A ADVOCACIA PREVENTIVA e os profissionais recém-formados, com um pequeno manual para eles e para quem os atender
A advocacia preventiva pode ser desenvolvida em relação a todos os ramos do direito.
Neste final de semana, realizando minhas leituras e estudos, tive minha atenção chamada pelos profissionais recém formados.
E, porque não dizer, para a minha condição quando de minha formatura.
As faculdades nos preparam para o exercício de nossas profissões.
Nos dão o chamado conhecimento técnico.
Mas evidentemente não nos preparam para todo o contexto em que elas deve- rão ser desenvolvidas.
Podemos perfeitamente nos lembrar da cena “Com o diploma nas mãos, os so- nhos no coração, você passou anos se preparando para sua profissão. Agora, quando pretende começar a colocar em prática, percebe que não foi preparado para os desafios do mundo real, do mundo dos negócios.”.
E aí você está no seu local de trabalho, com papéis e contratos à sua frente, e não sabe muito bem o que fazer com eles e se dá conta que “entrar no mundo dos negócios pode ser intimidante, pois as dúvidas surgem, os desafios apare- cem e você percebe que a sala de aula não ensinou tudo o que você precisa.”.
E é aí que a advocacia preventiva já se apresenta a estes profissionais, de modo a orientar e preparar os mesmos para o desenvolvimento de sua atividade profissional com segurança e tranquilidade.
No seu escritório de advocacia, por outro lado, o advogado tem consciência desta realidade, pois sabe que “a advocacia preventiva é o guia que você precisa, pois através dela você terá alguém ao seu lado, preparando você para os desa- fios do mercado, antecipando problemas e garantindo segurança para o seu ca- minho.”.
Serão orientações e consultas legais através das quais você e o seu advogado irão construir a junção entre a sua atividade profissional e o cenário jurídico no qual ela deverá ser realizada de forma correta e adequada, cuidando ainda para que isto ocorra considerando suas peculiaridades, projetos e objetivos, ou seja, de forma personalizada.
Desta forma você poderá se concentrar naquilo que realmente se preparou para fazer e que te traz realização, alegria e satisfação: sua profissão.
"Da sala de aula ao mundo dos negócios a jornada é desafiadora, mas a segu- rança está ao seu alcance. Invista em você, invista na advocacia preventiva. Pre- paramos você não apenas para a profissão, mas para o sucesso nos seus negó- cios."
De modo a demonstrar na prática a veracidade dos apontamentos realizados acima inclusive é possível, ainda que de forma absolutamente sucinta e breve, elaborar um pequeno manual de orientação para os profissionais recém-forma-dos.
Vamos a ele.
Manual de orientação para profissionais recém-formados:
Capítulo 1: Escolha da estrutura societária
1.1. Avaliação de opções:
- Analise as diferentes formas societárias (Ltda, S/A, MEI) considerando os aspectos legais, tributários e de responsabilidade.
1.2. Registro e documentação:
- Assegure-se de registrar a sua empresa conforme a legislação vigente.
- Mantenha todos os documentos societários em ordem e de fácil acesso.
Capítulo 2: Aspectos legais e regulatórios
2.1. Licenças e autorizações:
- Certifique-se de obter todas as licenças e autorizações necessárias para exercer sua profissão.
- Mantenha-se atualizado sobre regulamentações específicas do seu setor.
2.2. Proteção de propriedade intelectual:
- Considere registrar marcas e patentes relacionadas ao seu negócio.
- Esteja ciente dos direitos autorais e proteja suas criações intelectuais.
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Capítulo 3: Contratos e acordos
3.1. Elaboração de contratos:
- Consulte um advogado para elaborar contratos claros e abrangentes para seus clientes, fornecedores e parceiros.
- Inclua cláusulas que protejam seus interesses e estabeleçam as responsabili- dades de todas as partes.
3.2. Revisão periódica:
- Faça revisões regulares nos contratos existentes para garantir que estejam alinhados com as mudanças no seu negócio e na legislação.
Capítulo 4: Relações trabalhistas
4.1. Políticas internas:
- Desenvolva políticas internas claras sobre horários, benefícios, conduta no local de trabalho, entre outros.
- Mantenha-se em conformidade com a legislação trabalhista.
4.2. Contratos de trabalho:
- Consulte um advogado para elaborar contratos de trabalho que definam claramente os termos e as condições de emprego.
Capítulo 5: Divulgação e marketing
5.1. Publicidade legal:
- Garanta que suas práticas de marketing estejam em conformidade com as leis locais e nacionais.
- Evite declarações enganosas e esteja ciente dos direitos do consumidor.
5.2. Proteção de dados:
- Esteja em conformidade com as leis de proteção de dados ao coletar e utili- zar informações dos clientes.
- Obtenha consentimento explícito para o uso de dados pessoais.
Capítulo 6: Advocacia preventiva contínua
6.1. Consultas regulares:
- Mantenha uma relação contínua com um advogado preventivo.
- Consulte-o regularmente para revisar e atualizar suas práticas comerciais.
6.2. Educação Continuada:
- Esteja atualizado sobre mudanças na legislação e regulamentações relevan- tes para sua área de atuação.
- Participe de cursos e seminários para aprimorar seu entendimento legal.
Este manual é um guia inicial para os cuidados legais essenciais ao iniciar sua carreira profissional.
Serve mesmo de orientação para você e para o profissional do direito que irá te atender.
Lembre-se sempre de buscar a orientação de profissionais qualificados para ga- rantir que sua prática esteja em conformidade e seja bem-sucedida a longo pra- zo.
Como você vê a advocacia preventiva deve estar com você desde os primeiros passos de sua atividade profissional.
E deve seguir com você ao longo de seu crescimento e desenvolvimento.
Deve seguir com você sempre.
PORQUE VOCÊ, BEM INFORMADO, DECIDE MELHOR.