Publicação de Rodrigo Nery

Eu costumo dizer que o professor Benedito Cerezzo Pereira Filho é uma revolução viva. Ouvi falar tão bem dele antes mesmo de ficar mais próximo. O João Pedro Mello descrevia as suas aulas de uma forma apaixonada. Por causa disso, já tinha uma admiração sem sequer ter conversado direito. O destino, imprevisível como sempre, acabou nos aproximando. Menos de um ano depois, já era seu orientando, e o resto é história. Na coletânea, há quatro textos do professor. Não coincidentemente, dois escritos com o João. Os títulos falam por si: “Uma justiça que produz, mas não julga: das metas do CNJ à inteligência artificial” (CEREZZO e MELLO); “A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil” (CEREZZO); “Outra vez a suspensão de liminar para mandar prender: pontos obscuros na decisão do STF no caso da Boate Kiss” (CEREZZO e MELLO); “Agravo interno, ‘precedente’ e multa: reflexões sobre o tema repetitivo 1201 (STJ)” (CEREZZO, NERY e FONSECA). Cada um desses escritos foi escolhido a dedo. Cada um tem uma cutucada importante e corajosa. Cada um manifesta uma sensibilidade que, infelizmente, acaba sendo cada vez mais singular, a fazer com que mereça ser devidamente reverberada. Inclusive, falando diretamente a ele agora: o primeiro artigo da coletânea é seu, professor. Seu e de um de seus mais importantes discípulos. Esse último, aqui já citado, um jurista muito especial, que, além de ser meu amigo, permitiu-me ser orientado pelo senhor antes mesmo de conversarmos e sequer pensarmos em escrever nosso primeiro (de muitos) trabalhos. Ficaram curiosos? Confiram esses e mais outros interessantes estudos na obra “Olhares críticos sobre o processo e temas afins: ensaios e reflexões”, publicada pela visionária Editora Thoht (@editorathoth ). Segue o link:

Apresento uma das obras da qual sou coautora, com o artigo intitulado "Mudança de paradigma: ascensão de uma advocacia humanizada e o Direito Sistêmico", no qual abordo a necessidade de mudarmos a visão de que somente o poder judiciário resolve as questões jurídicas. A cultura do litígio, ensinada ainda nas universidades, precisa ser reavaliada e os métodos alternativos de solução de conflitos, conhecido pela sigla MASC, deve ser amplamente propagada. Como mediadora judicial e extrajudicial, e, além de professora, entendo que tenho a obrigação de falar sobre esse assunto, pois, após quase 20 anos de advocacia litigiosa, posso afirmar que o Poder Judiciário não é a solução para os nossos conflitos. Deixo aqui o link para adquirir o e-book. https://lnkd.in/dyGr_7pW

É com grande alegria que compartilho a publicação do meu artigo na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, intitulado "Jurimetria no Brasil e o Estudo da Qualidade dos Dados como o 'Próximo Passo Adiante'". Neste artigo, exploro a evolução da jurimetria no Brasil e destaco a importância crucial da qualidade dos dados jurídicos para o desenvolvimento desse campo e para a busca de estudos empíricos no direito em geral. Quem me conhece há algum tempo sabe que considero este um dos temas mais importantes para a evolução dos estudos jurídicos, sendo praticamente impossível esgotá-lo em um único artigo. Ainda assim, espero que este trabalho contribua para o avanço das discussões sobre o tema no Brasil e que, ao final, possamos ver mudanças positivas no cenário dos dados jurídicos em nosso país. Caso tenha interesse no trabalho, ele pode ser acessado no link abaixo: https://lnkd.in/dQCazvDX. #Jurimetria #DadosJurídicos #InovaçãoNoDireito #PesquisaEmpírica #QualidadeDosDados #Direito #Justiça #DireitoDigital 

Escrevo para compartilhar a feliz notícia de que foi publicada a obra coletiva referente ao VIII Congresso Mineiro de Direito Civil. O artigo de minha autoria é resultado de um amadurecimento do meu trabalho de conclusão de curso. Espero que, de alguma forma, contribua para a pesquisa acadêmica. O livro digital pode ser acessado gratuitamente no site da editora Home, através do link indicado abaixo:

Beth e eu temos, agora, um canal no YouTube. O nome é ITER PROCESSUALIS. Vamos percorrer o caminho processual, que permitirá analisar os fundamentos do processo civil, cujo estudo não deve começar com os manuais dessa disciplina, mas com a Constituição. A Lei Máxima é o ponto de partida e de chegada para adequada compreensão da matéria. Trafegaremos por autores clássicos, que serão revisitados pela doutrina contemporânea.

Artigo aceito para publicação da Revista Faz Ciência da UNIOESTE! Estou muito feliz em publicar mais uma vez ao lado da brilhante professora dra. Isadora, que sempre confiou apoiou a minha escrita acadêmica. Dessa vez é ainda mais especial, pois resolvi me aventurar no mundo do Direito Civil haha

Em uma sociedade onde as palavras conseguem transformar mentes e moldar destinos, “Primeiros Passos para Entender o Direito” é o convite para uma jornada extraordinária de descoberta. Não é apenas uma obra introdutória, mas uma chave que desbloqueia os segredos do mundo jurídico, convidando você a desvendar um labirinto de leis e sistemas legais. Imagine viajar no tempo e descobrir como as primeiras sociedades lidavam com conflitos e estabeleciam regras para viver em comunidade. Desvendar os mistérios que envolvem a origem e a evolução das regras que tornam a vida social possível. Se entender o Direito é uma jornada, esse livro é o guia que mostra o caminho através dos monumentos históricos da legislação, até os desafios contemporâneos que influenciam o entendimento da justiça. Entre os tópicos, você encontrará: a) As origens dos sistemas legais desde sociedades antigas até os dias atuais; b) Os fundamentos dos diferentes ramos do Direito, do Civil ao Penal; c) Como o Direito se esforça para dinamizar as relações sociais e muitos outros temas; Você não apenas absorverá conceitos fundamentais, mas também descobrirá como o direito é intimamente entrelaçado com a história humana. Não temos aqui um mero manual; mas uma narrativa envolvente que revela como as leis refletem nossos valores, desafios e triunfos ao longo do tempo. Seja você estudante, curioso ou alguém que busca sempre aprender, sua jornada para entender o direito está prestes a começar, e ela promete ser incrível. ** Sinopse do meu livro ‘Primeiros Passos para Entender o Direito’ lançado em 2024 pela Editora Dialética ** https://lnkd.in/dZXyS6x7

Pela Marcial Pons, o autor Felipe Soares Tavares Morais (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou sua dissertação de mestrado, inicialmente apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e cuja aplicação é de inegável valor prático. Antes, porém, o agradecimento aos professores Luis Greco e Adriano Teixeira, coordenadores da coleção "Reflexões Jurídicas", na referida editora. Agora, passo a resumir um dos pontos da obra, talvez o central. Essencialmente, o autor quis responder à pergunta de se existe distribuição de ônus probatório entre acusação e defesa no processo penal, à respeito das causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou se todo o ônus caberia apenas à acusação. De um lado, a doutrina portuguesa e brasileira majoritárias entendem que a presunção de inocência impede a conclusão de que exista distribuição de ônus probatório. Porém, a jurisprudência dos tribunais brasileiros vai em sentido oposto, amparada na doutrina clássica, entendendo que cabe à defesa a prova da excludente. Com novos argumentos, Felipe se baseia no conceito de derrotabilidade probatória (evidentiary defeasibility), o qual é trabalhado em distintas disciplinas, desde a filosofia do direito, lógica do raciocínio aplicada à inteligência artificial, teoria do processo civil e teoria geral da infração criminal (perspectiva anglo-alemã), bem como no texto de "The Ascription of Responsibility and Rights" de H. L. A. Hart. Sempre tendo a levar considerações doutrinárias para o plano de minha atuação no tribunal do júri, com vistas a uma melhor análise e comparação, e sob esta perspectiva, digo que levantar uma tese excludente e não prová-la, permanecendo estático, apenas formalmente atribuindo à acusação o ônus da prova quanto à isso, é temerário, para não dizer equivocado. Claro que diante de um juiz togado e lidando com crimes de espécie diferente, considerações deste jaez podem fazer algum efeito, mas posso dizer com propriedade que diante de juízes leigos, a máxima de que a alegação de uma circunstância atrai o ônus da prova, independente de ser acusação ou defesa, é determinante para a vitória (faz lembrar o entendimento de Voegelin sobre a teoria do conhecimento). A obra possui uma ampla inserção em conceitos e fundamentos, que não é possível, pelo espaço, resumir aqui. Mas como tendo a fazer conexões do que leio com o que trabalho, são estas as minhas palavras iniciais a respeito. Recomendo com vigor. #advocaciacriminal #direitopenal #processopenal #oab #advogado #criminalista

Pessoal, Está disponível meu novo artigo, em coautoria com o amigo Arthur Alves Silveira. Neste trabalho, abordamos duas características reconhecidas pela doutrina processual sobre os processos estruturais: (a) Valor socialmente e coletivamente relevante: todos os processos estruturais tratam de um problema de valor socialmente relevante. Diante disso, exploramos a discussão sobre a correlação do art. 47 da LREF e a função social da propriedade, conforme prevista na Constituição. (b) Complexidade: aprofundamos a ideia de que o processo de recuperação judicial é "complexo", indo além do conceito tradicional de "comportar diversas soluções". Baseamos nossa análise nas quatro sub-características exploradas pelos professores Sergio Arenhart, Gustavo Osna e Marco Félix Jobim no curso de processo estrutural. (https://lnkd.in/gdzjAbwK). Espero que gostem! A íntegra do artigo está disponível gratuitamente em: https://lnkd.in/gRhs55uM

Recentemente eu precisei elaborar um Recurso Especial que envolvia tutela de urgência. Por ser uma peça de maior complexidade e menos habitual, busquei preparo no Manual de Direito Processual Civil que utilizava na faculdade. Ainda que o material seja excelente, faltava algo. Assim como no curso de Direito, a abordagem muito teórica não era suficiente para o que eu precisava. Foi então que utilizei o e-book do "REsp Perfeito", escrito por Giovanni Fialho. Muito mais prático, com farta jurisprudência e dicas impecáveis, a escrita da peça tornou-se menos complexa. Obviamente, tanto aprendizado teórico esteve acompanhado da prática que somente a minha líder Amanda da Cruz Martineti , advogada excelente, seria capaz de transmitir. Por último, mas tão importante quanto os demais, utilizei, como sempre, o Guia Prático de Redação Jurídica da professora Luciana Petri . Como advogada, sei como a boa escrita de uma peça é fundamental para defender os direitos da empresa em que trabalho. Mas, como pessoa comum, inserida no meio social comum, sei como a escrita jurídica deve ser acessível, democrática e objetiva. Não sei se o recurso será julgado da forma que eu gostaria. Mas sei que foi escrito da melhor maneira que eu podia. Felizmente, ainda que não tenha êxito, haverá mais uma oportunidade de estudar e elaborar um novo recurso para atingir o objetivo da empresa.