Publicação de Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

Uma introdução a temas centrais de Filosofia e Teoria Geral do Direito está no livro “Filosofia do Direito – Um Breve Manual”, do professor Daniel Murata, da Faculdade de Direito da USP. A obra foi especialmente pensada para alunos de Direito que entram em contato com a disciplina. Escrito em linguagem acessível e atualizado com a literatura internacional, o livro é uma porta de entrada para a reflexão. Tem por base autores centrais como Hans Kelsen, Herbert Hart e Ronald Dworkin. Estes apresentados sem demandar qualquer conhecimento técnico prévio da parte do leitor. A publicação, pela Editora Casa do Direito, está dividida em duas partes. A primeira apresenta o pensamento de alguns dos principais teóricos gerais do Direito. Entre os tópicos discutidos estão a ideia de realidade jurídica, a relação entre Direito, justiça e moralidade, o papel das sanções no Direito, o caráter da autoridade do Direito e a interpretação jurídica. A segunda traz, a partir de certos tópicos jurídicos, questionamentos filosóficos. Por exemplo, “como justificar moralmente a existência da punição criminal?” e “Quais os fundamentos teóricos de um contrato?”. Confira mais detalhes: https://lnkd.in/d7HVfK6s #fdusp #direitousp #filosofiadodireito #teoriageraldodireito

“Reflexões sobre Teoria e história do direito – Estudos em homenagem a José Reinaldo de Lima Lopes”, livro que será lançado quinta-feira (11/04), às 19h, no auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP, permite acompanhar a trama das relações entre filosofia, história e direito. Conforme descrito pelos autores da obra, pela Editora Almedina, 784 páginas, os textos apontam para a dimensão "antropofágica" da interlocução com distintas tradições teóricas e sua reelaboração em meio aos embates sociais e políticos de uma sociedade escravista e profundamente desigual. Coordenada por Ariel Engel Pesso, Luiz Felipe Roque e Rafael Mafei (docente da FDUSP), traz diversos artigos em homenagem ao professor José Reinado, com autoria de docentes, antigos alunos e orientandos. Dentre os quais estão os professores da SanFran Celso Campilongo (diretor), Carlos Alberto Salles, Carlos Frederico de Jesus, Cláudia Perrone Moisés, José Eduardo Faria, Juliana Krueger Pela, Maria Paula Dallari Bucci, Mafei, Ronaldo Porto Macedo Jr., Ana Maria Nusdeo. O início do trabalho ressalta que José Reinaldo dedicou-se a inúmeras áreas do conhecimento jurídico. “Sem desprezar a elaboração doutrinária dos ramos do direito, desenvolveu obra original, em diálogo com os clássicos e com as teorias mais recentes, sobretudo no campo das assim chamadas disciplinas propedêuticas”, afirmam. Ressaltam que dentre os campos de pesquisa que mereceram maior atenção do autor, ganha destaque a história do direito, tanto em perspectiva teórico-filosófica quanto na vertente empírica, isto é, propriamente historiográfica. “Autor de vasta obra nesse âmbito, Lopes refletiu acerca das relações entre história e direito e do significado da história do direito. Além disso, percebeu formas de abordagem e objetos de estudo que, quando não restavam absolutamente ignorados, haviam até então recebido pouca atenção dos estudiosos”. Confira mais detalhes do livro: https://lnkd.in/dAt_4ZV6 O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP. #fdusp #direito #filosofiadodireito #teoriadodireito

Hoje foi publicada a obra "Pesquisas em direito e desenvolvimento: metodologias, perspectivas teóricas, limites e desafios", pela editora da FGV DIREITO SP, com organização de Luciana Gross Cunha, Larissa Cristina Margarido e Lívia Buzolin. Tive a oportunidade de escrever um dos capítulos, cujo título é "A abstração e a concretude: considerações sobre o papel da filosofia e da teoria do direito em um programa de pós-graduação em Direito e Desenvolvimento". Valendo-me das palavras introdutórias das organizadoras na obra, o objetivo do capítulo é abordar como "a teoria do direito pode iluminar a realidade da dimensão jurídica da realidade social, enquanto a filosofia do direito promove questionamentos que podem levar a revisões sobre o que se constitui o Direito. Assim, o conhecimento gerado empiricamente é influenciado por ambas as áreas, as quais devem ser reconhecidas nas pesquisas em D&D [Direito e Desenvolvimento]". Àquelas/es que se interessam por pesquisa acadêmica no campo jurídico, o livro completo pode ser consultado neste link: https://lnkd.in/djAxBSnt Agradeço às organizadoras pelo convite para participar deste projeto! #direito #direitoedesenvolvimento #FGVDireitoSP #teoria #filosofia

Direito e Literatura: um diálogo O #Direito e a #Literatura, à primeira vista, podem parecer universos distantes. No entanto, ambos compartilham algo fundamental: a narrativa humana. O Direito busca organizar e regular a vida em sociedade, enquanto a Literatura expõe, de forma poética ou dramática, as complexidades da condição humana. Ao ler grandes obras literárias, encontramos questões que desafiam nossa compreensão do justo, do ético e do moral. Clássicos como "Crime e Castigo", de Dostoiévski, ou "O Processo", de Kafka, nos fazem refletir sobre o arrependimento, a culpa e a justiça. Shakespeare, por sua vez, oferece uma análise das fraquezas e das ambições humanas, temas que permeiam o cotidiano jurídico. A intersecção entre Direito e Literatura nos permite: - Refletir sobre a #moralidade: A literatura questiona os limites entre o certo e o errado, proporcionando ao jurista uma perspectiva mais ampla e humanística. - Aprimorar a #argumentação a #reflexão crítica: Ler e interpretar textos literários desenvolve a capacidade de construir narrativas coesas e persuasivas, uma habilidade essencial na prática jurídica. - Explorar a #justiça sob novas lentes: As obras literárias, ao retratarem situações de injustiça, poder e desigualdade, fornecem ao advogado a oportunidade de rever e questionar as estruturas do Direito, buscando soluções mais justas e equitativas. Na prática jurídica, ao adentrarmos a complexidade dos textos legais e das disputas judiciais, não devemos esquecer que, no centro de tudo, estão as histórias humanas. A literatura, portanto, enriquece a formação do jurista, lembrando-o de que, no final das contas, o Direito não é apenas sobre regras, mas sobre pessoas e suas narrativas.

Olá rede. Boa noite a todos. Espero que estejam bem! A pouco tempo resolvi começar a ler uma obra de grande enriquecimento de conhecimento jurídico que é " A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen" Quase finalizando a leitura desse magnifico livro, pude compreender que: A "Teoria Pura do Direito", escrita por Hans Kelsen, é uma das obras mais influentes na filosofia do direito. Seu objetivo principal é apresentar o direito como uma ciência pura, separada de influências políticas, morais e sociais. Eis os principais aspectos abordados na obra: Autonomia do Direito: Kelsen defende que o direito deve ser estudado como um sistema normativo independente, sem misturá-lo com ética, política ou sociologia. Ele busca estabelecer uma abordagem científica, eliminando interpretações subjetivas. Norma Jurídica: O conceito central da obra é a norma jurídica, entendida como uma regra que regula o comportamento humano e é respaldada pela coerção. Pirâmide Normativa: Kelsen propõe que o ordenamento jurídico é estruturado hierarquicamente, com normas superiores fundamentando as inferiores. No topo, está a Grundnorm (norma fundamental), que é pressuposta como válida para dar legitimidade ao sistema jurídico. Direito Positivo: Ele enfatiza o estudo do direito tal como ele é (direito positivo), em oposição a como ele deveria ser. Essa abordagem exclui juízos de valor sobre o conteúdo das normas. Universalidade da Teoria: A Teoria Pura do Direito pode ser aplicada a qualquer sistema jurídico, independente do tempo ou lugar, pois se concentra na forma do direito e não no seu conteúdo específico. Kelsen redefiniu a maneira como o direito é compreendido, marcando uma ruptura com as abordagens naturalistas e introduzindo uma visão rigorosamente científica. Sua obra continua sendo referência indispensável para estudantes e profissionais do direito. Postado com foco em compartilhar conhecimento e estimular reflexões jurídicas! 📚 #direito #teoriapuradodireito #pirâmidedekelsen #direitopositivo #conhecimento #lawer

Este foi meu último artigo publicado! Trazer a literatura e a arte para dentro da sala de aula - na graduação em direito - é essencial para que os alunos tenham interesse em matérias que são consideradas “chatas”. Muitos estudantes, nos primeiros semestres do curso de direito, não sabem a razão pela qual estão aprendendo filosofia, sociologia, história, política etc. Contudo, são disciplinas essenciais para a construção da base do conhecimento e, até mesmo, para fomentar um desejo de aprofundamento no direito. Acredito que as formas de abordagem desses temas influenciam a carreira e o pensamento crítico do aluno para o resto da vida profissional. Assim, construir metodologias de ensino voltadas ao direito e à arte facilitam o entendimento e o interesse do aluno. A partir disso, utilizar a literatura para explicar assuntos complexos do direito é uma metodologia didática e lúdica dentro de uma sala de aula. Nesse sentido, eu, meu estimado amigo e colega Lúcio, juntamente com meu querido professor e orientador Germano Schwartz, escrevemos um artigo que utiliza a literatura para explicar um termo jurídico complexo. Ao abordar uma obra infanto-juvenil mundialmente conhecida, como Harry Potter, buscamos facilitar a identificação dos alunos em sala de aula, tornando o aprendizado mais acessível e envolvente. No artigo, por meio da contribuição literária, foi possível "dar um rosto" a seres que não são sujeitos de direito e não possuem a dignidade de "ser" humano, promovendo a empatia do leitor em relação ao problema social e jurídico abordado. Assim, a explicação sobre o conceito de "sujeito de direito" torna-se mais envolvente e acessível ao público. Portanto, convido a todos a lerem o texto final e os convido também a utilizarem o direito e a arte dentro da sala de aula. Isso permitirá que nossos futuros acadêmicos vejam o direito como algo divertido e interessante de ser estudado. Link para a leitura abaixo:

"O Impeachment", autoria do jurista Paulo Brossard, com posfácio do professor José Levi do Amaral Júnior, Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, será lançado nesta quinta-feira (12), a partir das 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal. A apresentação da obra é de Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. Conforme exposto na explicação, pelo ministro Gilmar Mendes, o Direito Constitucional notabiliza-se por demandar maior atenção a pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. “Uma das formas de iluminar esse pano de fundo dá-se pela tematização dos pressupostos históricos nos quais se assenta nossa experiência institucional. Impostação que, por sua vez, ganha importância à medida que a ordem constitucional de 1988 cresce em maturidade – porque mais significativo é o risco de abordagens jurídicas recaírem no equívoco da imediaticidade do presente, tão comum entre os ‘devotos do imediato’ (Marc Bloch)”, escreve. O livro faz parte da coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e editada pelo GEN-Forense. O evento será realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do STF (Praça dos Três Poderes - Edifício Anexo II-A, 1º andar), em Brasília. Saiba mais sobre a obra: https://lnkd.in/dFfPwihk #fdusp #direitousp #impeachment #stf #supremofederal

Confira o artigo do professor Gustavo Siqueira na Revista da Faculdade de Direito de Valença. Ele é Coordenador Adjunto de Estudos e Pesquisas e Coordenador do curso de especialização de Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito. Este trabalho discute o uso da ideia de História pelos livros de História do Direito e pelos Manuais de Direito. O objetivo do ensaio é problematizar o uso (ou o não uso) de fontes de pesquisa na elaboração destes tipos de trabalho. Conclui que a ausência de referências às fontes históricas acaba tornando falho o estudo da História do Direito, da Filosofia do Direito e do Direito Comparado. Discute, também baseando-se na experiência do docente, o uso exclusivo das leis como fontes para as pesquisas histórico-jurídicas e a importância de desenvolvimento de protocolos acadêmicos na elaboração dos trabalhos científicos no campo jurídico. https://lnkd.in/dYjSRxdz

Nem sempre a teoria jurídica tem seu devido reconhecimento. Não são raros os casos nos quais a Filosofia e a Teoria Geral do Direito são esquecidas ou relegadas a espaços de menor evidência ou prestígio. Por isso, é sempre vital buscar as oportunidades de se aprofundar no tema. Foi com esse pensamento que tive o privilégio de, nas últimas semanas, participar do ciclo de palestras “Hans Kelsen: Ciência e Política do Direito”. O evento foi coordenado pelo Professor Dr. Lucas Fucci Amato, quem tenho o privilégio de ter como orientador de mestrado, e reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros que abordaram as várias dimensões da obra kelseniana. Foram debatidos temas como a herança kantiana, a proposta metodológica para o positivismo jurídico, sua intervenção e recepção na história política e jurídica do Brasil, bem como seus debates com Schmitt sobre jurisdição constitucional e interpretação do Direito. Certamente, o evento, que se aprofundou no assunto que se propôs, foi uma oportunidade valiosíssima para aprender e discutir um pouco mais sobre teoria jurídica. 

➡️ Direito e Literatura Como a Literatura pode contribuir para a melhor compreensão do Direito? A partir deste questionamento, o Curso de Direito da UNC de Curitibanos, em conjunto com os demais Cursos de Direito da UNC (Mafra, Canoinhas, Concórdia, Rio Negrinho e Porto União) propõe uma palestra voltada a esse tema tão importante para o mundo jurídico, qual seja: Direito e Literatura. Busca-se compreender interessantes contribuições e abordagens relacionadas ao discurso normativo, fazendo-se uma abordagem do Direito a partir da literatura. ✅ Link de Inscrição: https://lnkd.in/dhakwqjn ✅ Local: UNC Campus Curitibanos #UNC #soumaisunc #direito #direitounc #uncnotamaxima #notamaxima