Rebola, Valdívia, Faria e Figueiredo | Advogados

2024 foi um ano de muito trabalho e grandes conquistas. Agradecemos a todos que estiveram conosco nesta trajetória. Que em 2025 possamos crescer ainda mais, atingindo todos os nossos objetivos. Desejamos um feliz e próspero 2025 a todos os nossos clientes e parceiros! #advogado #advocacia

Cotistas do Tordesilhas EI (TORD11) exigem transparência após venda de imóveis "a preço de banana" e prejuízo de R$ 200 milhões. A gestora R. Capital Asset se mantém em silêncio, enquanto investidores recorrem à CVM em busca de esclarecimentos. Em entrevista ao E-investidor, Rafael Rodrigues Rebola destaca indícios de violações ao direito à transparência dos cotistas. A situação revela a importância de manter um diálogo claro entre gestores e investidores. Confira a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dpM3tYse

Oportunidade de 2 vagas no RVF para Advogado(a) Júnior - Contencioso Cível e Consultivo Empresarial. Contencioso Cível: •⁠ ⁠Acompanhar processos judiciais; •⁠ ⁠Participar da definição de estratégias junto à equipe e aos clientes; •⁠ ⁠Controlar prazos; •⁠ ⁠Emitir relatórios. Consultivo Empresarial: •⁠ ⁠Elaboração de contratos empresariais e societários; •⁠ ⁠Participar da definição de estratégias junto à equipe e aos clientes; •⁠ ⁠Atuação em disputas e negociações; •⁠ ⁠Emitir relatórios. Dentre os benefícios, oferecemos: plano de carreira, bônus semestral e grupos de estudos em diversas áreas. Gostou? Inscreva-se pelo link: https://lnkd.in/erZhCPqc Boa sorte! #vaga #direito #juridico #legal #law #advogado

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 28/24, que permite ao Congresso suspender decisões do STF. Essa proposta, segundo Rodrigo Figueiredo em entrevista ao Super Finanças, pode alterar o equilíbrio entre os poderes no Brasil, trazendo um novo mecanismo de freio e contrapeso. A medida gera controvérsias e pode comprometer a harmonia estabelecida entre os Poderes. Confira a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dm3ytPbz #tributário #direito #juridico #legal #law #advogado

Com a suspensão das casas de apostas, muitos apostadores estão se perguntando como recuperar o dinheiro deixado nas plataformas. Se você não conseguiu resgatar os valores até o dia 10 de outubro, é importante agir rapidamente! Em entrevista ao Einvestidor, Rafael Rodrigues Rebola destaca que o primeiro passo é reunir todos os comprovantes de depósitos e registros de interação com a plataforma. Isso facilitará o processo de recuperação. Caso as tentativas de contato direto com a bet não sejam eficazes, considerar uma ação judicial pode ser necessário, especialmente se o valor em questão ultrapassar R$ 1.000. Rafael ressalta que quanto mais cedo você tomar medidas, mais chances terá de reaver seu dinheiro. Confira a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dwus3h9r

Novidade no mercado de startups! O Projeto de Lei Complementar nº 252/2023 propõe a criação do Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC), que pode trazer previsão legal para aprimorar a dinâmica de investimentos no setor. Esse modelo, já praticado no mercado de startups, visa facilitar a captação de recursos, permitindo que investidores convertam o investimento em participação no capital social da empresa, em momento futuro e mediante a ocorrência de eventos predeterminados no próprio contrato. Isso pode proporcionar maior segurança e flexibilidade para a empresa e para o investidor, incentivando o crescimento de negócios inovadores. Com isto, a Lei Complementar trouxe previsão legal alternativa ao Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária, que já é muito praticado pelo mercado. Com essa iniciativa, espera-se um aumento no fluxo de investimentos e um impulsionamento no ecossistema de startups no Brasil. Estamos de olho nas novidades para apoiar nossos clientes em seus negócios! #startup #tributário #direito #juridico #legal #law #advogado

A BIC brilha cada vez mais no Brasil, sendo a segunda maior operação global da fabricante de canetas, com um crescimento impressionante e inovações como a linha BIC Kids. Em entrevista à IstoÉ Dinheiro, Rafael Rebola destaca a importância das recentes aquisições, afirmando que "são fundamentais para transformar a BIC em uma empresa mais digital e diversificada". Ele enfatiza que a marca não apenas fortalece suas operações principais, mas também se posiciona em novas áreas de crescimento, como e-commerce e tecnologia sustentável. #tributário #direito #juridico #legal #law #advogado

Regularize seus débitos de ICMS no Estado da Bahia com condições facilitadas! Conheça os benefícios, requisitos e passos para participar do Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado. Conte conosco para orientações jurídicas.

Atenção para as novas regras do mercado de apostas esportivas no Brasil! O Ministério da Fazenda publicou em seu site uma lista com as empresas que possuem permissão de atuar até o fim do período de transição, que termina em janeiro de 2025. No próximo ano, apenas empresas que obtiverem a licença oficial poderão prestar serviços de apostas esportivas e jogos no Brasil. As empresas que não se regularizarem, sejam elas nacionais ou estrangeiras, estarão sujeitas a sérias consequências, como, multas, bloqueio de seus sites e proibição de atuar no segmento por anos. 🔔 Para os apostadores: as empresas que não solicitaram a autorização deverão manter seus sites no ar até o dia 10/10/2024, para que todos possam realizar o saque de seus valores. A partir do dia 11/10/2024, os sites serão retirados do ar, e o governo, em parceria com a Anatel, tomará medidas para bloquear os domínios. Essas mudanças são parte do esforço para regulamentar o setor e aumentar a fiscalização no mercado de apostas esportivas no Brasil. Fique atento e acompanhe os prazos para evitar qualquer problema com a nova legislação. #tributário #direito #juridico #legal #law #advogado

No dia 30 de setembro, a advogada Ana Helena Masid Gonçalves teve a honra de ministrar uma palestra sobre certificação OEA (Operador Econômico Autorizado) na 1ª edição do evento Comex Talent – Desenvolvimento de Talentos em Comércio Exterior, realizado em Recife (PE). Com discussões significativas sobre as vantagens e requisitos da certificação no comércio internacional, o encontro foi muito enriquecedor para todos os participantes. Agradecemos a todos pela oportunidade de contribuir para a formação de novos talentos no setor do Comércio Exterior!