Secretaria-Geral da Economia

A SGEconomia deseja a tod@s BOAS FESTAS e um FELIZ 2025!

O Banco Mundial publicou o relatório "Global Economic Prospects". Mais informações em https://lnkd.in/de74kTDq

Foi publicada em D.R. de 2 de janeiro, a Portaria n.º 3-A/2025/1 relativa aos estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.. Mais informações em https://lnkd.in/dfC7KXjY

A Ordem dos Contabilistas Certificados divulgou a "Análise do Orçamento do Estado 2025". Mais informações em https://lnkd.in/dTB4v3TC

A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou as fichas doutrinárias com informação vinculativa sobre o CIRS, relativas aos temas: Valor de aquisição por doação isenta - Imóvel objeto de 2ª avaliação nos termos do IMI https://lnkd.in/dg35JNwE Licença sem vencimento com contribuições efetuadas para a CGA - Inscrição na Declaração Modelo 3 https://lnkd.in/dzncUnuQ Criptoativos - Recebimentos em moeda virtual https://lnkd.in/dbMyvs2g Regime especial - Lei nº 82-E/2014, de 31/12 - reinvestimento do valor de realização na amortização de empréstimo contraído para a aquisição do imóvel alienado https://lnkd.in/dctKniBm Alienação de imóvel afeto a HPP em caso de divorcio - espaço temporal entre ata de conciliação e a venda do imóvel https://lnkd.in/dZCpwQHG Aquisição de imóvel rústico antes de 01-01-1989 e alienação como terreno de construção após 01-01-1989 - Não exclusão de tributação https://lnkd.in/dTVqrqea Alienação onerosa de imóvel cuja nua-propriedade foi adquirida antes de 1989 - Exclusão de tributação https://lnkd.in/d-j4q9QF Escritura de distrate de doação entre vivos com efeitos retroativos - data de aquisição do imóvel https://lnkd.in/daKWifK9 Alienação de parcela de terreno para construção, destacada de prédio rústico adquirido por doação em 1980 https://lnkd.in/dww_MSa8 Indemnização por cessão de posição contratual - contagem da antiguidade https://lnkd.in/dRh8SCR2 Mais informação em https://lnkd.in/dMF4RmJj

A Autoridade Tributária e Aduaneira divulgou as fichas doutrinárias com informação vinculativa sobre o CIRS, relativas aos temas: Resgate parcial de Planos Poupança Reforma (PPR) fora das condições legalmente previstas https://lnkd.in/d_Ns9amA Pagamentos por conta - Cessação da obrigatoriedade https://lnkd.in/dEDv4Bvp Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25) https://lnkd.in/dy9N249t Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 122) https://lnkd.in/dDFje3VF Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12) https://lnkd.in/dABq7Qct Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25) https://lnkd.in/dNfQ-Xm4 Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 12/2010, de 07/01 (código 802) https://lnkd.in/dV9pccFj Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 112) https://lnkd.in/dSNhdSV5 União de facto - Opção pela tributação conjunta no ano do falecimento de um dos unidos de facto https://lnkd.in/d397cN4A Alienação de imóvel construído pelo próprio sem licença de habitabilidade - quantificação das benfeitorias realizadas no imóvel https://lnkd.in/dcdJgGeZ Mais informação em https://lnkd.in/dMF4RmJj

Na prossecução das políticas de mobilidade e de tornar os transportes acessíveis a toda a população, entrou em vigor a 1 de janeiro de 2025, e irá abranger todo o território continental, o novo Circula PT passando a beneficiar também as pessoas com grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60% e os desempregados de longa duração. Mais informações em https://lnkd.in/dFDinphG e https://lnkd.in/dk53ER8p

De acordo com a estimativa rápida do INE, as dormidas de residentes impulsionaram a atividade turística em novembro de 2024. Mais informações em https://lnkd.in/dBn9uFkc

Está a decorrer o período de apresentação de candidaturas ao Tech Visa entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026. O Programa Tech Visa tem como objetivo garantir que quadros altamente qualificados, estrangeiros à UE, possam aceder aos empregos criados pelas empresas portuguesas de forma simplificada. Mais informação em https://lnkd.in/d3m_6X6X

Foi publicado em D.R. de 2 de janeiro, o Despacho n.º 40/2025 que define as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários. Mais informações em https://lnkd.in/dSa8Pfsk