Homero Costa Advogados

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) não deve compor as bases de cálculo do PIS e COFINS, pois não é considerado receita ou faturamento da empresa. A Ministra Regina Helena Costa destacou que o ICMS-Difal visa promover a igualdade tributária entre os estados, sendo apenas um mecanismo de cobrança, sem caráter de receita para o contribuinte. Com isso, as empresas podem deixar de incluir o Difal no cálculo das contribuições e pedir a compensação dos valores pagos indevidamente. Para mais detalhes sobre o caso, leia nosso artigo completo! Disponível em: https://bit.ly/4gk3Wqi #HomeroCostaAdvogados #DIFAL #ICMSDIFAL #DireitoTributario

O Janeiro Branco surgiu em 2014 com o objetivo de alertar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental. Criado por um grupo de psicólogos de Uberlândia (MG), o movimento busca abrir espaço para o diálogo sobre a saúde emocional, especialmente no início do ano, quando podemos refletir sobre o nosso bem-estar. Em um cenário onde o Brasil é o país mais ansioso do mundo, é fundamental que a saúde mental seja tratada com a mesma atenção que a saúde física. Por isso, aproveite este mês para adotar hábitos que promovam equilíbrio e qualidade de vida. Aqui vão 7 dicas para começar o ano com mais saúde mental: 1⃣ Pratique atividades físicas 2⃣ Mantenha uma alimentação saudável 3⃣ Cultive relacionamentos saudáveis 4⃣ Esteja em contato com a natureza 5⃣ Reserve momentos para meditar e respirar conscientemente 6⃣ Evite exposição excessiva a notícias e redes sociais 7⃣ Durma bem. Cuide de sua mente e tenha um 2025 mais leve e saudável! #HomeroCostaAdvogados #JaneiroBranco

É com grande alegria que o Dr. Stanley Martins Frasão, sócio de Homero Costa Advogados, representou a Fundamar - Fundação 18 de Março na cerimônia de entrega da Medalha Santos Dumont 2024, Grau Ouro. A Medalha, instituída pela Lei nº 1.493/1956, celebra o legado de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação e patrono da Aeronáutica Brasileira, reconhecendo aqueles que se destacam em áreas como ciência, educação e cultura. A Fundamar, que nasceu como uma projeção do departamento de assistência jurídica pro bono de Homero Costa Advogados, se dedica a projetos sociais com foco em educação, cultura e assistência jurídica gratuita. Atualmente, destaca-se principalmente pelo trabalho de sua Fazenda Escola, que atende crianças e adolescentes da zona rural, oferecendo ensino e formação profissionalizante de qualidade. A participação de Dr. Stanley nesta homenagem reflete o compromisso contínuo de Homero Costa Advogados e Fundamar com o desenvolvimento social e o fomento à educação e à cultura. Saiba mais lendo nosso artigo completo sobre essa honraria recebida. Disponível em: https://bit.ly/3ZPdRxf #HomeroCostaAdvogados #MedalhaSantosDumont

Hoje é o Dia da Gratidão! Um momento para refletir sobre as conquistas, os aprendizados e, principalmente, as pessoas que tornam nosso caminho mais significativo. Agradecer é reconhecer o valor das experiências e dos laços que construímos ao longo da vida. Que a gratidão seja sempre o elo que nos conecta ao que realmente importa. #HomeroCostaAdvogados #DiadaGratidao

É com grande honra que anunciamos que nosso sócio, Dr. Stanley Martins Frasão (@stanleyfrasao), e o escritório Homero Costa Advogados foram destacados no anuário da Análise Advocacia 2025, recebendo os selos de Advogado Mais Admirado e Escritório Mais Admirado! Essa conquista é ainda mais especial porque é baseada na avaliação de quem contrata: executivos jurídicos das maiores empresas do Brasil, que reconhecem nossa dedicação, excelência e compromisso. Ademais, reflete nosso compromisso diário com a excelência, a confiança de nossos clientes e a dedicação da nossa equipe em oferecer soluções jurídicas de alto nível. Agradecemos a todos que confiam em nosso trabalho e nos ajudam a alcançar novos patamares! #HomeroCostaAdvogados #AnaliseAdvocacia

O ano que se encerra nos deixa lições e memórias, e o novo ano nos brinda com oportunidades para recomeçar, crescer e transformar. Que 2025 seja um ano de renovação, coragem e conquistas, onde cada passo dado seja com propósito e esperança. Vamos juntos construir um futuro mais justo e repleto de significado! Feliz Ano Novo! #HomeroCostaAdvogados

Quando estamos em um relacionamento de longa data, surgem questões sobre direitos e garantias, especialmente se a convivência for duradoura. É importante entender o que a lei diz sobre união estável e como ela pode impactar o futuro de cada um. Mas o que, de fato, configura união estável. A Dra. @dudavorcaro responde. Confira! #HomeroCostaAdvogados #ContratodeNamoro #UniaoEstavel #DireitoCivil

Em um mundo em constante transformação, nossas escolhas no presente moldam o futuro. Para agir de forma eficaz, é necessário um planejamento estratégico que antecipe as mudanças e prepare o terreno para as oportunidades que surgem. A inovação, a adaptação às novas tecnologias e a aprendizagem contínua são peças-chave nesse processo. Pensar no presente para agir no futuro é um exercício de consciência e estratégia que traz benefícios para o amanhã. Leia o artigo completo de Stanley Martins Frasão (@stanleyfrasao) para aprofundar-se nessa reflexão. Disponível em: https://bit.ly/418asM7 #HomeroCostaAdvogados

O Natal nos lembra que os melhores presentes não vêm em caixas, mas em momentos compartilhados, abraços sinceros e o calor da família reunida. Que essa celebração encha seu coração de paz, esperança e amor! Feliz Natal a todos! #HomeroCostaAdvogados #FelizNatal

A estrutura eleitoral da OAB pode passar por transformações significativas! Desde 2007, propostas como o PL 804/2007 e o PL 3612/2020 sugerem alterações importantes no modelo atual, como: ✅ Eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal; ✅ Fim das chapas fechadas; ✅ Candidaturas avulsas; ✅ Correção da representatividade dos advogados nas seccionais. Essas mudanças buscam tornar o processo mais inclusivo e representativo, ampliando a participação de advogados(as) em decisões fundamentais para a advocacia. Em nosso artigo, Stanley Martins Frasão (@stanleyfrasao), sócio de Homero Costa Advogados, explora os impactos e comparações entre a legislação vigente e as propostas em tramitação. Acesse o conteúdo completo em: https://bit.ly/3ZqTh7j #HomeroCostaAdvogados #OAB #EleicoesOAB