Gerson Branco Advogados

Feliz Natal e próspero Ano Novo! Aproveitamos para comunicar que o escritório entrará em recesso no dia 20 de dezembro, com retorno no dia 5 de janeiro. Durante esse período, os clientes poderão enviar solicitações diretamente aos advogados.

Compartilhamos o livro "Direito Privado Vol. II - Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, cuja importância para o Direito Privado brasileiro foi ímpar. A obra foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último 5 de novembro, pela editora Quartier Latin. O livro de dois volumes, coordenado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e por Ana Frazão, é composto por artigos de reconhecidos profissionais e pesquisadores da área jurídica. O artigo “O termo inicial dos juros moratórios nas ações de dissolução parcial e apuração de haveres: uma análise evolutiva da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, assinado pelos sócios Gerson Branco e Eduardo Néri, integra o segundo volume da obra, destinada à abordagem de temas como contratos empresariais, direito societário, arbitragem e recuperação de empresas.

A advogada Amanda Lemos Dill participou de um debate entre autores de dissertações de mestrado tratando das garantias autônomas. O painel foi transmitido pelo Direto ao Ponto, programa semanal do Canal Arbitragem, no último dia 5. Participaram, também, mais dois pesquisadores da área de Direito Empresarial, a advogada Danielle Tavares e o advogado Pedro Guilhardi. Confira a conversa na íntegra no Canal Arbitragem: https://lnkd.in/d3JgAiXe

Na próxima segunda-feira (18/11), o advogado Diogo Merten Cruz participará da palestra sobre Apuração de Haveres, realizada na Escola de Direito da PUCRS. O evento ocorrerá das 17h às 19h, aberto ao público mediante inscrições, na sala 1035, no 10º andar do prédio 11 da universidade, localizada na Av. Ipiranga 6681, Porto Alegre. Também participarão da atividade o desembargador do TJRS Ney Wiedemann Neto, o desembargador aposentado Jorge do Canto, o advogado Gilberto Deon Corrêa Jr e os professores da PUCRS André Estevez e Gabriela Wallau. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://lnkd.in/d2MH9MMf

A Ventures Estádios, investida da RBS Ventures, firmou contrato de parceria com o Sport Club Internacional para revitalizar o Gigantinho. Agradecemos a confiança em nossa equipe para assessorar esta negociação e a elaboração dos contratos.

É com grande satisfação que anunciamos que, em cerimônia realizada no dia último dia 23 de outubro, a advogada Amanda Lemos Dill assumiu o cargo de Diretora Acadêmica da Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF), uma das principais instituições do Rio Grande do Sul na administração de procedimentos de resolução de conflitos.

Estamos honrados em compartilhar que o escritório Gerson Branco Advogados foi novamente recomendado pelo Guia The Legal 500 na pesquisa "City Focus - Porto Alegre" nas categorias "Commercial, Corporate and M&A" e “Dispute Resolution”. O Guia The Legal 500 também conferiu menção nominal aos Advogados Gerson Luiz Carlos Branco, Diogo Merten Cruz, Flaviana Rampazzo Soares e Lenine Munari Mariano da Rocha. Esse reconhecimento é resultado do comprometimento e da expertise de toda a equipe do escritório.   Agradecemos aos clientes pela confiança depositada em nosso trabalho. #TheLegal500

A RBS Ventures e Nexpon concluíram o processo de coinvestimento no Grupo Warren Investimentos na modalidade “media for equity”. Agradecemos a confiança em nossa equipe para assessorar esta operação. Mais informações em: https://lnkd.in/eC7fq_mD #MediaForEquity #MediaCapital

Amanhã (14/08) terei a honra de mediar o painel “Advocacia na Arbitragem - Boas Práticas” na Cidade da Advocacia, ao lado de pessoas que tanto admiro.

O que muda com as novas regras de escolha de foro Recentemente, foi aprovada uma atualização do Código de Processo Civil (CPC) que impõe alterações às cláusulas de eleição de foro em contratos. A medida tem como objetivo principal coibir a prática de “forum shopping”, isto é, a escolha de um local “aleatório” para a resolução judicial de conflitos decorrentes de um contrato. Desde a publicação da Lei 14.879/2024, no início de junho deste ano, os dispositivos contratuais de eleição de foro deverão estar relacionados ao domicílio de uma das partes ou ao local da obrigação pactuada, considerando-se abusiva a eleição de foro que não atenda aos requisitos legais. Tais modificações acentuam a relevância de cuidados que devem ser observados quando da elaboração de contratos. A partir de uma assistência jurídica adequada às necessidades de cada relação negocial concreta, pode-se avaliar a pertinência de as partes adotarem métodos alternativos de resolução de conflitos, a exemplo da mediação e da arbitragem.