Ernesto Borges Advogados

Nosso sócio Lucas Rodrigues Lucas publicou um artigo no site da Análise Editorial explicando como a proteção de dados pessoais, reforçada pela LGPD no Brasil, exige a incorporação da privacidade. Confira como ele abordou o texto.

Em artigo para o LexLatin, nossa sócia Fernanda Regina Negro de Oliveira Maluf, discutiu duas decisões do STJ. A primeira trata da condenação da marca Reserva por usar trechos das músicas de Tim Maia sem autorização, e a segunda, a autorização pelo STJ do uso do título "Do Leme ao Pontal" como nome de bar, sem reconhecer direitos autorais sobre o título da música.   Leia o texto completo: https://lnkd.in/dPSQH-4s #ErnestoBorgesAdvogados #NaMídia #DireitosAutorais #PropriedadeIndustrial

Com base na MP 2.200-2/2001, o STJ reconheceu a validade de assinaturas em plataformas não certificadas, desde que aceitas pelas partes. A ministra Nancy Andrighi reforçou que o uso da ICP-Brasil não é obrigatório e que cabe à parte contrária questionar a falsidade. Nosso sócio Matheus Medeiros Maciel detalhou o tema em artigo no Revista Consultor Jurídico (ConJur). Confira na íntegra:  https://lnkd.in/dF5Xfu8g  #ErnestoBorgesAdvogados #NaMídia #AssinaturaDigital #STJ 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi criada em 18 de novembro de 1930 e desde então tem sido fundamental na defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social. Ao longo de sua história, a OAB cumpre com seu papel de promover a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil, lutando sempre pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, mantendo seu compromisso com a verdade e o respeito à justiça. Nós do Ernesto Borges Advogados temos orgulho de celebrar esta data e de caminhar ao lado da OAB, pautados pelos princípios de ética e justiça que orientam a nossa prática profissional.

O primeiro projeto de concessão para restauração de áreas degradadas em florestas públicas no Brasil, resultado de uma parceria entre BNDES, SFB e BID, une recuperação ambiental e comercialização de créditos de carbono, viabilizada pela Lei nº 14.590/2023.   Em artigo para o Valor Econômico, Fernanda Regina Negro de Oliveira Maluf explica como a nova legislação torna as concessões mais atrativas ao setor privado, enfrentando desafios como a concorrência ilegal e altos custos de infraestrutura.   Leia o texto completo:   https://lnkd.in/dqqS3QMt

A partir de 2 de janeiro de 2025, novas regras do INSS para consignados permitirão que aposentados e pensionistas solicitem crédito diretamente no banco do benefício. Nos primeiros 90 dias, apenas o banco pagador poderá oferecer o consignado; depois disso, outras instituições poderão ser consultadas. As mudanças incluem a biometria obrigatória e mantêm o limite de 45% do benefício (35% para empréstimos e 10% para cartões), visando facilitar o acesso ao crédito e movimentar a economia. Nossa sócia Renata Nicodemos explicou as novas implicações em um artigo no site Lex Legal. Confira aqui: https://lnkd.in/dmiW3-2d #ErnestoBorgesAdvogados #NaMídia #Consignado #Empréstimos

Democracia e desenvolvimento dependem de um Judiciário eficiente. Apesar de ser um dos mais produtivos do mundo, o Brasil enfrenta lentidão e acúmulo de processos, resultado da alta demanda, como destaca o CNJ.   Nosso sócio, Guilherme Pignanelli, abordou esses desafios em um artigo no site JOTA.   Leia na íntegra:  . https://lnkd.in/d_Rpsgkd #ErnestoBorgesAdvogados #EbNaMídia #Judiciário #JustiçaNoBrasil

O Escritório Ernesto Borges Advogados teve a honra de participar do Conexão DJUR, evento promovido pelo Grupo Energisa em celebração aos seus quase 120 anos de história! Nosso agradecimento especial a todo o departamento jurídico, em nome da Fernanda Rocha C. Pogliese, pelo convite para palestrarmos no painel "Gerenciamento de eventos críticos: Papel do jurídico". Foi uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências, debater desafios relevantes do setor elétrico e reafirmar o papel estratégico do jurídico em momentos de crise, ao lado de grandes profissionais: Ana Carolina Lordão Pontes e Paulo Freitas. Seguimos juntos, preparados para os próximos desafios! 🚀 #ConexãoDJUR #GrupoEnergisa #GestãoJurídica #ErnestoBorgesAdvogados Ernesto Borges Neto Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

A litigância predatória, impulsionada pelas “fake lides”, prejudica o sistema judiciário, causando danos aos cofres públicos e dificultando o acesso à justiça. Em artigo no Blog do Fausto Macedo, no ESTADÃO, nosso sócio Yuri Arraes Fonseca de Sá destaca que o STJ não pode ser o único responsável por resolver questões relacionadas a ações suspeitas de litigância predatória e sugere que problema deve ser tratado também pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelas autoridades investigativas e no Processo Penal, a fim de garantir um sistema judicial justo e eficiente..   Confira o artigo na íntegra aqui: https://lnkd.in/dk9Dp_QS #ErnestoBorgesAdvogados #EbNaMídia #FakeLides #Justiça

Espaço Office Ernesto Borges Advogados no XVI CONGRESSO DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - TMA BRASIL