Publicação de Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

🚨 Alerta: Justiça Contra o Assédio Sexual no Trabalho 🚨 Em uma decisão impactante, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região reafirma o compromisso da justiça com a dignidade dos trabalhadores, condenando uma rede de lanchonetes a indenizar uma empregada em R$ 20 mil por danos morais, após sofrer assédio sexual por parte de seu gerente. 🔍 Sobre o Caso: A funcionária foi exposta a situações humilhantes e constrangedoras, com o gerente fazendo comentários sexuais indesejados e tentativas de forçar intimidade. A coragem da vítima em denunciar esses atos e a falta de ação da empresa em coibir tais comportamentos foram cruciais para o desenrolar do caso. 💡 Por Que Isso Importa? Este caso ressalta a importância da proteção contra o assédio sexual no local de trabalho e reforça a responsabilidade das empresas em garantir um ambiente seguro para todos os seus empregados. Também destaca o papel vital das denúncias e do poder judiciário na luta contra o assédio, servindo como um lembrete de que nenhuma forma de abuso deve ser tolerada. 🤝 Unidos pela Justiça: A decisão é um marco importante na luta contra o assédio sexual, mostrando que as vítimas têm voz e que a justiça pode e deve ser buscada. Serve também como um aviso às empresas sobre a importância de criar mecanismos eficazes para prevenir e combater o assédio no ambiente de trabalho. 🗣️ Sua Opinião: Como você acredita que podemos trabalhar juntos para tornar os ambientes de trabalho mais seguros e livres de assédio? Compartilhe suas ideias e experiências. Sua voz faz a diferença! #JustiçaNoTrabalho #ContraOAssédioSexual #DireitosDoTrabalhador #AmbienteDeTrabalhoSeguro #Empoderamento #ElsonAndradeLadislau

🚫 Sua empresa está preparada para enfrentar o assédio sexual no trabalho? A nova cartilha do MPT pode trazer a orientação que você precisava. Te explico... O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma edição atualizada da cartilha sobre violência e assédio sexual no ambiente de trabalho, e ela vem cheia de novidades e orientações práticas. Isso é importante porque o assédio sexual no trabalho não é só um problema ético. Ele compromete a saúde dos colaboradores, a reputação da empresa e pode gerar prejuízos milionários com ações judiciais. Então essa cartilha traz dicas essenciais para você, empresário, evitar esses riscos e criar um ambiente de trabalho mais seguro para todos. E aí, como sua empresa está lidando com essa questão?  Me envie mensagem com as suas dúvidas!

Assunto de extrema importância para líderes e empresas.

Aumento de Denúncias de Assédio Sexual no Trabalho: Reflexão e Ação Necessária! O recente aumento de 23% nas #denúncias de #assédiosexual no trabalho registrado pelo MPT 15 no interior de São Paulo evidencia um problema que é, infelizmente, mais comum do que muitos imaginam no ambiente corporativo. 🏢 Como alguém que já apurou inúmeras denúncias desse tipo, sei o quanto é desafiador para a vítima se manifestar e ser ouvida de forma séria e empática. 🤝 Essas dificuldades decorrem de inúmeros fatores, como o medo de #retaliações ⚠️, a descrença na justiça ⚖️ ou até a banalização do problema. Diante desse cenário, é importante refletir: devemos enxergar esse aumento como um dado positivo, sinalizando que as vítimas estão ganhando mais coragem 💪 e espaço para denunciar, ou como um alerta de que estamos falhando em prevenir esse tipo de conduta? O fato é que não podemos tratar esse tema de forma rasa ou neutra. ❌ Precisamos agir com firmeza e humanidade. Cada caso de #assédio 💔 destrói profundamente quem o vivencia, deixando marcas que vão além de qualquer #punição ou falta dela para o agressor. Isso exige de nós não apenas políticas severas e efetivas 📜, mas também um olhar mais sensível e comprometido com a dor das vítimas. 💔 Para refletir: como agiríamos se a vítima fosse nossa filha, mãe, esposa ou irmã? 🫂 Esse exercício de empatia deve guiar nossas ações para além do profissional, alcançando o humano. A mudança de cultura e mentalidade 🌱 é um trabalho árduo, que exige persistência 🕰️ e tempo. No entanto, é apenas com a união de esforços 🤝 que poderemos construir ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e acolhedores. 🛡️Não basta apenas enxergar o problema; é preciso agir para transformá-lo. 🚀 #compliance #assediosexual #programadeintegridade #governanca #empatia #compliancecomportamental https://lnkd.in/dcpdmbCq

Embora vivemos em uma época que a informação está disponível nos mais diversos meios, ainda assim estamos enfrentando um problema e que precisa ser combatido quase todos os dias no ambiente das empresas. Estamos falando do Assédio Moral e Sexual, que no dia 02/05/2024 é considerado o dia nacional no combato a estes males no ambiente de trabalho. Abaixo você pode ver os números que são disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, que são realmente assustadores. Lembrando que são números que a justiça teve acesso através das denúncias e processos na instância trabalhista em uma amostragem no período de três anos. “De 2020 a 2023, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, julgou 419.342 ações envolvendo assédio moral e assédio sexual. O volume de processos julgados sobre assédio sexual cresceu 44,8% no período, e os de assédio moral aumentaram 5%. As novas ações recebidas pelo Judiciário Trabalhista nos últimos três anos a respeito desses temas somaram 361.572 (338.814 sobre assédio moral e 22.758 sobre assédio sexual). Enquanto o volume de casos novos sobre assédio moral se manteve estável, o de assédio sexual cresceu 14,3%.” Fonte: Conselho Nacional de Justiça em https://lnkd.in/eZtA3NkN. Acessado em 07/05/2024.   Você pode fazer parte para que isso diminua, assim, caso esteja vivendo ou passou por esse tipo de constrangimento ou conhece alguém que viveu, entre em contato conosco para maiores esclarecimentos sobre seus direitos ou indique para a pessoa ou familiar que conhece. https://lnkd.in/dwX5HNWs

O MPT lançou uma nova edição da cartilha sobre violência e assédio sexual no ambiente de trabalho. A atualização visa reforçar o conceito de violência e assédio no mundo do trabalho, enfatizando a necessidade de políticas de tolerância zero por parte dos empregadores, pautadas pelo respeito mútuo, equidade de tratamento e preservação da dignidade das pessoas. Essa iniciativa reforça o compromisso do MPT em promover ambientes de trabalho seguros e respeitosos, fornecendo ferramentas educativas para a prevenção e o enfrentamento de práticas abusivas no contexto laboral. Conteúdo da Cartilha: • Identificação do Assédio Sexual: Orientações sobre como reconhecer comportamentos que caracterizam assédio sexual no ambiente de trabalho. • Procedimentos para Denúncia: Informações sobre como reunir provas e os canais adequados para formalizar denúncias. • Responsabilidades das Empresas: Esclarecimentos sobre a responsabilização de empregadores em casos de assédio no local de trabalho. • Consequências para o Assediador: Descrição das possíveis sanções legais e trabalhistas aplicáveis aos infratores. Foram incorporadas atualizações importantes, como a Lei nº 14.811/2024, que criminaliza o bullying, e a Lei nº 14.786/2023, que institui o “Protocolo Não é Não” para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima. Link: https://lnkd.in/eBx4sQWT

Como psicóloga, vejo que as consequências do assédio sexual no trabalho podem ser devastadoras e, muitas vezes, irreparáveis. O impacto emocional pode afetar profundamente a autoestima e a saúde mental das vítimas. É urgente que as empresas desenvolvam estratégias eficazes para proteger o bem-estar das mulheres, ajudando-as a superar o trauma e a se recuperar sem se sentirem culpadas. Criar um ambiente de apoio e empatia é fundamental para que as vítimas possam retomar suas vidas de forma saudável, e as empresas têm um papel essencial nesse processo de recuperação.

Combater o assédio é responsabilidade de todas as empresas. Esta forma de violência afeta profundamente indivíduos, equipes e organizações, resultando em adoecimento, esgotamento e cargas mais pesadas, dependendo do grau em que essa violência encontra espaços e mecanismos para se perpetuar dentro do ambiente de trabalho. É necessário combatê-lo, não apenas por obrigação moral e compromisso com a dignidade humana, mas também porque é lei (Lei 14.457), que determina que as organizações devem combater e promover medidas de conscientização e prevenção contra o assédio sexual e moral nos espaços corporativos. Sua empresa já se adequou à lei? Nós elaboramos a Jornada Antiassédio, um programa projetado para fornecer ferramentas, letramento e reflexão sobre como instrumentalizar trabalhadores e trabalhadoras em um tema que é urgente e requer nossa atenção. Clique aqui para saber mais https://lnkd.in/dB4eDTfJ

❗Em 2024, os números de casos de assédio moral e se.xual no Brasil continuam alarmantes, refletindo um cenário preocupante no ambiente de trabalho. Estima-se que aproximadamente 84% dos casos de violência e assédio denunciados no país estejam relacionados ao ambiente laboral (NatureData-Pop Alliance). Além disso, o aumento da conscientização e de campanhas como o #MeToo levou a um crescimento de 300% nas denúncias judiciais desde 2017 (Data-Pop Alliance). 💢Esses dados revelam a urgência de ações eficazes para combater a cultura permissiva que ainda prevalece em muitos locais de trabalho. As empresas que negligenciam o enfrentamento adequado do assédio podem enfrentar não só questões legais, mas também crises de reputação. A criação de ambientes mais seguros e igualitários, além de protocolos eficazes de denúncia e suporte às vítimas, são passos fundamentais para mudar essa realidade. 👉O Conexão 360° pode auxiliar a sua empresa nessa questão com a palestra Combate ao Assédio Moral e Se.xual: criação de um ambiente de trabalho respeitoso e seguro Entre em contato e saiba mais: 📲(54) 99110.5807 Conexão 360° 📩conexao360cxs@gmail.com https://lnkd.in/dJhWSAx4 #Projeto360 #CrescimentoEmpresarial #PequenasEmpresas #MédiasEmpresas #Jurídico #DesenvolvimentoHumano #SegurançaDoTrabalho #Saúde #CulturaOrganizacional #DesenvolvimentoOrganizacional #SucessoEmpresarial

A COESA tem como um dos seus princípios fundamentais o Respeito, e prevê no Código de Conduta que não tolera assédio de qualquer natureza, não compactua com atos de assédio sexual, e tem cartilha informativa para prevenir o assédio sexual entre colaboradores e terceiros, visando manter um ambiente de trabalho saudável e seguro. A área de Compliance, junto com o RH, vem desenvolvendo ações e treinamentos abordando o tema regularmente.  A violência sexual é um problema de saúde pública que afeta pessoas de todos os sexos, raças, idades e classes sociais, incluindo no ambiente de trabalho. O que é Assédio Sexual? Assédio sexual no trabalho é quando alguém constrange um colega para obter favores sexuais, violando sua liberdade. Pode incluir coação ou chantagem e envolver ou não contato físico. Pode ser explícito ou sutil, manifestando-se através de palavras, gestos ou insinuações. A COESA tem um canal seguro de Linha Ética para a recebimento de denúncias, que podem ser feitas de forma anônima e segura na Linha Ética: 0800-713-0116. #compliancecoesa