assertif news #186 | Diagnosticar para poder planejar.
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EDITORIAL
Quadro macrofiscal
DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
Peso e perfil das emendas parlamentárias
A mais recente Nota Técnica (nº 57, de 11 de novembro 2024) da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado federal, se debruça sobre 10 anos de emendas parlamentares para analisar de forma original sua evolução no contexto da discussão em curso entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Aponta um “duplo fenômeno na dinâmica recente do orçamento brasileiro”: por um lado o peso crescente das emendas parlamentares no direcionamento do gasto, e pelo outro, a preponderância das despesas obrigatórias, deixando cada vez menos margem para investimentos mais responsivos.
Elementos decisivos para o debate.
EDITORIAL
Economia Verde
BIOCOMBUSTÍVEIS
Na rota do baixo carbono
O uso de biocombustíveis no transporte no Brasil e em mais outros dez países emergentes – incluindo China, Índia e África do Sul – pode evitar a emissão de 300 a 400 milhões de toneladas de CO2 até 2030. Dessa forma, conseguiriam contribuir com quase a metade da meta estipulada pela Agência Internacional de Energia na redução de emissões desse gás de efeito estufa pelo setor de transporte globalmente nos próximos seis anos.
As conclusões são de um relatório sobre o potencial dos biocombustíveis na redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) produzido pela força-tarefa sobre bioenergia da IEA, liderada por pesquisadores vinculados ao Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia.
EDITORIAL
Atualidade Tributária
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MAPEANDO A RENÚNCIA FISCAL
O Derby do Dirbi
A Receita Federal publicou dados da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) correspondentes aos oito meses de janeiro a agosto 2024, que acumulam quase R$ 100 bilhões. A base de dados ainda detalha por mês renúncias fiscais por setor e por contribuinte.
O Top5: adubos e fertilizantes (R$ 14,95 bilhões), desoneração da folha de pagamentos (R$ 12,26 bilhões), defensivos agropecuários (R$ 10,79 bilhões), Perse (R$ 9,67 bilhões) e Zona Franca de Manaus (R$ 7,09 bilhões).
Uma radiografia inédita.
JURISPRUDÊNCIA STJ
O direito de ágio e seu abuso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor de recurso da União num caso de ágio interno, no qual uma empresa reavaliou seu patrimônio integralizado em outra empresa do grupo. A diferença entre o valor patrimonial e de mercado teria gerado um ágio susceptível de ser amortizado dos vencimentos de IRPJ e CSLL.
Para o Fisco, o ágio foi gerado artificialmente, via empresa veículo, numa operação de incorporação reversa, sem correspondência econômica. Os ministros deram razão a União fixando uma das teses de “abuso do ágio” (REsp 2.152.642-RJ).
O caso, porém, é susceptível de recurso na Primeira Seção, que uniformiza os entendimentos dos colegiados.
EDITORIAL
Tendências tecnológicas
WEB SUMMIT LISBOA 2024
IA Everywhere
O Web Summit de Lisboa confirmou sua centralidade nos ecossistemas de inovação globais, atraindo mais de 70.000 pessoas e 3.000 empresas, desde start-ups Alpha (estágio inicial) até as Big Techs do momento, lembrando que é uma paisagem em movimento.
Por terceiro ano consecutivo, o Grupo Assertif marcou presença, debatendo tendências e modelos de negócio com parceiros atuais e potenciais. Como era de prever, este ano foi o ano da Inteligência Artificial. Seus tentáculos permeiam todas as verticais setoriais e soluções de negócio, seja como acelerador, seja como motor de inovação.
Acompanhe as inovações do Grupo Assertif!