Publicação de Gerson Branco Advogados

Publiquei este capítulo de livro em que exploro, em linhas gerais, o direito de retirada do sócio da sociedade limitada, distinguindo-o de outras formas de saída, apontando a norma autorizativa de direito material e o uso do direito processual – es- pecificamente a tutela de urgência – como instrumento assecuratório do sócio retirante, assim como a posição Superior Tribunal de Justiça a seu respeito.

Nesta edição da nossa iniciativa “Entre Páginas: Autores da Casa”, compilamos livros e artigos nos quais nossos profissionais contribuíram, demonstrando expertise em suas respectivas áreas de atuação. Destacamos as contribuições da nossa sócia Nair Veras Saldanha, da área de Corporativo e M&A; e nosso associado Ariel Sarue, da área de Contencioso, Mediação e Arbitragem. Acompanhe as obras e participações e não perca as valiosas contribuições da Comunidade Madrona Fialho para a literatura jurídica! Para acessar os links dos livros, faça o download do PDF. #madronafialhoadvogados #entrepaginas #autoresdacasa #literaturajuridica 

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da obra "Sanção Política Como Violação à Liberdade Econômica", de autoria de João Gabriel Águila, sócio do Águila Advogados Associados, publicada pela Editora e Livraria Noeses. O livro aborda de forma pioneira o tema das sanções políticas que violam a livre-concorrência em matéria tributária, com uma análise inovadora das consequências do inadimplemento de obrigações tributárias. Gabriel Águila analisa, de forma didática, a natureza das sanções políticas em casos de inadimplemento tributário, tratando desde a introdução ao sistema constitucional tributário até uma análise detalhada sobre a livre-concorrência. A obra é indispensável para profissionais e estudiosos que buscam compreender as intersecções entre o direito tributário e os princípios fundamentais da liberdade econômica. Adquira seu exemplar físico ou e-book pelo site da Editora e acompanhe nossas redes para saber mais sobre os lançamentos presenciais da obra: https://lnkd.in/dtYcwKBP #AguilaAdvogados #economia #lancamento #livro #politica #tributario #editora #obra #advocacia

Em sua coluna semanal do JOTA, nossa sócia Ana Frazão faz considerações sobre o livro “Sociedade de Mercado”, de Don Slater e Fran Tonkiss, para refletir sobre o papel do direito privado, notadamente o direito contratual, e da teoria econômica na própria construção de uma visão específica de mercado. No artigo "Sociedade de mercado: o papel do direito e da teoria econômica na sua construção", Ana argumenta que "está mais do que na hora de entendermos que tanto o direito privado como a teoria econômica tiveram e têm o importante papel de arbitrar os valores que devem prevalecer na sociedade de mercado e que suas escolhas apresentam claras consequências distributivas". Leia a coluna na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dQbxC2C9 #anafrazãoadvogados #direitocontratual #sociedadedemercado #teoriaeconomica

No lançamento do livro “Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário”, escrito pelos membros da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Participei com dois artigos, um deles com Ricardo Maciel e Lucas Almeida 🎉🎉🎉

Foram recentemente lançados os volumes 1 e 2 do livro “Desconsideração da Personalidade Jurídica: Pressupostos – Consequências – Casuística”, publicados pela Editora Quartier Latin, com coautoria de nossos sócios Daltro de Campos Borges Filho, Jose Roberto de Castro Neves, Thiago Peixoto Alves, Karina Goldberg, Antonio Pedro Garcia de Souza, Ana Carolina Aquino, Marcos Pitanga Caeté Ferreira, Luiza Peixoto e da estagiária Luiza Crispim. Essas obras reúnem perspectivas diversas, oferecendo uma análise aprofundada sobre os contornos normativos e a aplicação prática da desconsideração da personalidade jurídica. O primeiro volume explora temas como Introdução Geral, Pressupostos e Consequências da Desconsideração para Imposição de Responsabilidade e Desconsideração Atributiva. O segundo volume aborda Desconsideração Atributiva, DPJ e Processo, DPJ e Arbitragem, Recuperação Judicial e Falência, Legislação Especial e Direito Comparado. Para quem busca uma análise detalhada e atualizada sobre o tema, ambos os volumes já estão disponíveis: Volume 1 - https://lnkd.in/dnnFUZa4 Volume 2 - https://lnkd.in/dcBB8j6R

Em nosso artigo, eu e o João Cesconi mostramos com detalhes como a jurisprudência da CVM evoluiu em matéria de conflito de interesses de acionistas e o que esperar do futuro.

Durante o 2º Seminário de Insolvência Empresarial da Bahia, foi lançado o livro “Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência”, que inclui um artigo de coautoria do desembargador do TJ/BA, Dr. Antônio Adonias Aguiar Bastos, e do Professor Marlon Tomazete, intitulado “A abrangência subjetiva da suspensão cautelar e a legitimidade passiva para a demanda cautelar antecedente que trata o §1º do artigo 20-B da Lei 11.101/2005”. Em seu texto, os autores citam como referência um artigo de nosso sócio, Flávio Lopes: “A mediação antecedente no processo recuperacional: uma análise do §1º do inciso IV do artigo 20-B da Lei 11.101/2005, introduzido pela reforma da Lei 14.112/2020.” Nas palavras do nosso fundador: “Ser citado em uma obra acadêmica pelos Dr. Marlon Tomazete e pelo Dr. Antônio Adonias é um ponto que merece destaque na minha caminhada na área de insolvência.” @slopes.flavio #Insolvência #RecuperaçãoJudicial #Falência #DesenvolvimentoConstante #FlavioLopesAdvogados #Jurismidias

Compreender a evolução histórica do Direito da Insolvência, com seus avanços e retrocessos, partindo da Antiguidade, quando o devedor, pessoalmente, era a literal garantia de suas obrigações, respondendo com o próprio corpo – se não com própria vida - às execuções, até chegarmos aos dias de hoje, em que a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica são os objetivos da lei 11.101/2005, é necessário! E, com toda a densidade interdisciplinar que envolve o tema, através da obra de Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli e Luis Felipe Spinelli, “História do Direito Falimentar: da execução pessoal à preservação da empresa”, é tarefa – por incrível que pareça – leve e fácil! Tão fluida, quanto densa e profunda, é a leitura desse livro, por mais que os adjetivos pareçam colidir quando pensamos no Direito da Insolvência. Uma obra que prende o leitor e merece ser relida muitas vezes! Esperamos com ansiedade a nova edição do livro, cuja 1ª edição foi publicada em 2018, com as reformas impingidas pela Lei 14.112/2020. Assim poderemos continuar essa grata viagem, agora, como personagens dessa história em constante e necessária evolução pois, como diz Pontes de Miranda, citado pelos autores, “não se pode conhecer o presente, sem se conhecer o passado, não se pode conhecer o que é, sem se conhecer o que foi.” Mais uma obra para dividir nossa mesa de cabeceira! Você já leu essa obra? Deixe sua opinião nos comentários! #indicacaodeleitura #recuperacaojudicial #falência #direitodeinsolvência #Direito #Insolvência #Falências #RecuperaçãoJudicial #Parcerias #Objetivos #Comissão #Debates

Grandioso e Primoroso lançamento 2024: LEI DAS S.A. COMENTADA E ANOTADA 7ª. Edição. Este valioso livro é de Autoria do Brilhante Advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. Esta nova edição está reformulada, ampliada e atualizada com as Leis nº 13.506 (13/11/2017), 13.874 (20/09/2019), 14.030 (28/07/2020), 14.195 (26/08/2021) e 14.430 (03/08/2022). LAZZARESCHI é advogado em direito empresarial (consultivo e contencioso), árbitro, negociador e sócio fundador do escritório Lazzareschi Neto Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo USP, obteve especialização na Harvard University University, Chicago-Kent College of Law – Illinois Institute of Technology, Universidad de Buenos Aires. Foi professor de direito societário da pós-graduação do IBMEC-SP e da FIA – Fundação Instituto de Administração. MODESTO CARVALHOSA na apresentação: “Também valiosas as notas que, além de fazerem remissão aos textos doutrinários que sobre os respectivos artigos da lei foram escritos ao longo desse período, esclarecem dúvidas em apropriada síntese e profundidade MAURO RODRIGUES PENTEADO: “Finalmente vem a público nova edição atualizada e SUBSTANCIALMENTE AUMENTADA desta obra que já se tornou um clássico na literatura jurídica nacional, tão indispensável como o foi o “CPC anotado” do inolvidável THEOTONIO NEGRÃO.” Sobre a obra pelo AUTOR: “Para a boa aplicação da Lei nº 6.404/76 não basta a análise da norma estática; é indispensável a verificação do fato (caso concreto, suas nuances e implicações) e sobretudo da dinâmica da realidade a fim de que o juízo de valor derivado dessa conjugação possa corresponder ao bem perseguido pelo legislador. É no detalhe que está a arte dos bons operadores do direito societário.” Já disponível para compra em pré-venda nos links abaixo: https://amzn.to/4adBgfK ou https://lnkd.in/dsiqpP7G Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!