Publicação de Cesar Asfor Rocha Advogados

"A 13ª edição da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito (Qualis/Capes A3) [Cujo Conselho Editorial tenho a Honra de integrar] já está disponível <https://lnkd.in/diS7aNi2>. São artigos inéditos sobre temas jurídicos e transdisciplinares ligados ao direito brasileiro, ao direito comparado, ao direito internacional e aos vários ramos da dogmática, da teoria do direito e da filosofia do direito, vinculados a uma abordagem crítica-construtiva e democrática. Em destaque, as contribuições de juristas brasileiros e internacionais, as homenagens presentes na Seção memória, e o Caderno especial, que discute as ameaças à democracia pela ascensão da extrema-direita. Leia o Editorial e acesse o Sumário para a leitura de todas as importantes contribuições trazidas pelo presente número. A chamada para a apresentação de artigos para o próximo número está aberta. Leia as Normas Editoriais. A POLIFONIA convida leitoras e leitores ao diálogo e à participação nesta que já se firma como uma das mais importantes publicações jurídicas transdisciplinares brasileiras, aberta para o debate contemporâneo internacional e comparado."

A presente obra coletiva apresenta temas contemporâneos de Direito de Família, e sintetiza estudos e pesquisas desenvolvidas no âmbito da disciplina Direito de Família, do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Na construção de cada capítulo, os autores demonstraram uma visão atual da matéria. https://lnkd.in/dx44k3yJ Siga nossa página e habilite as notificações para acompanhar novos lançamentos 🤓 Todos os livros são de acesso aberto, portanto, podem ser baixados gratuitamente pelo nosso site 📗 Compartilhe conhecimento e boa leitura! #openaccess #acessoaberto #livros #ebook #ciência #ciênciaaberta #universidade #literatura #acadêmico #pesquisa #fonte #conhecimento #humanidades #gratuito

O Auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP recebe dia 29 de agosto, a partir das 10h, a professora Aileen Kavanagh, do Trinity College, em Dublin (Irlanda). O evento faz parte da série International Dialogues in Constitutional Law, que tem coordenação dos professores Virgílio Afonso da Silva e Conrado Mendes Hubner, Direito Constitucional FDUSP. A palestra terá como base o livro “The Collaborative Constitution”, publicado pela Cambridge University Press. Na obra Kavanagh oferece um relato de como devem ocorrer as ações no sentido de proteger os direitos em uma democracia. Conforme relata a editora, partindo de relatos teóricos importantes que apresentam os tribunais e o legislativo como rivais pela supremacia constitucional, a autora argumenta que “proteger os direitos é um empreendimento colaborativo entre todos os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Conectando a teoria constitucional com a prática de proteger os direitos em uma democracia, o livro oferece uma compreensão inovadora da separação de poderes, fundamentada nos valores e virtudes da colaboração constitucional. O Grupo “Constituição, política e instituições” reúne diferentes linhas de pesquisas relacionadas com a interação desses três conceitos, a partir perspectivas metodológicas e abordagens analíticas. Formado por pesquisadores (docentes e alunos de graduação e pós-graduação) de distintos campos do Direito, estimula a fertilização cruzada entre as investigações teóricas e aplicadas de seus membros. Busca oferecer um espaço de diálogo horizontal que integre diversas áreas do campo jurídico. Primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP. #fdusp #direitousp #constituicao #direitoconstitucional #politica #instituicoes

“Formação do pensamento jurídico brasileiro: uma viagem pela Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo” é o livro em formato aberto que está disponível no portal da USP. O volume, coorganizado pelo professor Lucas Fucci Amato, Filosofia e Teoria Geral do Direito da FDSUP, pelo mestrando Felipe Monteiro e pelo recém-formado Iahn Jorge Soares, reúne trabalhos realizados pelos alunos da disciplina optativa do curso de graduação em Direito “Introdução Histórica à Moderna Teoria do Direito”, no Largo São Francisco. Trata-se de comentários a textos de um importante acervo das ideias jurídicas brasileiras: a Revista da Faculdade de Direito da USP. De acordo com os organizadores a publicação apresenta um microcosmo importante da transformação das ideias jurídicas no Brasil nos últimos dois séculos, passando por diversas linhagens da filosofia e teoria do Direito (do jusnaturalismo e do formalismo jurídico oitocentista até as correntes sociológicas, realistas e pluralistas do século XX), diferentes campos da sociedade (família, economia, política), transições ideológicas (idas e vindas do liberalismo) e novos ramos jurídicos que foram se especializando conforme o país passava do predomínio rural ao dinamismo urbano e industrial. Leia, compartilhe: https://lnkd.in/dRM3B_72 #fdusp #direitousp #revistafdusp #teoriadodireito

A investigação sobre intersecções entre Direito Administrativo e Democracia estão no foco do livro “Direito Administrativo e Democracia”, obra coletiva de artigos, coordenada pela professora Odete do Medauar, Faculdade de Direito da USP, que terá sessão de autógrafos de lançamento no dia 06 de junho, a partir das 18h, na Casa do Livro Jurídico. A publicação é fruto do último ciclo de pesquisas do Centro de Estudos de Direito Administrativo e Urbanístico (Cedau) da FDUSP, e tem eixos temáticos transversais, em duas partes, de acordo com a pertinência temática. A obra se inicia com uma análise dos fundamentos e referenciais da democracia no Direito Administrativo, do ponto de vista substantivo, para em seguida apreciar a missão de tais princípios democráticos à Administração Pública. Conforme destacam os integrantes do Cedau, dentre os quais os professores Marcos Perez e Vitor Rhein Schirato, apesar de os ventos autoritários que há alguns anos vêm balançando democracias em termos mundiais, buscando, por meio das urnas, eleger políticos propensos a não observar as regras do jogo democrático, a criação de um ambiente refratário a rupturas institucionais ainda é matéria pouco explorada. O projeto acadêmico traz alguns questionamentos: Como o Direito fundamenta e efetiva uma democracia, esta vista não só sob uma perspectiva formal como também material? Ou Como o Direito Administrativo pode fortalecer a legitimidade do exercício da função pública via estruturação de canais de participação popular na deliberação estatal? A Casa do Livro Jurídico fica no Largo de São Francisco, 175, São Paulo, SP. Saiba mais sobre o livro: https://lnkd.in/dxuu2cAv #fdusp #direitousp #administracao #direitoadministrativo #democracia

Transformando o discurso de advogados em matéria de análise, o livro Os penalistas na ditadura: ciências criminais e ideologia investiga a contribuição desses personagens para o debate das ciências criminais no período de rompimento democrático. A obra, que foi lançada no IAB nesta sexta-feira (11/10), tem origem na tese do doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Marcelo Mayora. 📚⚖️ Segundo o autor, mesmo o público de fora do universo jurídico poderá aproveitar a leitura: “O livro tem duas partes e em uma delas existe um campo mais informacional, com descobertas históricas que podem interessar a todos”. 🧐 #DireitoPenal #HistóriaJurídica #Ditadura #CiênciasCriminais #LançamentoDeLivro #IAB

“Mostra-se relevante ter em mente a atuação prática do poder jurisdicional, pensando na sua correlação com as competências, bem como com o potencial que existe, nesta matéria (Direito Processual), para melhores ajustes, voltados à plena, tempestiva e adequada realização da tutela jurisdicional”. A preocupação com a boa fundamentação da jurisdição e competência é tratada em um dos capítulos do livro “Tutela jurisdicional no direito processual contemporâneo”, do professor Ricardo de Barros Leonel, da Faculdade de Direito da USP. A obra, em lançamento pela Editora JusPodivm, 576 páginas, é prefaciada pelo professor José Rogério Cruz e Tucci, ex-diretor da FDUSP. De acordo com ele, a obra procura engastar os institutos processuais mais importantes com a tutela jurisdicional, considerada como um dos pilares da moderna ciência processual. “Longe de eleger tema de interesse passageiro, ‘de moda’ ou de cunho eminentemente prático, o professor Leonel, mantendo-se fiel à dogmática jurídica, escreveu uma obra realmente original, que desvela, a um só tempo, o talento inato de jurista e a maturidade de seu pensamento, próprios de um verdadeiro scholar”, escreve. Tucci acrescenta que a ampla e minuciosa temática explorada na tese procura engastar os institutos processuais mais importantes com a tutela jurisdicional, considerada como um dos pilares da moderna ciência processual. Entre alguns dos temas tratados nos capítulos estão “Direito Processual em visão retrospectiva”; “Jurisdição”; “Processo”; “Ação”; “Defesa”; “Fundamentos políticos”; “Tutela e meios alternativos (ou adequados)”; “Tutela jurisdicional como instituto fundamental”; “Normas fundamentais no CPC-15”; “Execução e cumprimento de sentença”; “Garantias processuais”; “Tutela jurisdicional no direito processual contemporâneo” e demais. Confira mais detalhes. Compartilhe: https://lnkd.in/dA57nbtk #fdusp #direitousp #processo #direitoprocessual #cpc #tutelajurisdicional

Confira o artigo do professor Gustavo Siqueira na Revista da Faculdade de Direito de Valença. Ele é Coordenador Adjunto de Estudos e Pesquisas e Coordenador do curso de especialização de Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito. Este trabalho discute o uso da ideia de História pelos livros de História do Direito e pelos Manuais de Direito. O objetivo do ensaio é problematizar o uso (ou o não uso) de fontes de pesquisa na elaboração destes tipos de trabalho. Conclui que a ausência de referências às fontes históricas acaba tornando falho o estudo da História do Direito, da Filosofia do Direito e do Direito Comparado. Discute, também baseando-se na experiência do docente, o uso exclusivo das leis como fontes para as pesquisas histórico-jurídicas e a importância de desenvolvimento de protocolos acadêmicos na elaboração dos trabalhos científicos no campo jurídico. https://lnkd.in/dYjSRxdz

Foi uma honra desenvolver, em parceria com o Prof. Me. Mateus Tobias, um artigo que aborda aspectos da normatividade escravagista à luz do processo histórico de escravização. A pesquisa teve como foco a figura do escravizado como sujeito de direito, uma reflexão que nasceu a partir da minha monografia no curso de Direito. O artigo investiga as contradições da legislação abolicionista, analisando como o escravizado era simultaneamente visto como sujeito de direito e objeto, trazendo à tona os dilemas jurídicos e sociais da época.

Escrevo para compartilhar a feliz notícia de que foi publicada a obra coletiva referente ao VIII Congresso Mineiro de Direito Civil. O artigo de minha autoria é resultado de um amadurecimento do meu trabalho de conclusão de curso. Espero que, de alguma forma, contribua para a pesquisa acadêmica. O livro digital pode ser acessado gratuitamente no site da editora Home, através do link indicado abaixo: