Albuquerque Pinto Advogados

Parabéns, Natal! Com suas belezas naturais e rica cultura, é um dos maiores símbolos da identidade do Nordeste. A cidade é um ponto de encontro de tradições e modernidade, um lugar onde as pessoas se conectam e se encantam a cada esquina. É com grande honra que o escritório Albuquerque Pinto Advogados compartilha deste momento especial, tendo Natal como uma de suas sedes. 🎉

E com essa linda mensagem de @matheusboasorte falando sobre o amor, queremos homenagear todas as famílias, que são a essência do verdadeiro espírito natalino. Que neste Natal, o amor nos conecte, nos inspire e renove nossa fé em dias melhores. Boas festas, repletas de paz, união e alegria! 🎄❤️

✨ Um pouco da confraternização de final do ano do Albuquerque Pinto em Recife. Celebração entre os advogados, colaboradores e os demais responsáveis por mais um ano de conquistas e crescimento para o escritório. Que venha 2025! 🥂💙

O nosso sócio Rodrigo de Abreu Pinto participará de painel em evento realizado pela CVM, em parceria com o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (IFD), sobre as recentes reformas no arcabouço regulatório do mercado de capitais brasileiro que impulsionam a concorrência entre múltiplos de ambientes de negociação de valores mobiliários (como bolsas, mercados de balcão, ambientes de negociação alternativos e internalizadores). O painel é parte do evento comemorativo de 1 ano do Centro de Regulação e Inovação Aplicada (CRIA), do qual o nosso sócio é pesquisador associado. O objetivo do CRIA é apoiar a CVM em assuntos relacionados ao fomento da inovação tecnológica no mercado de capitais brasileiro, incluindo o auxílio em análises de eventuais atualizações regulatórias que se façam necessárias para fomentar soluções inovadoras no setor. O evento será realizado na sede da CVM no Rio de Janeiro, no dia 16/12 (segunda-feira), a partir das 08hrs. Para se inscrever, basta acessar o link: https://lnkd.in/dsCB3Zm4 O evento também contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da CVM (youtube.com/@CVMgovbrasil).

Nova Lei de Contratos de Seguro sancionada no Brasil - Lei 15.040/2024. O que muda? Por @diegohlira A recente aprovação do Marco Legal dos Seguros traz importantes mudanças para o setor, promovendo mais transparência, segurança jurídica e equilíbrio nas relações contratuais. O que muda? ✔️ Fim de cláusulas que permitam a rescisão unilateral por parte das seguradoras, salvo exceções previstas em lei. ✔️ Prazo máximo de 30 dias para pagamento de sinistros após a entrega dos documentos necessários. ✔️ Novas obrigações para os segurados, como a necessidade de informar alterações que aumentem os riscos e o preenchimento de questionários detalhados. Essas e algumas outras mudanças fortalecem os direitos dos consumidores e modernizam o mercado, aproximando-o das melhores práticas internacionais. Essa Lei revoga os artigos do Código Civil que tratam de contrato de seguro.

O nosso sócio Rodrigo de Abreu Pinto, diretor da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil Portugal - Inovação, mediará mais uma rodada de conversa entre os escritórios de advocacia mais inovadores de Brasil e Portugal (cf. rankings do Leaders League Brasil e Financial Times). O programa é realizado pela Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil Portugal - Inovação, com o apoio da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e da AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs. O próximo encontro discutirá a proteção de serviços jurídicos para empresas que se organizam em formatos criativos e pouco convencionais, como as start-ups, além da atuação dos próprios escritórios como incubadoras de novas tecnologias. Participarão as equipes do Pinheiro Neto Advogados (Brasil) e VdA Vieira de Almeida (Portugal) O evento acontecerá virtualmente no dia 12 de dezembro, das 14h às 16h (horário de Brasília), e a inscrição pode ser realizada no link a seguir: https://lnkd.in/dET7J6w9

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 10 de dezembro de 1948. Ao longo destes 76 anos, os advogados atuaram como guardiões dos direitos e garantias prescritos na Declaração. Os direitos à igualdade, à liberdade e à segurança, além do direito a um julgamento justo, ganham vida pela atuação dos advogados que batalham para que a dignidade humana prevaleça nos tribunais e na sociedade. Neste dia, o Albuquerque Pinto Advogados reafirma o seu compromisso com a proteção e a promoção dos direitos humanos.

A Análise Editoria divulgou os rankings de 2024 e o Albuquerque Pinto Advogados ficou em 4º lugar entre os escritórios mais admirados da região Nordeste. A pesquisa é realizada com base nas opiniões dos heads dos departamentos jurídicos, financeiros e os responsáveis setoriais das maiores empresas do país. Ficamos felizes pelo reconhecimento e agradecemos aos nossos clientes pela confiança em nossa equipe. Além disso, o principal: firmamos o compromisso de que o reconhecimento não representa um fim em si mesmo, mas é apenas o ponto de partida para que sigamos evoluindo ainda mais. Seguiremos juntos!

📢 Reforma Trabalhista e Contratos Vigentes Por Ana Carolina Queiroz O TST decidiu que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se aplica também aos contratos firmados antes de sua vigência. Veja a análise de nossa advogada @adv.anacarolinaqueiroz

💙 Novembro Azul está chegando ao fim e o cuidado com a saúde da próstata continua! 📅 A prevenção protege e salva vida: consultem um médico regularmente e mantenham os exames em dia. Marquem a sua consulta! 💪 Cuidar da saúde é amar a si mesma e quem você ama. @NovembroAzul