Ferrasin Advogados

O início de 2025 marca a oportunidade de transformar desafios em realizações e de alcançar novos horizontes com propósito e determinação. Que este novo ano traga inovação, crescimento e o fortalecimento de relações pautadas pela confiança e pelo respeito. Cada conquista alcançada reflete o valor do trabalho conjunto e o compromisso de construir soluções que fazem a diferença. Estamos prontos para seguir ao seu lado em 2025, oferecendo suporte estratégico para cada decisão que impulsione o sucesso e as oportunidades. Com votos de um ano extraordinário Equipe Ferrasin Advogados

Reflexões Jurídicas de 2024: Um Ano de Transformações e Estratégias. De mudanças legislativas a decisões judiciais de impacto, 2024 desafiou o jurídico interno a ser mais estratégico e inovador. Compliance, modernização contratual e planejamento sucessório ganharam novas perspectivas, reforçando o papel essencial do jurídico nas empresas. Vamos juntos nos preparar para os desafios e tendências de 2025!

2024 foi um ano de aprendizado, crescimento e transformação. Reformulamos processos, ampliamos horizontes e reafirmamos nosso compromisso com a excelência no atendimento jurídico e na entrega de resultados. Este é o momento de celebrar os avanços conquistados e de acolher, com otimismo, as oportunidades que o futuro nos reserva. Encerrar ciclos não é apenas deixar algo para trás, mas abrir caminhos para novos desafios e possibilidades que nos impulsionam a evoluir. Valorizamos profundamente as relações que construímos, alicerçadas na confiança, no respeito e na verdadeira parceria. Assim como o direito, esses laços equilibram e fortalecem conexões, permitindo que avancemos com propósito e determinação. Que a confiança no futuro e o reconhecimento por tudo o que construímos juntos inspirem novas conquistas em 2025. Que este seja um ano marcado pelo equilíbrio, pela inovação e por realizações que transformem desafios em oportunidades. Boas Festas

Recuperação Judicial: Decisões Recentes e Impactos no Brasil O cenário jurídico e empresarial brasileiro tem enfrentado desafios expressivos no âmbito da recuperação judicial, refletindo um aumento significativo nos pedidos e decisões que impactam empresas de diversos setores. Com destaque para casos emblemáticos, como o da InterCement Brasil e do Grupo Itaiquara Alimentos, as recentes decisões judiciais mostram a importância da flexibilização de planos, alienação de unidades produtivas isoladas (UPIs) e financiamento DIP como ferramentas estratégicas de reestruturação. O papel do Direito Empresarial é essencial para oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, garantindo a sustentabilidade de negócios e a segurança jurídica necessária para enfrentar crises econômicas. #RecuperaçãoJudicial #DireitoEmpresarial #SegurançaJurídica #ReestruturaçãoEmpresarial

Você sabia que o testamento é uma importante ferramenta para garantir a autonomia e a expressão da vontade sobre seu patrimônio? Recentemente, o STJ proferiu uma decisão relevante, flexibilizando requisitos formais em um caso específico e reforçando que a vontade do testador, quando clara e comprovada, deve prevalecer. Porém, atenção aos detalhes. Elaborar um testamento com o suporte especializado é essencial para evitar conflitos e assegurar que sua vontade seja respeitada dentro dos parâmetros legais. Amanda Ferrasin #FerrasinAdvogados #DireitoSucessório #Testamento #PlanejamentoSucessório #STJ #SegurançaJurídica

Hoje, trazemos uma importante vitória para as famílias! Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou o direito de crianças com TDAH à educação inclusiva sem custos adicionais. No caso, os pais de um aluno diagnosticado com TDAH conseguiram a manutenção de um desconto nas mensalidades escolares, inicialmente retirado pela escola sob a justificativa de aumento de custos para oferecer o suporte necessário ao estudante. A justiça, no entanto, deixou claro que, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as instituições de ensino são obrigadas a garantir a adaptação necessária, sem onerar financeiramente as famílias. Esse julgamento é um grande passo na luta pela inclusão e igualdade de oportunidades no ambiente escolar! Para os pais que enfrentam desafios semelhantes, essa decisão traz esperança e reforça o direito de exigir uma educação inclusiva e justa. #FerrasinAdvogados #DireitoÀEducação #InclusãoEscolar #TDAH #Justiça #DireitosDasCrianças #Inclusão #Educação

Acórdão IRDR e o Equilíbrio entre Consumidores e Fornecedores   Você sabia que o acórdão IRDR - Cv nº 1.0000.22.157099-7/002 trouxe importantes pontos sobre a relação entre consumidores e fornecedores?   O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por maioria, que os consumidores devem tentar resolver suas questões extrajudicialmente antes de recorrer ao Judiciário. Isso inclui canais como SAC, Procon, plataformas como consumidor.gov e Reclame Aqui.   👉 Para Fornecedores, isso significa menos litígio e mais chances de resolver conflitos de forma amigável e rápida, reduzindo custos e tempo. E não só isto: pode constituir um argumento de defesa, caso o consumidor não busque prévia solução amigável.   👉 Para os consumidores, pode representar um obstáculo para acessar a Justiça, mas também incentiva a autocomposição e um processo mais eficiente. A decisão também ressalta que, em casos de risco de perecimento de direito, a ação pode ser ajuizada diretamente.   🔗 Acórdão IRDR - Cv nº 1.0000.22.157099-7/002, julgado em 08/10/2024. O link para acesso é: https://lnkd.in/d5ii95Se   O Ferrasin Advogados está à disposição para oferecer suporte jurídico especializado, com uma equipe experiente e pronta para auxiliar em todas as etapas do processo, desde a resolução extrajudicial até a defesa no Judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante sobre a rotulagem de alimentos no Brasil. Decidiu flexibilizar as regras que exigiam que os rótulos dos produtos alimentícios informassem de forma detalhada a presença de ingredientes transgênicos. Sem dúvida, esta decisão trará impactos para as indústrias de alimentos e para os consumidores. Vamos analisar os argumentos envolvidos nesta decisão, que promete maiores discussões? #FerrasinAdvogados #RotulagemDeAlimentos #Transgênicos #DireitoDoConsumidor

Leia na Integra o Artigo: Medicamentos de Alto Custo - STF, ao julgar o Tema 6, estabeleceu os critérios para concessão judicial pelo SUS. Este julgamento traz efeitos para os planos de saúde, também.