Mendes Advocacia e Consultoria

A exigência do sistema Atesta CFM, plataforma criada pelo Conselho Federal de Medicina para emissão e validação de atestados médicos, foi suspensa pela Justiça Federal. A decisão aponta questões envolvendo competências legislativas, proteção de dados sensíveis e impactos no mercado. Leia a nossa newsletter e informe-se! #MendesAdvocacia #AtestaCFM #JustiçaFederal #Direito #CFM #ComplianceCorporativo

A reforma tributária em debate traz uma novidade: a devolução parcial de impostos para famílias de baixa renda. O cashback poderá ser usado em itens essenciais, como gás e energia, ajudando quem mais precisa. Leia nossa newsletter completa para entender todos os detalhes sobre quem pode acessar o benefício, quais são os requisitos e como ele será aplicado. #direitotributario #mendesadvocacia #reformatributária #mendesnews

Neste ano, nosso escritório foi amplamente reconhecido por instituições renomadas que avaliam o mercado jurídico. Fomos rankeados em nossas principais áreas de atuação, e nossos profissionais foram destacados por sua excelência e compromisso com resultados. E tudo isso só foi possível devido à confiança de nossos clientes, parceiros e à dedicação de nossa equipe, que diariamente se empenha em oferecer soluções estratégicas. Mais uma vez, seguimos motivados para manter a qualidade e superar as expectativas de quem confia em nosso trabalho. #MendesAdvocacia #Ranking #MercadoJurídico #BelémDoPará

A Lei 14.973/2024 trouxe mudanças essenciais para atualização de bens imóveis e redução tributária. Agora, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ajustar o valor de mercado dos imóveis declarados, beneficiando-se de uma tributação reduzida e simplificação no processo. Confira os principais pontos em nossa newsletter.

Estudos mostram que muitas empresas adiam o pedido de recuperação judicial até o limite, agravando a crise financeira. A Recuperação Judicial (RJ) não deve ser vista como a última alternativa, mas como uma ferramenta estratégica para preservar o negócio. Leia a nossa newsletter e informe-se sobre importância do planejamento preventivo para proteger sua empresa de um possível colapso.

A Equiparação Hospitalar permite que clínicas médicas reduzam sua carga tributária ao equiparar certos serviços aos de hospitais. Isso pode gerar economias de até 75% no IRPJ e 62,5% na CSLL, proporcionando mais eficiência financeira. #mendesnews #newsletter #direitotributário #equiparaçãohospitalar

Confira a novidade que pode transformar o planejamento financeiro da sua empresa! A Lei nº 14.871/2024 permite a depreciação acelerada para máquinas e equipamentos novos em 26 setores, com abatimento de 50% no primeiro ano. Saiba mais na nossa newsletter! #newsletter #mendesnews #tributário #empresas #negócios

No último 11 de setembro, o STJ definiu que as stock options possuem natureza mercantil, o que impacta diretamente na forma de tributação. Agora, o Imposto de Renda sobre ganho de capital será aplicado na venda das ações, com alíquotas de 15% a 22,5%. Confira todos os detalhes dessa decisão e como ela pode influenciar empresas e colaboradores aqui! #Tributação #StockOptions #MendesNews #DireitoTributário #ImpostoDeRenda

As inscrições para vagas de estágio e para advogados na Mendes Advocacia foram prorrogadas até domingo, 18/08. Se você ficou interessado(a), inscreva-se já em mendesadv.com. Boa sorte! #MendesAdvocacia #VagaDeEstágio #VagaParaAdvogado #Direito #BelémDoPará

É com muito entusiasmo que convidamos profissionais da área jurídica, pesquisadores, professores e estudantes de Direito para participar do lançamento do livro “Os obstáculos ao desenvolvimento da negociação coletiva”, de autoria do nosso sócio Felipe Mendes, no dia 27/06. Além desse momento único, o evento contará com a mesa-redonda “Negociação coletiva: discussões atuais”, mediada pelo Felipe, com participação do prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho e do prof. convidado Dr. Antonio Carlos Aguiar. A mesa-redonda iniciará às 17h e o lançamento ocorrerá a partir das 18:30h. Evento aberto ao público e gratuito. #MendesAdvocacia #LançamentoDeLivro #Direito #ÁreaJurídica #BelémDoPará