Bolsonaristas temem que PGR indicado por Lula mude posição sobre caso das joias

No entorno de Jair Bolsonaro, a troca de comando na chefia do Ministério Público Federal também é esperada, mas com apreensão pelos possíveis desdobramentos nas diversas frentes de investigação que têm fechado o cerco contra o ex-presidente.

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Mesmo com a chegada de Lula ao poder e a troca de comando na Polícia Federal, na Receita e na Abin, os bolsonaristas ainda contavam com a boa vontade de Augusto Aras para se livrar de casos mais espinhosos na Justiça.

Até agora, a PGR vinha se posicionando de forma favorável aos interesses do ex-presidente nos inquéritos de que ele é alvo no supremo. Foi com base em uma manifestação da PGR de Augusto Aras que Bolsonaro e Michelle se recusaram a falar nos depoimentos à PF na última quinta-feira.

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No entanto, com os sinais do Palácio do Planalto de que Aras não deve ser reconduzido ao cargo, os bolsonaristas passaram a temer que essa última barreira de proteção seja derrubada.

E mais: para os aliados do ex-presidente, a tendência é que um procurador-geral da República escolhido por Lula dê novo fôlego às investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo o capital político de Bolsonaro e aumentando ainda mais os riscos de uma prisão.

“Quando mudar o comando da PGR, vai ter apresentação de denúncia e o Supremo vai aceitá-la, colocando Bolsonaro no banco dos réus”, prevê um interlocutor do ex-presidente.

Relator das principais investigações que atormentam o clã Bolsonaro – o inquérito das fake news, das milícias digitais, o caso das joias sauditas, a fraude no cartão de vacinas e a apuração dos atos golpistas de 8 de Janeiro –, Alexandre de Moraes defende a escolha do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a chefia da PGR e já fez esse recado chegar a Lula.

Gonet defendeu a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, que resultou na inelegibilidade do ex-presidente, em junho deste ano.

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O vice-procurador-geral eleitoral também é amigo e já foi sócio de Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Com dois padrinhos de peso no Supremo, Gonet é considerado, hoje, favorito para a chefia da PGR.

Devido ao alinhamento de Gonet e Alexandre de Moraes, que já ficou comprovado no julgamento da inelegibilidade, bolsonaristas temem que a PGR mude drasticamente de opinião em duas investigações que dominaram o noticiário e abalaram o PL ao longo dos últimos meses: o escândalo das joias sauditas e a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro.

A PGR de Aras tem defendido que esses dois casos devem sair das mãos de Alexandre de Moraes e migrar para a primeira instância, já que Bolsonaro deixou de ser presidente da República e não possui mais foro privilegiado. Essa posição foi externada em pareceres elaborados pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, aliada de Aras.

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Bolsonaro e Michelle Bolsonaro recorreram à posição da PGR para ficar em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira, por não reconhecerem no STF o “juiz natural competente” para cuidar da investigação das joias.

Em entrevista ao portal Metrópoles, no último dia 30, Aras chegou a dizer que o plenário do Supremo poderia invalidar as decisões de Moraes no caso das joias se ele for considerado pelos colegas incompetente para relatar o processo. No PL, a leitura foi a de que as declarações de Aras contra Moraes deixaram claro que nem ele mesmo acredita mais na sua recondução.

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“Se existe foro, os atos praticados podem ser, nesse aspecto específico, considerados válidos. Ou o Supremo pode dizer que não existe foro. Que os atos, em tese, teriam sido praticados por um juiz incompetente. E, nesse aspecto, o Supremo também poderia invalidar todos os atos praticados. Como fez no caso da Lava Jato, em que o juiz Sergio Moro foi tido como impedido, suspeito e, com isso, houve a invalidade de todos os atos”, disse Aras, em referência à decisão do STF que anulou as condenações de Lula na Lava-Jato.

Se Lula escolher Gonet para o lugar de Aras, bolsonaristas acreditam que não apenas é possível, como provável, que o novo chefe da PGR, mais alinhado a Moraes, reveja essa posição, defenda a manutenção das investigações contra o ex-presidente no Supremo e, portanto, imploda uma das principais teses testadas pela defesa.

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Outro caso que pode sofrer uma reviravolta com uma PGR em sintonia com Alexandre de Moraes é o inquérito que apura se houve interferência indevida de Bolsonaro, então presidente da República, na própria Polícia Federal.

A investigação foi aberta a partir das declarações de Sergio Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça, em abril de 2020, num dos episódios mais turbulentos da administração bolsonarista.

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Em setembro do ano passado, Lindôra Araújo pediu o arquivamento do inquérito, o que não foi feito até hoje por Moraes. Ao ignorar o pedido da aliada de Aras, o ministro tenta ganhar tempo e conta com a troca na chefia da PGR para dar sobrevida às investigações.

Apesar do parecer contrário da PGR, Moraes autorizou que a Polícia Federal realizasse a operação na casa de Bolsonaro, em um condomínio no bairro do Jardim Botânico, em Brasília. No PL, o procurador-geral da República é encarado como uma espécie de lembrança do legado “bolsonarista”.

Aras foi indicado e reconduzido ao cargo por escolha de Bolsonaro ao longo de seus quatro anos de mandato, sem disputar a eleição interna realizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que forma uma lista tríplice para o chefe do Executivo.

Quando indicou Aras para a chefia da PGR pela primeira vez, Bolsonaro sofreu duras críticas de aliados, irritados com a postura anti-Lava-Jato do escolhido.

“Sem querer desmerecer ninguém, a gente buscou uma pessoa que fosse nota 7 em tudo, não nota 10 em algo e 2 em outra”, rebateu o então presidente, numa live. Bolsonaro também disse que precisava de “um chefe do Ministério Público alinhado com as bandeiras nossas e, na questão ambiental, não seja xiita” e “que, se houvesse um jogo de xadrez no governo, a ‘dama’ seria o procurador-geral da República”.

No tabuleiro da sucessão na PGR, o xeque-mate no jogo contra Bolsonaro está agora nas mãos de Lula.