Brasil X EUA – Discurso e prática

O Brasil é mundialmente conhecido pelo número de leis que ostenta. Ninguém sabe ao certo quantas são, mas a maioria concorda que é uma imensidão, e o que é pior, a grande maioria não é sequer conhecida, quanto mais cumprida.

Parece que o Brasil incorporou de forma visceral a célebre frase do General Charles De Gaulle, quando veio pra cá em 1964: “O Brasil não é um país sério!”. Parece que é um país de faz de conta: faz de conta que o voto é um direito; faz de conta que os brasileiros escolhem seus governantes de forma livre; faz de conta que o legislativo cria leis visando o bem estar do povo; faz de conta que as leis são para todos indistintamente; faz de conta que o povo respeita as leis e vai por aí. Esse faz de conta tende ao infinito.

No Brasil temos as polícias especialistas, as delegacias especializadas, as leis específicas para cada conduta criminosa. Tudo muito bonito, mas pouco efetivo. Aqui temos até o “crime organizado”. Fico pensando como seria o “crime desorganizado”. O nobre professor Antônio Sérgio Pacheco Mercier já apresentava o erro de atribuir organização para a conduta criminosa, sendo o correto indicar a prática através das organizações criminosas, ou associações criminosas, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.

Muito discurso e a população cada vez se sentindo mais insegura. A polícia tenta fazer o seu trabalho, porém está distante da população que deveria proteger. Será que as mulheres submetidas às medidas protetivas se sentem seguras?

Nos Estados Unidos já é diferente.

As viaturas são equipadas com computador e câmeras, que orientam as ações dos policiais. As perseguições policiais são comuns nas grandes cidades. O número de viaturas e policiais envolvidos nas perseguições vai aumentando à medida que tempo passa e a gravidade aumenta até a efetiva captura do(s) eventual(is) transgressor(es).

Será o número de leis é menor? Isso não tem a menor importância, porém a polícia está presente na vida da população, que sabe que ao menor sinal de violação da lei haverá um policial pronto, treinado e habilitado para “falar” com o cidadão e “neutralizar” o transgressor da lei.

Existem críticas quanto aos excessos praticados pela polícia, o que certamente precisa ser reprimido pela sociedade, principalmente numa nação que se intitula desenvolvida.