Publicação de AGENDA URBANA - Estudos e Consultoria, Lda

“Entre o necessário, o possível e o impossível: (des)caminhos da habitação em Fortaleza no ciclo institucional da reforma urbana”. Tese do pesquisador Rérisson Máximo é destaque no Jornal da USP. 📌O trabalho foi orientado por Luciana Royer, coordenadora do LabHab, e abordou o ciclo institucional de Reforma Urbana, conceito que deriva das ideias formuladas por Erminia Maricato. Com base no caso de Fortaleza (Ceará), a pesquisa investigou as contradições e limitações na implementação de programas e políticas desse período. 💬 “A reforma urbana vai além da construção de habitação para a população de baixa renda; trata-se de um conjunto de ideias e práticas que buscam intervir nas cidades, garantindo moradia digna, uso justo da terra urbana e acesso a equipamentos e serviços urbanos essenciais para todos e todas que moram nas cidades”, define Rérisson. 📲Acesse a notícia em: https://lnkd.in/d7Gtm7tp 🔎O trabalho completo está disponível no Repositório de Teses e Dissertações da USP: https://lnkd.in/d_FHPZ5F #LabHab #FAUUSP #USP #ReformaUrbana #Fortaleza #Ceará #Tese #Moradia #Habitação #MinhaCasaMinhaVida #Políticashabitacionais #Políticasurbanas

Figueira Domus dá prioridade à reabilitação de habitações A Figueira Domus (FD), empresa municipal de habitação pública, definiu a conclusão das obras de reabilitação do seu parque habitacional como principal prioridade dos objetivos estratégicos do Plano de Atividades e Orçamento para 2025, aprovado, por unanimidade, em sede de reunião de câmara. A conclusão das intervenções no parque habitacional municipal, que surge no primeiro ponto dos objetivos estratégicos, frisa o documento, é “o principal foco para 2025, com um investimento global de 2,8 milhões de euros”, no âmbito do programa 1.º Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência. Ainda segundo o documento, a conclusão das obras visa responder às necessidades habitacionais de 40 novos agregados familiares, oferecendo- lhes condições dignas de habitação, e melhorar as condições de vida de 105 agregados familiares já residentes, com intervenções que priorizam a segurança, conforto e eficiência energética. (...) In Diário as Beiras, edição de 09 de dezembro #figueiradafoz #figueiradomus #habitaçãosocial #investimento #primeirodireito #prr #parquehabitacional

🏠𝐌𝐚𝐢𝐬 𝐇𝐚𝐛𝐢𝐭𝐚ç𝐚𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥🏠 𝐀𝐝𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐚𝐝𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮ç𝐚𝐨 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐬 8 𝐟𝐨𝐠𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐡𝐚𝐛𝐢𝐭𝐚ç𝐚𝐨 𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐧𝐚 𝐔𝐧𝐢𝐚𝐨 𝐝𝐞 𝐅𝐫𝐞𝐠𝐮𝐞𝐬𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐮𝐭𝐨 𝐞 𝐓𝐚𝐛𝐚ç𝐨 A Autarquia arcuense aprovou adjudicar a construção de 8 fogos de habitação social na União de Freguesias de Souto e Tabaçô pelo valor de 1.130 000,00€. A construção destes 8 fogos de habitação social de tipologia T1 e T2, em Souto demonstra o compromisso do Município de Arcos de Valdevez em fornecer casas acessíveis para os cidadãos que mais precisam. De lembrar que foi recentemente consignada a construção de 8 fogos de habitação social, de tipologia T1 e T2 e o respetivo arruamento de acesso, em Guilhadeses, pelo valor de 1,1 milhões de euros e que está em fase de concurso público a construção de mais 10 fogos de habitação social em Parada, pelo valor de mais de 1 milhão de euros e. Estas são medidas que integram a Estratégia Local de Habitação de Arcos de Valdevez e que vem responder aos pedidos de habitação social que o Município tem recebido. #desenvolvimento #arcosdevaldevez #qualidadedevida #famílias #recuperaçãohabitacional #habitação #apoios #açãosocial #arcosdevaldevezondeportugalsefez

As Zonas Especiais de Interesse Social são áreas do território que têm como foco principal a oferta de moradia digna para a população de baixa renda, através de melhorias urbanas, restauração ambiental e regularização fundiária de assentamentos precários e irregulares. Além disso, visam garantir a construção de novas Habitações de Interesse Social (HIS) e Habitações de Mercado Popular (HMP), acompanhadas de equipamentos sociais, infraestrutura, áreas verdes, além de comércios e serviços locais, localizados na zona urbana. O Plano Diretor Estratégico (PDE) identificou cinco categorias de ZEIS e estabeleceu seus limites no território, resultando em pouquíssimas questões remanescentes a serem tratadas no zoneamento das ZEIS. Apesar disso, a nova legislação de zoneamento introduziu novidades ao sugerir a criação de duas novas áreas: a ZMIS e a ZC-ZEIS. O intuito dessas zonas é fomentar atividades econômicas em locais onde a oferta de empregos é escassa em relação à quantidade de moradias (ZEIS1, conforme indicado no PDE), ao mesmo tempo que garantem a permanência da população de baixa renda. Vale destacar que as ZMIS foram delimitadas apenas em áreas de ZEIS 1, englobando conjuntos habitacionais que já passaram por regularização e urbanização. Por sua vez, a ZC-ZEIS foi estabelecida somente em lotes que fazem divisa com as vias internas das ZEIS1, cuja função é integrar bairros e regiões da cidade.

Foram dois dias intensos, mas dois dias importantes para a Habitação em Portugal. Muitas assinaturas, mas sobretudo um compromisso: o de desbloquear. Casas para portugueses e portuguesas. Habitação destinada às famílias mais vulneráveis. Aos portugueses e às portuguesas mais vulneráveis.  Começamos ontem, por Évora e de lá seguimos para Faro. Hoje estivemos no Porto e em Coimbra. No total, assinámos contratos e termos de responsabilidade e aceitação com 81 municípios. Representam 328 milhões de euros e quase 3000 casas. As ações destes dois dias marcam o arranque da estratégia do Governo prevista no programa Construir Portugal. E esta estratégia passa por envolver todos na solução, uma nova forma de estar na política, com diálogo, com humildade, com vontade de concretizar.  Prometemos. E estamos a cumprir. República Portuguesa - XXIV Governo IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. #MinistrodaInfraestruturaseHabitação #MIH #Habitação #ConstruirPortugal #IHRU #CCDR

🏢 Transformação Urbana: Habitação e Qualidade de Vida no Centro de São Paulo 🏙️ A Prefeitura de São Paulo deu um passo significativo para melhorar a qualidade de vida e revitalizar o Centro Histórico! 🚀 🔹 **Desapropriação de Imóveis Ociosos**: Cinco imóveis na região central serão transformados em Habitação de Interesse Social (HIS), beneficiando famílias com renda de até seis salários-mínimos. 🔹 **Legalidade e Inclusão**: Esta iniciativa segue rigorosamente a legislação vigente, promovendo habitação sem invasões ou desordem, garantindo a função social dos imóveis. 🔹 **Revitalização e Desenvolvimento**: Imóveis ociosos notificados pelo Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) serão desapropriados e leiloados, trazendo mais moradias, comércios e serviços para o centro da cidade. 🔹 **Apoio à Diversidade**: Além de resolver o problema de imóveis sem uso, a ação promove um ambiente urbano mais inclusivo e diversificado. 🔹 **Resultados Concretos**: Desde 2014, 2.101 imóveis foram notificados e 443 já cumpriram suas obrigações, destacando a eficiência do PEUC. Esta medida reforça nosso compromisso com a transformação urbana, garantindo moradia digna e revitalização do centro da cidade. 🌟 #PrefeituraDeSãoPaulo #HabitaçãoSocial #RevitalizaçãoUrbana #InclusãoSocial #QualidadeDeVida #TransformaçãoUrbana #CentroSP #Desapropriação #Legalidade

#NEWS Governo quer garantir "qualidade e equilíbrio" nas novas soluções habitacionais Na semana de abertura da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, sublinhou a importância de garantir «qualidade e equilíbrio» nas soluções habitacionais, reafirmando o compromisso do Governo em investir 2.800 milhões de euros até 2030. "Quem precisa hoje de casa não se esgota num único estereótipo ou classe. São jovens, séniores, famílias monoparentais, pessoas isoladas" _ Fonte: https://lnkd.in/dc2zu3Y 05 novembro 2024 ____ 🔍 lunamer-realestate.com +33 677 502 678 (FR) +351 933 256 067 (PT)* (*Custo de uma chamada para rede móvel em Portugal) #LunamerRealEstate #investment #houses #realestate #internationalrealestate #contruirPortugal #medidashabitação #Habitação #créditoàhabitação

Plano Diretor de São Paulo aprofunda crise de moradia 🏚😰 Tido por uma parcela da população como um local abandonado, o centro da cidade de São Paulo (SP) é alvo frequente de promessas de “revitalização” e “requalificação” entre gestores públicos. Nisso, a lei Requalifica Centro, da gestão municipal de Ricardo Nunes (MDB), que faz parte desse plano, é vista com ressalva pela professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e coordenadora do LabCidade, Raquel Rolnik. A pesquisadora aponta que, por meio do Plano Diretor do município, a gestão estimulou projetos como o Requalifica, que ofereceu potencial construtivo de graça para a produção de habitação de interesse social — ou seja, casa para quem precisa. No entanto, as moradias constrruídas não atendem à necessidade dessa população. "O que está sendo produzido na cidade, e é isso o que coloco o tempo inteiro: temos um recorde de unidades residenciais produzidas e, ao mesmo tempo, a maior crise de moradia da cidade. É isso o que está acontecendo", explica Rolnik, convidada do #BdFEntrevista desta semana. Confira no #BrasildeFato 📲 https://bdf.onl/l/dBKB

Nos dias 07, 08, 16 e 17 de outubro, a população está convidada a participar das oficinas setoriais da revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social. As oficinas ocorrerão sempre a partir das 18hs nos locais definidos na setorização dos bairros, conforme mapa e descrição. A AEAAV participa do Conselho Municipal da Habitação (CMH) que é responsável pelo monitoramento da revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), cujas atribuições e responsabilidades destacam-se: ▪ apoiar as ações necessárias à execução dos trabalhos; ▪ mediar a relação com a comunidade; e ▪ homologar a versão final dos produtos entregues durante o processo de revisão do PLHIS. Por isso considera de fundamental importância a participação da sociedade como forma de debater a questão do PLHIS que tem como objetivo principal orientar o planejamento do setor habitacional para as áreas urbanas e rurais, voltadas especialmente para o desenvolvimento de ações em assentamentos precários, habitações de interesse social e regularização fundiária urbana. O objetivo geral da revisão do PLHIS é, portanto, o de agrupar diretrizes, metas e ações em um instrumento que ordene a Política Habitacional de Valinhos, definidos conforme demanda e necessidades locais para reduzir as necessidades habitacionais do município, promovendo condições dignas de moradia e o cumprimento da função social da propriedade. Mais informações em: https://lnkd.in/dtBjEa_E #AEAAV #creasp #mutuasp #profissionaisunidostrabalhandopelasociedade #conselhosmunicipais #AEAAVatuante #ASSOCIE #valinhos #venhaparticipar

https://lnkd.in/db9ksSc4 A Terraforma conta já com uma vasta experiência na elaboração de Cartas Municipais de Habitação em território nacional. Esta experiência acumulada – a par do longo histórico de trabalho com autarquias noutros domínios – permite-nos dominar um quadro legal bastante dinâmico, conhecer os desafios práticos da gestão urbanística e patrimonial inerente ao setor mas também as boas práticas e as soluções testadas nos mais variados contextos.