Novas Decisões Tributárias.

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6 de agosto de 2020

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Em Decisão Tributária do STF - Quem Ganha é a Luta pela Igualdade de Gênero.

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5 de agosto de 2020

STF Confirma que ICMS incide em Importação feita por Não Contribuinte do Imposto

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24 de junho de 2020

STF Começa a Julgar a Constitucionalidade das Contribuições com Base no Artigo 149 da CF - Sebrae/Apex/ABDI

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23 de junho de 2020

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Portaria prorroga suspensão dos atos de cobrança da PGFN até 30/06.

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16 de junho de 2020

STF Reconhece o Fracionamento de Precatórios para Parte Incontroversa da Dívida.

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10 de junho de 2020

STF Inicia Julgamento do IPI na Importação para Revenda.

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8 de junho de 2020

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STF decide ser Constitucional ISS sobre Franquia.

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2 de junho de 2020

STF decide que cessão de Precatório Alimentar não altera sua natureza e preferência no pagamento.

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25 de maio de 2020

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