Publicação de Helder De Azevedo

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Você é um empresário e sente que é hora de organizar a relação entre vocês, incluindo ou não seus herdeiros. Mas por incluir temas sensíveis ou desconhecidos a #procrastinação aparece e adia seu primeiro passo. Vamos resolver isso? Imagine, por um momento, que você pode iniciar esta jornada com um pouco de aprendizado combinado com um levantamento dos pontos a serem acordados com o Instituto Empresa DE Família. A partir daí e com base neste levantamento, abrir algumas iniciativas fundamentais para o sucesso do futuro acordo, tais como: 1) Desenvolvimento de Lideranças com a Projetando Pessoas 2) Elaboração e assinatura do acordo de cotistas com a Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados 3) Revisão do desempenho operacional com a Rittner Consultoria 4) Geração de #valor e #inovação com a Agro Valor (Conexidade) 5) Busca de #talentos com a Umbrella Talent Pronto, pare de imaginar! Este apoio existe e é mais acessível que você possa imaginar. Esta é a força da nossa #rede. Conhecimentos profundos que se complementam, associados à proximidade de atendimento das butiques. Fale conosco. Sem compromissos lhe apresentaremos uma proposta de jornada que não somente irá gerar valor para sua empresa como harmonia entre sócios e familiares: https://lnkd.in/dMbYUYWQ

Vamos falar de sucessão... Quem já não viu processos de inventário que não têm fim, em que familiares se digladiam pela herança, familiares unidos se tornam inimigos, se separam lutando e questionando a divisão dos bens, batalhas que duram anos com forte desgaste para a família? Essas situações destroem o eixo familiar, geram custos advocatícias caríssimos, alto custo tributário, desorganização patrimonial e dificuldades financeiras imediatas para os herdeiros. Instrumentos utilizados A forma de se planejar a sucessão pode passar por instrumentos, que vão depender da situação individual de cada família, mas podem passar por um testamento, doação em vida, holding familiar, seguro de vida, planejamento tributário, regime de bens do casamento, inventário e partilha e procuração e curatela. Garantir o legado da família Esse plano também vai garantir a vontade de como o titular quer distribuir seus bens, que podem ser empresas operacionais, patrimoniais, imóveis em uso, ativos líquidos, offshore, previdência dentre outros. Cada família tem sua complexidade, mais de um casamento, por exemplo, filhos de diferentes casamentos. Muitos acham que o regime de bens definido no casamento resolve esta questão, infelizmente este resolve a distribuição de bens em caso de separação e não resolve em caso de falecimento do titular. Como já mencionei acima, a falta deste poderá levar a uma briga familiar sem fim, por isso, o titular deve se perguntar que tipo de legado quer deixar para a sua família. Construindo Planejamento Patrimonial e Sucessório O autor David Roberto R. Soares da Silva traz em seu livro, título acima, vários casos reais e de que forma estes foram resolvidos, são 5 no total. Segundo ele, “pouco se fala sobre o problema: a dor do titular do patrimônio, que precisa do planejamento patrimonial e sucessório. Na verdade, normalmente são “dores”, no plural, que acabam por exigir análise de vários aspectos fáticos e o conhecimento adequado de diversos ramos do direito para determinar a solução – ou soluções – apropriada ao caso concreto”, recomendo a leitura. Faço esta provocação para que os leitores se preocupem com esse tema: como ficará sua família em caso da ausência do titular e, que legado quer deixar para a sua família.

Proteger o patrimônio da família, reduzir a carga tributária e evitar conflitos entre herdeiros são objetivos que muitas pessoas buscam ao planejar a sucessão familiar. Uma das ferramentas mais eficazes para alcançar esses objetivos é a holding. A holding não é uma atividade empresarial que envolve o controle e a gestão de bens, como imóveis ou ações de empresas. Em âmbito familiar, é uma estrutura legal que facilita a administração e a proteção do patrimônio da família, além de facilitar o processo de inventário após o falecimento do proprietário dos bens. Nos casos de estruturação de holding com filhos fora do casamento, é importante lembrar que todos os filhos devem ser incluídos na holding, assegurando sua participação nos bens da família. Isso porque a Constituição Federal assegura a igualdade de direitos entre filhos, o que deve ser refletido na estrutura da holding. Nesse mesmo sentido, filhos fora do casamento não podem ser excluídos da herança, salvo em casos de deserdação por motivos específicos previstos em lei. Para tanto, é importante definir regras claras no contrato social da holding, detalhando a participação de cada herdeiro e as regras de governança. Com uma holding familiar bem estruturada, é possível definir claramente a participação de cada herdeiro, evitando conflitos. Além disso, a holding pode reduzir significativamente os custos de sucessão, que, sem um planejamento adequado, podem consumir boa parte do patrimônio. Ficou com mais alguma dúvida? Compartilhe nos comentários! #direitoempresarial #direito #holding #herdeiros #filhoforadocasamento #jurisoft

Em gestão empresarial ligada a "empresas familiares" há que se diferenciar um "protocolo familiar" do direito sucessório, muito embora estejam interrelacionados. A governança de Protocolo Familiar tem como objeto estabelecer um conjunto de regras e diretrizes que uma família dispõe para gerir seus negócios e patrimônio, promovendo a harmonia e a comunicação entre os membros da família, com o objeto de constituir um ambiente de confiança, minimizar conflitos e garantir que todos compreendam e aceitem as regras da gestão do patrimônio familiar. Já o direito sucessório é o instituto de direito civil voltado a transmissão de bens, direitos e obrigações de uma pessoa após a sua morte. Tem lugar no Código Civil Brasileiro e visa garantir que a herança deixada pelo de cujus seja partilhada conforme a vontade do falecido (testamento) ou segundo os dispositivos legais de sucessão, devendo necessariamente ser declarado os herdeiros, a elaboração de testamentos, a partilha de bens e a resolução de disputas que possam surgir entre os herdeiros. Dito isso, a interrelação entre um protocolo familiar e o direito sucessória consiste em estabelecer diretrizes que complementem o direito sucessório, garantindo que a vontade da pessoa falecida seja respeitada e que os herdeiros estejam cientes de suas responsabilidades. A a falta de um protocolo familiar pode gerar conflitos no momento da sucessão, especialmente em famílias com negócios, onde as regras de governança não estão claras. Nada impede que ambos possam ser utilizados de forma conjunta para um planejamento sucessório mais eficaz, que leve em conta não apenas as questões legais, mas também as dinâmicas familiares. Em conclusão, enquanto o protocolo familiar se concentra na governança e na gestão dos bens durante a vida, o direito sucessório regula a transferência desses bens após a morte, sendo ideal que ambos estejam alinhados para promover uma transição branda e harmoniosa. São essas orientações recebidas no modulo do board starter da Board Academy Br, ministrado pelo tutor Udo Kurt Gierlich

Você conhece alguém que fez um testamento? Embora muito comum em filmes e séries de TV, ao longo da vida conheci apenas duas ou três pessoas que providenciaram um. No Brasil, essa prática é raríssima: em cada 10 sucessões, apenas uma é testamentária. Por que será? 🤔 Para começar, muitas pessoas desconhecem o processo ou acham que é complicado e caro. Além disso, muita gente prefere confiar na ordem legal de herdeiros estabelecida pelo Código Civil Brasileiro. E, claro, há a velha crença de que falar sobre testamentos dá azar ou atrai coisas ruins, algo enraizado em nossas culturas e crenças religiosas. Bem, deixe-me explicar algumas coisas importantes: #1: a sucessão legítima segue a ordem definida por lei, estabelecida no Código Civil, ou seja, ao longo do tempo essa ordem pode sofrer mudanças em função de projetos apresentados pelo legislativo. #2: metade da herança é chamada de "legítima" e pertence aos herdeiros necessários por lei, mesmo que exista um testamento. O testamento só pode dispor sobre a outra metade dos bens. Embora o testamento trate do direcionamento dos bens, ele não se resume a isso! Esse documento pode incluir disposições sobre venda de propriedades, estabelecer condições para herdeiros, deixar conselhos e até recomendações não relacionadas ao patrimônio. Ou seja, é um documento abrangente que permite expressar suas vontades para depois da sua partida. 👉 Agora, um ponto crucial: o testamento não reduz os custos da sucessão. Além dos custos tradicionais do inventário – advogados, ITCMD, taxas cartoriais – há também os custos para abrir, registrar e cumprir o testamento. E sempre voltamos à questão dos custos sucessórios. Independente do modelo adotado, a transmissão de bens envolve custos que podem ser altos para muitas famílias. 📜 É aqui que entram os seguros de vida. Eles oferecem a liquidez necessária para cobrir esses custos e tornar o processo de sucessão mais tranquilo. Então, considerar fazer um testamento pode ser uma escolha sábia. Ele proporciona clareza, garante que suas vontades sejam cumpridas e pode ajudar a gerenciar os custos envolvidos na sucessão. Já pensou nisso? #Sucessão #Testamento #SeguroDeVida

Em um contexto onde o testamento é ausente, a sucessão de bens no Brasil é regida por normas específicas, delineadas no Código Civil. A ausência de um documento testamentário aciona a chamada sucessão intestada, trazendo à tona diversos aspectos legais e desafios. Aspectos Legais O Código Civil brasileiro, em seu artigo 1.829, estabelece a ordem de vocação hereditária, determinando os herdeiros legítimos e a proporção de suas quotas. Esse processo muitas vezes envolve uma complexa rede de parentescos, exigindo diligência na apuração dos herdeiros e na distribuição equitativa dos bens. Desafios A falta de um testamento pode resultar em disputas familiares, prolongamento do processo sucessório e, em alguns casos, a distribuição de bens de maneira que não reflita as reais intenções do falecido. Superar esses desafios demanda não apenas compreensão das leis sucessórias, mas também uma abordagem sensível para lidar com as dinâmicas familiares envolvidas. Proteção Patrimonial O planejamento sucessório emerge como uma ferramenta importantíssima para proteção patrimonial. Trata-se de um conjunto de estratégias legais e financeiras adotadas para organizar a transferência de patrimônio e ativos de uma pessoa para seus herdeiros ou beneficiários, de maneira eficiente e de acordo com seus desejos. Este processo é projetado para lidar não apenas com a distribuição de bens após o falecimento, mas também para enfrentar questões como otimização de pagamento de impostos,garantia da continuidade de negócios familiares e proteção dos vulneráveis. Algumas ferramentas comuns no planejamento sucessório incluem a elaboração de testamentos, a criação de trusts, a nomeação de beneficiários em apólices de seguro de vida e a antecipação de doações. A abordagem exata varia de acordo com a complexidade do patrimônio, objetivos específicos da família e regulamentações legais vigentes. O intuito é assegurar que o processo de sucessão ocorra de forma suave, evitando conflitos familiares e preservando o legado do patrimônio. O auxílio de profissionais, como advogados especializados em direito sucessório, é frequentemente buscado para orientar e implementar essas estratégias de maneira eficaz. Planeje agora A ausência de um testamento pode desencadear uma sucessão que, além de desconsiderar os desejos do falecido, pode resultar em conflitos familiares e processos morosos. Se restarem dúvidas ou se necessitar de informações adicionais, não hesite em entrar em contato. Estou à disposição para esclarecimentos e orientações. Atenciosamente, Dra. Ariadne Maranhão.

Empreender é uma jornada desafiadora, e a escolha do regime de bens no casamento ou na união estável pode ser uma poderosa ferramenta de proteção da atividade e do patrimônio da sua empresa. Separação de Bens: Proteção em caso de divórcio: optar pelo regime de separação de bens resguarda o patrimônio adquirido antes do casamento e durante a união, preservando a qualidade e a continuidade da atividade empresarial, com vistas à estabilidade da empresa. Cláusulas Específicas no Contrato de Convivência: Regulamentação personalizada: no caso da união estável, um contrato de convivência bem elaborado permite definir cláusulas específicas, como a não inclusão do patrimônio empresarial nos bens comuns. Limitação de Responsabilidade: Proteção contra Dívidas do Cônjuge: em regimes que não compartilham responsabilidades financeiras de forma integral, o patrimônio empresarial fica menos exposto a eventuais dívidas pessoais do cônjuge. Planejamento Sucessório: Garantia da Continuidade Empresarial: a escolha do regime de bens também impacta a sucessão. Planejar a herança e participação na empresa é essencial para a continuidade do negócio. Lembre-se, a orientação jurídica é fundamental para garantir que essas estratégias se alinhem às suas necessidades específicas. Consulte um advogado especializado em direito das famílias e sucessões para um planeiamento personalizado.

A holding é um recurso que pode minimizar os conflitos familiares, ao estabelecer critérios a serem observados na gestão da empresa, dos negócios e do patrimônio. Confira quatro pontos importantes sobre o tema. 👉 Uniões e adoções: Em empresas familiares, a chegada de agregados pode gerar preocupação quanto à preservação do patrimônio. Essa é uma das questões a tratar no âmbito da holding e a família precisa ser bem orientada. Um ponto importante é a formalização das relações, por meio do casamento ou da escrituração da união estável em cartório, inclusive as homoafetivas. Adoções também precisam ser consideradas, pois têm todo o respaldo legal, desde que devidamente oficializadas. 👉 Regime de bens: Entre os tipos de regime de partilha de bens do casal, o formato mais restritivo, em relação à divisão do patrimônio, seria o regime de separação total de bens. Porém, isso não assegura a proteção patrimonial em qualquer situação, já que o cônjuge é considerado herdeiro (em caso de falecimento, por exemplo). 👉 Sucessão estruturada: As relações familiares também podem impactar a empresa no momento da sucessão. A holding permite definir critérios claros em relação ao processo, definindo condições que os sucessores devem atender. 👉 Governança familiar: A holding consolida um formato de governança familiar, importante para que todos os integrantes estejam de acordo quanto às regras, condutas e papéis a serem desempenhados. Essas definições facilitam decisões e reduzem divergências. #holdings #unioesedoacoes #regimedebens #sucessaofamiliar #governancafamiliar #gestaodaempresa #patrimonio

Planejar a sucessão patrimonial é fundamental para evitar conflitos familiares que podem surgir após a morte de um ente querido. Um planejamento sucessório bem estruturado garante que a divisão de bens ocorra de forma justa e pacífica. Além disso, protege o patrimônio da família, evitando que questões emocionais e legais acabem desgastando os laços familiares. Essa preparação antecipada assegura que os desejos do titular dos bens sejam respeitados, proporcionando segurança e tranquilidade para todos os envolvidos. Não deixe essa responsabilidade para depois; inicie o planejamento sucessório e proteja o futuro de sua família. #papodeespecialista;